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Mónica Santos Costa
Counsel

Advogada

Mónica Santos Costa

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Mónica Santos Costa é Counsel da área de prática de Direito Fiscal.

Mónica tem mais de 20 anos de experiência na área fiscal nomeadamente, na prestação de serviços de consultoria na área financeira, incluindo assessoria in-house a instituições de crédito e tributação transfronteiriça de produtos financeiros.

Tem ainda uma vasta experiência no acompanhamento de clientes individuais, no âmbito da estruturação jurídico-fiscal dos seus investimentos e nos aspetos relacionados com a residência fiscal.

De 2018 a 2021, Mónica esteve destacada na CMS Francis Lefebvre (França), dedicada ao aconselhamento de clientes franceses (pessoas singulares e empresas) com investimentos em Portugal.

Mónica é reconhecida como Highly Regarded Practitioner e Women in Tax Leader pelo ITR World Tax, 2024. É ainda recomendada para Tax pelo Legal 500,  2025. É reconhecida para Tax, pelo Best Lawyers nos últimos anos.

Integra a CMS Portugal desde 2018.

Prêmios e Reconhecimentos
01
  • Citação
    Highly regarded Women in Tax
    ITR World Tax

Experiência relevante

  • Foi Assistente de Fiscalidade, no Instituto Superior de Gestão, a nível de grau universitário e no curso de Fiscalidade num curso de Pós-Graduação em Finanças.

Publicações

  • COSTA, Mónica Santos – “OE 2024: o IRS e a empresa”, em Vida Económica, 2024
  • COSTA, Mónica Santos – “Mais-valias imobiliárias - Regime do Reinvestimento: o que ficou e (já) mudou no Programa Mais Habitação”, em Funds People, 2024
  • COSTA, Mónica Santos – “Ainda sobre o fim da “injustiça fiscal” ou do regime dos Residentes não Habituais””, em Observador, 2023
  • COSTA, Mónica Santos – “Buying a second home in Portugal: what you need to know from a tax perspective”, em Portugal Resident, 2023
  • COSTA, Mónica Santos – “Digital Nomads relocating to Portugal: 3 tax and legal pitfalls foreign employers must avoid”,(em co-autoria com Tiago de Magalhães)  em Investment Migration Insider (IMI), 2023
  • COSTA, Mónica Santos – “IRS sobre os rendimentos prediais: quais são os gastos dedutíveis?”, em Diário Imobiliário, 2022

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1998
  • Árbitro Fiscal no Centro Português de Arbitragem Administrativa (CAAD)

Lista de palestras

  • Oradora em diversas conferências (v.g., sobre o Orçamento de Estado e outros temas da atualidade fiscal)
  • Convidada para lecionar módulos integrados em cursos de Fiscalidade
  • Colaboradora em diversas publicações em língua portuguesa, inglesa e francesa (v.g., Guias Fiscais, artigos de opinião publicados na imprensa diária e em publicações técnicas)

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação em Direito Fiscal, ISG - Instituto Superior de Gestão
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