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31/03/2023
Mi­guel Es­pe­rança Pina as­sina ar­tigo de opi­nião no Jor­nal de Ne­gó­cios
Mi­guel Es­pe­rança Pina, Só­cio de Con­ten­ci­oso e Ar­bi­tra­gem da CMS co­menta, em ar­tigo de opi­nião, no Jor­nal de Ne­gó­cios, as im­pli­ca­ções do pro­grama “Mais Ha­bi­ta­ção”, no­me­a­da­mente à luz dos ...
Cobertura na Imprensa
30/03/2023
Meet the Law - Ener­gia & Al­te­ra­ções Cli­má­ti­cas
Re­vi­são Re­gu­la­men­tar do Ser­viço Elé­tri­coA En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­vi­ços Ener­gé­ti­cos (ERSE) co­lo­cou on­tem, dia 28 de março, a Re­vi­são Re­gu­la­men­tar do Se­tor Elé­trico em con­sulta pú­blica até...
Newsletter
29/03/2023
Meet the Law - Di­reito Pú­blico
Foi pu­bli­cada, no pas­sado dia 28 de março, a Lei n.º 12/2023, que pro­cede à pri­meira al­te­ra­ção:a) À Lei n.º 2/2013, de 10 de ja­neiro, re­la­tiva ao re­gime ju­rí­dico de cri­a­ção, or­ga­ni­za­ção e...
Publicação
29/03/2023
Ma­ria Fi­guei­redo e Luís Borba Ro­dri­gues as­si­nam ar­tigo no Ex­pan­são
Ma­ria Fi­guei­redo, Coun­sel da CMS, e  Luís Borba Ro­dri­gues, Ma­na­ging Part­ner da LBR Ad­vo­ga­dos, as­si­nam ar­tigo de opi­nião no jor­nal Ex­pan­são, in­ti­tu­lado “Sus­ten­ta­bi­li­dade e ESG em An­gola: um ca­mi­nho...
Cobertura na Imprensa
28/03/2023
CMS pro­move três Ad­vo­ga­dos a As­so­ci­a­dos Sé­nior
A CMS pro­mo­veu três Ad­vo­ga­dos da sua equipa a As­so­ci­a­dos Sé­nior: An­dré Gas­par, da área de Di­reito Fis­cal, An­dré Gui­ma­rães e Ca­ta­rina Ar­ri­aga Sam­paio, am­bos da área de Cor­po­rate M&A. “As três...
Notícias
27/03/2023
Mar­ga­rida Ro­sen­busch as­sina ar­tigo na Hu­man Re­sour­ces Por­tu­gal
Mar­ga­rida Ro­sen­busch, As­so­ci­ada Sé­nior da CMS Por­tu­gal, re­flete, em ar­tigo na Hu­man Re­sour­ces Por­tu­gal, so­bre o mundo do tra­ba­lho, ana­li­sando um dos te­mas da atu­a­li­dade: o quiet quit­ting.Se­gundo Mar­ga­rida...
Cobertura na Imprensa
24/03/2023
Meet the Law - Imo­bi­liá­rio
De­creto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março Foi pu­bli­cado no dia 22 de março de 2023 o De­creto-Lei n.º 20-B/2023, que prevê a cri­a­ção de apoios ex­tra­or­di­ná­rios e tem­po­rá­rios às fa­mí­lias para...
Publicação
24/03/2023
Meet the Law - Di­reito do Tra­ba­lho & Fundo de Pen­sões
Agenda do Tra­ba­lho Digno   De­pois de vá­rios me­ses em dis­cus­são fo­ram, fi­nal­mente, apro­va­das as (vá­rias) al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­ba­lho, as­sim como le­gis­la­ção co­nexa, no âm­bito da Agenda do...
Publicação
24/03/2023
João Pi­nheiro da Silva em co­men­tá­rio no Ex­presso
João Pi­nheiro da Silva, Só­cio de Imo­bi­liá­rio, co­menta, no Ex­presso, o im­pacto que o pa­cote de me­di­das "Mais Ha­bi­ta­ção" anun­ci­ado pelo Go­verno, tem tido junto dos in­ves­ti­do­res.Se­gundo João Pi­nheiro...
Cobertura na Imprensa
23/03/2023
João Paulo Go­mes as­sina ar­tigo no Jor­nal Eco­nó­mico
João Paulo Go­mes, Só­cio de Di­reito do Tra­ba­lho e Fundo de Pen­sões, as­sina ar­tigo no Jor­nal Eco­nó­mico, em que re­flete so­bre a pro­posta de al­te­ra­ção ao Có­digo do Tra­ba­lho da ati­vi­dade sin­di­cal nas...
Cobertura na Imprensa
22/03/2023
João Lei­tão Fi­guei­redo no GC Sum­mit
João Lei­tão Fi­guei­redo, Só­cio de TMC da CMS Por­tu­gal, vai es­tar pre­sente, como mo­de­ra­dor, no GC Sum­mit, no dia 23 de março, no Ho­tel Ritz Four Se­a­sons, em Lis­boa. No pai­nel, que será de­di­cado ao...
Notícias
21/03/2023
Meet the Law - Ener­gia & Al­te­ra­ções Cli­má­ti­cas
Foi pu­bli­cado no dia 17 de março de 2023 o Des­pa­cho n.º 1/SE­ENC/2023 da Se­cre­tá­ria de Es­tado da Ener­gia e Clima que pror­roga os pra­zos para ob­ten­ção de li­cen­ças re­fe­ren­tes a cen­tros elec­tro­pro­du­to­res...
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