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21 janeiro 2021
Meet the Law - En­cer­ra­mento das Es­co­las & Fal­tas Jus­ti­fi­ca­das
Após o Con­se­lho de Mi­nis­tros, de 21 de ja­neiro de 2021, fo­ram anun­ci­a­das no­vas me­di­das com vista à con­ten­ção da pro­pa­ga­ção da CO­VID-19, tais como, a sus­pen­são das ati­vi­da­des le­ti­vas e não le­ti­vas...
21 janeiro 2021
Al­berto Ga­lhardo Si­mões e Gon­çalo Guerra Ta­va­res em co­men­tá­rio à Lusa
Os ad­vo­ga­dos es­pe­ci­a­lis­tas da CMS Rui Pena & Ar­naut co­men­tam a nova lei de con­tra­tos pú­bli­cos em An­gola que en­trará em vi­gor sexta-feira.Al­berto Ga­lhardo Si­mões, só­cio do de­par­ta­mento de África...
21 janeiro 2021
Meet the Law - Co­mu­ni­ca­ção de tra­ba­lha­do­res em re­gime de tra­ba­lho pre­sen­cial...
O De­creto-Lei n.º 3-B/2021, de 19 de ja­neiro, com pro­du­ção de efei­tos a 20.01.2021, pro­cede à al­te­ra­ção do De­creto-Lei n.º 3-A/2021, de 14 de ja­neiro, que es­ta­be­lece al­te­ra­ções, com in­ci­dên­cia...
19 janeiro 2021
Pla­ta­forma apoi­ada pela CMS, LupI, as­se­gura fi­nan­ci­a­mento de 14 mi­lhões...
A nova pla­ta­forma, apoi­ada pela CMS, con­se­guiu com­ple­tar uma ronda de fi­nan­ci­a­mento de 14 mi­lhões de dó­la­res. A LupI con­se­guiu as­sim au­men­tar o seu fi­nan­ci­a­mento glo­bal para mais de 25 mi­lhões.Esta...
19 janeiro 2021
CO­VID-19 Flash
O Con­se­lho de Mi­nis­tros reu­niu-se on­tem, 18 de ja­neiro de 2021, para apro­var um con­junto de me­di­das que vi­sam res­pon­der à mo­vi­men­ta­ção ocor­rida nos úl­ti­mos dias e as­sim fa­zer face ao es­tado atual...
18 janeiro 2021
CO­DIV-19 FLASH - Atu­a­li­za­ção ao apoio ex­tra­or­di­ná­rio à ma­nu­ten­ção dos pos­tos...
O De­creto-Lei n.º 6-C/2021, de 15 de ja­neiro, com pro­du­ção de efei­tos a 1 de ja­neiro de 2021, pro­cede à ter­ceira al­te­ra­ção ao De­creto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, que es­ta­be­lece uma me­dida...
15 janeiro 2021
Ri­cardo Pin­tão as­sina ar­tigo no Jor­nal Eco­nó­mico
Ri­cardo Pin­tão é o au­tor de um novo ar­tigo do Jor­nal Eco­nó­mico in­ti­tu­lado “Bre­xit & RGPD: si­nais de um mundo in­ter­de­pen­dente”.O ad­vo­gado da CMS Rui Pena & Ar­naut fala so­bre o  acordo ce­le­brado...
15 janeiro 2021
Meet the Law - Re-con­fi­nar da Pers­pe­tiva La­bo­ral
O De­creto-Lei n.º 3-A/2021, de 14 de ja­neiro veio re­gu­la­men­tar a mo­di­fi­ca­ção e a pror­ro­ga­ção do es­tado de emer­gên­cia de­cre­tado pelo Pre­si­dente da Re­pú­blica, em todo o ter­ri­tó­rio na­ci­o­nal con­ti­nen­tal...
14 janeiro 2021
José Luís Ar­naut em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus
O Ma­na­ging Part­ner da CMS Rui Pena & Ar­naut, José Luís Ar­naut, foi re­cen­te­mente en­tre­vis­tado pela Ad­vo­ca­tus.No tra­ba­lho pu­bli­cado na edi­ção de Ja­neiro da re­vista, José Luís Ar­naut, co­men­tando a...
13 janeiro 2021
Gon­çalo Guerra Ta­va­res em co­men­tá­rio no Diá­rio de No­tí­cias
Gon­çalo Guerra Ta­va­res, só­cio de Di­reito Pú­blico, co­menta fa­lha na en­trega de dro­nes à Força Aé­rea Por­tu­guesa em novo ar­tigo do Diá­rio de No­tí­cias.O ar­tigo in­ti­tu­lado “Dro­nes. Força Aé­rea...
11 janeiro 2021
Meet the Law - Nova Lei dos Con­tra­tos Pú­bli­cos em An­gola
Foi re­cen­te­mente pu­bli­cada uma nova Lei dos Con­tra­tos Pú­bli­cos em An­gola (Lei n.º 41/20, de 23 de De­zem­bro), a qual en­trará em vi­gor no pró­ximo dia 22 de Ja­neiro de 2021.Este di­ploma veio tra­zer inú­me­ras...
11 janeiro 2021
Meet The Law
No dia 30 de de­zem­bro de 2020, foi pu­bli­cada a Lei n.º 75-A/2020 que pro­cede à (i) sé­tima al­te­ra­ção à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que apro­vou um con­junto de me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...