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Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

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Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

T +(351) 210 958 100
F +(351) 210 958 155
CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Tem desenvolvido predominantemente a sua atividade profissional na área do Direito da Concorrência e Direito da União Europeia, com particular ênfase em cartéis, contencioso, abusos de posição dominante, controlo de concentrações, distribuição e implementação de programas de compliance, auxílios de Estado, fundos estruturais e liberdades de circulação, num vasto conjunto de setores, como por exemplo, os setores da alimentação e bebidas, farmacêutico, saúde, transportes, energia, serviços financeiros e telecomunicações e media.

Previamente à sua entrada na CMS RPA, foi membro do Departamento de Direito Europeu e Concorrência da sociedade de advogados PLMJ durante 13 anos, sob a égide do primeiro presidente do atual Tribunal Geral e Advogado-Geral, Prof. Cruz Vilaça, que é atualmente o juiz português no Tribunal de Justiça no Luxemburgo. Foi igualmente Legal Counsel da Siemens, onde foi Lead Lawyer dos Sectores da Saúde e Infraestruturas e Cidades e dos Centros Corporativos.

Publicou diversos artigos em revistas especializadas sobre os temas da sua especialidade e tem lecionado sobre temas de Direito da Concorrência em cursos de pós-graduação no ISEG (IDEFE), na Universidade Nova, na Universidade Católica e na DECO.

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Luis Romão leads the department and is regularly instructed on merger control proceedings, state aid litigation or dawn raids. One client explains: "He was practical, quick and he understood really well what we needed."

Chambers Europe - 2018

Luis Romão leads the department and is regularly instructed on merger control proceedings, state aid litigation or dawn raids. One client explains: "He was practical, quick and he understood really well what we needed."

Chambers Europe - 2018

Habilitações Académicas

  • Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, é titular de um LL.M em Estudos Legais Europeus da Universidade de Bristol, no Reino Unido, e de Cursos de Pós-graduação em Economics for Competition Law (King’s College, Universidade de Londres) e em Direito Aéreo e Espacial (Universidade Nova de Lisboa), tendo frequentado programa de Doutoramento em Direito (Universidade Nova de Lisboa).
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Filiações

  • Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000
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Publicações

  • O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias - ROMÃO, Luís Miguel; CAMPOS, Diogo Leite, Revista da Ordem dos Advogados, Janeiro de 2006. 
  • Portugal - ROMÃO, Luís Miguel (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, publicado na obra “Premerger Coordination: The Emerging Law of Gun Jumping and Information Exchange”, Section of Antitrust Law of ABA-American Bar Association, 2006.
  • A hipotética operação de aquisição da PGA pela TAP e respetivas consequências jus-concorrenciais - ROMÃO, Luís Miguel, Estudos de Direito Aéreo, obra coletiva editada pelo Prof. Jorge Bacelar Gouveia, 2007. 
  • “Banco Comercial dos Açores v. EC Commission (T-75/03) - Two steps up and one step back?” - ROMÃO, Luís Miguel, European State Aid Law Quarterly, revista do European State Aid Law Institute, Lexxion Publishers, 3/2010.
  • “State aids in Portuguese Case-Law: So Many But So Little or Much Ado About Nothing?” - ROMÃO, Luís Miguel, revista European State Aid Law Quarterly, 3/2011. 
  • “Leniency rules under the new 2012 Portuguese Competition Act – Challenges and opportunities” - ROMÃO, Luís Miguel; OLIVEIRA, Ricardo, Competition Policy International, Cartel Column, Novembro de 2012.
  • Conteúdo e Extensão do Direito à Confidencialidade das comunicações entre Advogado e Cliente à Luz do Direito Comunitário e do Direito Nacional – Partes I e II - ROMÃO, Luís Miguel; MESTRE, Alexandre, in Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, No. 25, Janeiro-Março 2016.
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