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Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

A foto de Luis Romao

Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Luís Miguel Romão tem desenvolvido predominantemente a sua atividade profissional na área do Direito da Concorrência e Direito da União Europeia há cerca de 20 anos, com especial incidência em cartéis, litígios, abusos de posição dominante, controlo de concentrações, distribuição e implementação de compliance, auxílios de Estado, fundos estruturais e liberdades de circulação. Luís Miguel atua numa vasta gama de indústrias, incluindo os cuidados de saúde, alimentação e bebidas, transportes, energia, serviços financeiros e telecomunicações e media.

Antes de integrar a CMS Rui Pena & Arnaut, foi membro do Departamento de Direito Europeu e Concorrência da Sociedade de Advogados PLMJ durante 13 anos, sob a égide do primeiro Presidente do Tribunal Geral da União Europeia e antigo Advogado-Geral e juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo, Prof. Cruz Vilaça.

Foi também Advogado Principal dos Sectores das Infraestruturas e Cidades, Saúde e Centros Empresariais da Siemens Portugal.

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Luis Romão leads the department and is regularly instructed on merger control proceedings, state aid litigation or dawn raids. One client explains: "He was practical, quick and he understood really well what we needed."

Chambers Europe - 2018

Luis Romão leads the department and is regularly instructed on merger control proceedings, state aid litigation or dawn raids. One client explains: "He was practical, quick and he understood really well what we needed."

Chambers Europe - 2018

Habilitações Académicas

  • Doutoramento em Direito na Universidade de Lisboa (Portugal).
  • Pós-graduação em Economia para Direito da Concorrência no King's College (Reino Unido) e em Direito Aéreo e Espacial (Universidade de Lisboa).
  • Mestrado (LLM) em Estudos Jurídicos Europeus na Universidade de Bristol (Reino Unido).
  • Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal).
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Filiações

  • Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000
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Publicações

  • O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias - ROMÃO, Luís Miguel; CAMPOS, Diogo Leite, Revista da Ordem dos Advogados, Janeiro de 2006. 
  • Portugal - ROMÃO, Luís Miguel (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, publicado na obra “Premerger Coordination: The Emerging Law of Gun Jumping and Information Exchange”, Section of Antitrust Law of ABA-American Bar Association, 2006.
  • A hipotética operação de aquisição da PGA pela TAP e respetivas consequências jus-concorrenciais - ROMÃO, Luís Miguel, Estudos de Direito Aéreo, obra coletiva editada pelo Prof. Jorge Bacelar Gouveia, 2007. 
  • “Banco Comercial dos Açores v. EC Commission (T-75/03) - Two steps up and one step back?” - ROMÃO, Luís Miguel, European State Aid Law Quarterly, revista do European State Aid Law Institute, Lexxion Publishers, 3/2010.
  • “State aids in Portuguese Case-Law: So Many But So Little or Much Ado About Nothing?” - ROMÃO, Luís Miguel, revista European State Aid Law Quarterly, 3/2011. 
  • “Leniency rules under the new 2012 Portuguese Competition Act – Challenges and opportunities” - ROMÃO, Luís Miguel; OLIVEIRA, Ricardo, Competition Policy International, Cartel Column, Novembro de 2012.
  • Conteúdo e Extensão do Direito à Confidencialidade das comunicações entre Advogado e Cliente à Luz do Direito Comunitário e do Direito Nacional – Partes I e II - ROMÃO, Luís Miguel; MESTRE, Alexandre, in Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, No. 25, Janeiro-Março 2016.
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