Home / People / Luís Miguel Romão
Retrato de Luís Miguel Romão

Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Espanhol, Francês, Inglês, Português

Luís Miguel Romão tem mais de 20 anos de experiência em direito da concorrência e direito comunitário, com especial incidência em auxílios estatais, cartéis, litígios, abusos de posição dominante, controlo de concentrações, distribuição e implementação de programas de cumprimento da legislação antitrust, fundos estruturais e as quatro liberdades. A prática da Luís tem abrangido uma vasta gama de indústrias, incluindo cuidados de saúde, alimentação e bebidas, transportes, energia, serviços financeiros e telecomunicações e meios de comunicação social.

Foi também Advogado Principal para os Sectores das Infra-estruturas e Cidades e Centros de Saúde e Empresas da Siemens Portugal.

Luís é reconhecido individualmente como Band 3 para  Competition/European Law, pela Chambers & Partners Europe, 2021 e é igualmente recomendado para EU and Competition, pelo Legal 500, 2021. É ainda reconhecido na área de Competition and Antitrust Law, pelo Best Lawyers em 2020. Foi igualmente distinguido como Global Leader Competition 2021 and National Leader Iberia - Competition 2021, pelo Who is Who Legal (WWL).

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut em 2014.

Mais Menos

Luís Miguel Romão is proficient in handling cartel investigations, abuse of dominance cases and merger control procedures.

Chambers and Partners (2021)

Luís Miguel Romão demonstrates in-depth knowledge of competition law in different sectors of activity. He uses accessible language in interactions, being particularly clear in the questions and / or requests for clarification.’‘Luís Miguel Romão is a good lawyer, very combative and always fighting hard for his clients’ interests. He has a lot of experience and a very solid knowledge of all areas of competition law.

Legal 500 (2021)

Recognised Lawyer for EU and Competition

Legal 500 (2021)

Band 3 for Competition/European Law

Chambers & Partners Europe (2021)

Recognised Lawyer for Competition and Antitrust Law

Best Lawyers

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000
  • Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
Mais Menos

Publicações

  • ROMÃO, Luís Miguel; CAMPOS, Diogo Leite – “O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias”, em Revista da Ordem dos Advogados, Janeiro 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel (co-autor) do capítulo “Portugal”, em “Premerger Coordination: The Emerging Law of Gun Jumping and Information Exchange”, Section of Antitrust Law of ABA-American Bar Association, 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel – “A hipotética operação de aquisição da PGA pela TAP e respetivas consequências jus-concorrenciais”, em Estudos de Direito Aéreo, collective work edited by Prof. Jorge Bacelar Gouveia, 2007
  • ROMÃO, Luís Miguel - “Banco Comercial dos Açores v. EC Commission (T-75/03) - Two steps up and one step back?”, em European State Aid Law Quarterly, European State Aid Law Institute magazine, Lexxion Publishers, 3/2010
  • ROMÃO, Luís Miguel - “State aids in Portuguese Case-Law: So Many But So Little or Much Ado About Nothing?”, em European State Aid Law Quarterly magazine, 3/2011
  • ROMÃO, Luís Miguel; OLIVEIRA, Ricardo – “Leniency rules under the new 2012 Portuguese Competition Act – Challenges and opportunities”, em Competition Policy International, Cartel Column, November 2012
  • ROMÃO, Luís Miguel; MESTRE, Alexandre – “Conteúdo e Extensão do Direito à Confidencialidade das comunicações entre Advogado e Cliente à Luz do Direito Comunitário e do Direito Nacional – Partes I e II”, em Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, No. 25, January-March 2016 and Ano VIII, No. 32 – Outubro- Dezembro 2017
Mais Menos

Lista de palestras

  • Docente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Nova e Universidade Católica Portuguesa e formador junto de várias entidades e clientes.
Mais Menos

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
  • Mestrado (LLM) em Estudos Jurídicos Europeus, University of Bristol (Reino Unido)
  • Pós-Graduação em Economia para Direito da Concorrência, King's College (Reino Unido) e em Direito Aéreo e Espacial, Universidade de Lisboa (Portugal)
  • Frequenta o Doutoramento em Direito, Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
Mais Menos

Áreas de Prática

12/05/2022
10 key as­pects of the re­vi­sed EU com­pe­ti­tion law in the fi­eld of dis­tri­bu­tion...
The new Ver­ti­cal Block Exemp­tion Re­gu­la­tion (VBER) and the new ac­com­panying Ver­ti­cal Gui­de­li­nes (VGL) were pu­blished on 10 May 2022. The new VBER will en­ter into force on 1 June 2022 and ap­ply for the next twelve ye­ars. The new VBER/VGL in­tro­duce sev

Feed

08/09/2022
Best Lawyers dis­tin­gue 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal
O pres­ti­gi­ado di­re­tó­rio ju­rí­dico Best Lawyers dis­tin­guiu 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal em 25 ca­te­go­rias. O ran­king norte-ame­ri­cano dis­tin­gue os me­lho­res ad­vo­ga­dos num con­junto de ju­ris­di­ções e é ela­bo­rado...
07/06/2018
O novo re­gime de Pri­vate En­for­ce­ment
O novo re­gime de Pri­vate En­for­ce­ment vem pro­te­ger os le­sa­dos em ma­té­rias de con­cor­rên­cia e pu­nir de forma mais gra­vosa os in­fra­to­res. Co­nheça as prin­ci­pais mu­dan­ças no Des­co­di­fi­ca­dor do ECO, com a...
03/05/2018
Con­cor­rên­cia: Nova Lei abre a porta a dose du­pla de san­ções às em­pre­sas
En­tre­vista | Luís Mi­guel Ro­mão, só­cio da CMS-RPA Jor­nal de Ne­gó­cios | 03-05-2018LUÍS MI­GUEL RO­MÃO SÓ­CIO DA CMS-RPA  Con­cor­rên­cia: nova lei abre porta a dose du­pla de san­ções às em­pre­sas ...
11/04/2018
CMS Rui Pena & Ar­naut no­meia dois no­vos só­cios
Mar­ga­rida Vila Franca e Luis Ro­mão são os no­vos só­cios da CMS Rui Pena & Ar­naut, uma aposta da So­ci­e­dade no re­forço das áreas de Cor­po­rate M&A e da Con­cor­rên­cia.Mar­ga­rida Vila Franca é as­so­ci­ada...
17/05/2017
Inqué­rito Se­to­rial ao Co­mér­cio Ele­tró­nico
Prin­ci­pais Con­clu­sões do Inqué­rido so­bre E-Com­merce da União Eu­ro­peia
24/02/2017
Who’s Who Le­gal des­taca Luís Ro­mão na área da Con­cor­rên­cia
A edi­ção de 2017 do ran­king “Who’s Who Le­gal” dis­tin­gue 11 ad­vo­ga­dos por­tu­gue­ses na área do Di­reito da Con­cor­rên­cia, com des­ta­que para a Mo­rais Lei­tão, Gal­vão Te­les, So­a­res da Silva & As­so­ci­a­dos...
13/02/2017
Di­reito à con­fi­den­ci­a­li­dade das co­mu­ni­ca­ções en­tre ad­vo­gado e cli­ente à...
1. O res­peito das re­la­ções con­fi­den­ci­ais en­tre ad­vo­ga­dos e cli­en­tes e o seu con­teúdo e al­cance em di­reito co­mu­ni­tá­rio.1.1. Os di­rei­tos de de­fesa como prin­cí­pios ge­rais de di­reito co­mu­ni­tá­rio; o...
05/07/2015
Es­pe­ci­a­lis­tas du­vi­dam que con­sór­cio da TAP cum­pra as re­gras eu­ro­peias
Os es­ta­tu­tos da Atlan­tic Ga­teway, que o Go­verno es­co­lheu para com­prar 61% da TAP, ge­ram dú­vi­das a es­pe­ci­a­lis­tas em di­reito co­mu­ni­tá­rio e con­cor­rên­cia. O prin­ci­pal pro­blema que le­van­tam, e que po­derá...
23/04/2015
CMS de­bate ten­dên­cias dos pro­du­tos de grande con­sumo
A apli­ca­ção do re­gime das prá­ti­cas in­di­vi­du­ais res­tri­ti­vas do co­mér­cio (PIRC) em Es­pa­nha e Por­tu­gal será de­ba­tida pela di­re­tora do de­par­ta­mento de as­sun­tos ju­rí­di­cos e con­tra­or­de­na­ções da Au­to­ri­dade...
10/04/2015
Con­cor­rên­cia & UE
Au­to­ri­dade da Con­cor­rên­cia (AdC) AdC adota Nota de Ili­ci­tude por in­dí­cios de abuso de po­si­ção do­mi­nante A AdC ado­tou Nota de Ili­ci­tude (co­mu­ni­ca­ção de acu­sa­ções) con­tra qua­tro ar­gui­das no...