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Retrato deLuís Miguel Romão

Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Luís Miguel Romão é o Sócio responsável da área de prática de Concorrência & UE.

Com mais de 20 anos de experiência em Direito da Concorrência e Direito Comunitário, desenvolve  sua atividade com especial incidência em auxílios estatais, cartéis, litígios, abusos de posição dominante, controlo de concentrações, distribuição e implementação de programas de cumprimento da legislação antitrust, fundos estruturais e as quatro liberdades. A sua experiência abrange uma vasta gama de indústrias, incluindo cuidados de saúde, alimentação e bebidas, transportes, energia, serviços financeiros e telecomunicações e meios de comunicação social.

Luís é reconhecido individualmente para Competition/European Law, pela Chambers Europe, nos últimos 12 anos e é recomendado para EU and Competition, pelo Legal 500, 2023. É ainda reconhecido na categoria de Competition and Antitrust Law, pela Best Lawyers desde 2020. É igualmente distinguido como Global Leader - Competition 2022, pelo WWL. É também distinguido como recommended para Antitrust pela Global Competition Review, 2022.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2014.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000
  • Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
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Publicações

  • ROMÃO, Luís Miguel; CAMPOS, Diogo Leite – “O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias”, em Revista da Ordem dos Advogados, Janeiro 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel (em co-autoria) do capítulo “Portugal”, em “Premerger Coordination: The Emerging Law of Gun Jumping and Information Exchange”, Section of Antitrust Law of ABA-American Bar Association, 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel – “A hipotética operação de aquisição da PGA pela TAP e respetivas consequências jus-concorrenciais”, em Estudos de Direito Aéreo, obra coletiva editada por Prof. Jorge Bacelar Gouveia, 2007
  • ROMÃO, Luís Miguel - “Banco Comercial dos Açores v. EC Commission (T-75/03) - Two steps up and one step back?”, em European State Aid Law Quarterly, European State Aid Law Institute magazine, Lexxion Publishers, 3/2010
  • ROMÃO, Luís Miguel - “State aids in Portuguese Case-Law: So Many But So Little or Much Ado About Nothing?”, em European State Aid Law Quarterly magazine, 3/2011
  • ROMÃO, Luís Miguel; OLIVEIRA, Ricardo – “Leniency rules under the new 2012 Portuguese Competition Act – Challenges and opportunities”, em Competition Policy International, Cartel Column, November 2012
  • ROMÃO, Luís Miguel; MESTRE, Alexandre – “Conteúdo e Extensão do Direito à Confidencialidade das comunicações entre Advogado e Cliente à Luz do Direito Comunitário e do Direito Nacional – Partes I e II”, em Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, No. 25, January-March 2016 and Ano VIII, No. 32 – Outubro- Dezembro 2017
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Lista de palestras

  • Docente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Nova e Universidade Católica Portuguesa e formador junto de várias entidades e clientes.
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Mestrado (LLM) em Estudos Jurídicos Europeus, University of Bristol (Reino Unido)
  • Pós-Graduação em Economia para Direito da Concorrência, King's College (Reino Unido) e em Direito Aéreo e Espacial, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Frequência no Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
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