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Sócio

Luís Miguel Romão

Lisboa, Portugal
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Luís Miguel Romão é o Sócio responsável da área de prática de Concorrência & UE, e membro da ESG Task Force.

Com mais de 25 anos de experiência em Direito da Concorrência e Direito Comunitário, Luís possui um histórico de referência na assessoria em investigações, procedimentos e litígios perante a Autoridade da Concorrência (AdC) e instituições europeias (Comissão Europeia e tribunais da UE), interagindo estrategicamente com as autoridades e atuando em processos sancionatórios e de fiscalização de alto risco.

Luís é especializado em questões de abuso de posição dominante, práticas restritivas e de exclusão da concorrência, cartéis, auxílios estatais, controlo de concentrações, distribuição, e implementação de programas de compliance antitrust, assim como em litígios concorrenciais e ações administrativas.

A sua atuação abrange vários setores, incluindo TMC, transportes, retalho, saúde, energia e serviços financeiros.

As suas experiências profissionais incluem a Siemens Portugal e a PLMJ, onde exerceu mais de 15 anos com o Prof. José Luís da Cruz Vilaça, ex-Advogado-Geral e Juiz no TJUE, e 1º Presidente do Tribunal de Primeira Instância (atual TGUE).

Luís é reconhecido em Competition & EU Law pela Chambers Europe há 15 anos, e considerado Leading Partner pelo Legal 500, 2026. É também reconhecido pelo Best Lawyers desde 2020, Recommended pelo WWL, e distinguido em Antitrust pelo GCR 100 2026.

Integra a CMS Portugal desde 2014.

Prêmios e Reconhecimentos
01 –
  • Citação
    Luís Miguel Romão is an excellent lawyer with a great deal of experience.
    Legal 500 (2026)
  • Citação
    He has deep knowledge of the subject matter and the ability to adapt to the needs of each situation.
    Chambers Europe (2026)
  • Award
    Luís Miguel Romão is an experienced, knowledgeable, creative and combative lawyer.
    Chambers Europe (2025)
  • Award
    Luís Miguel Romão is an excellent lawyer with a lot of experience. He has a very comprehensive grasp of all matters within the scope of competition law.
    Legal 500 (2025)
  • Citação
    Luís Miguel Romão has the experience, knowledge, dedication and proposals for different and advanced solutions very adapted to the culture of the client.
    Legal 500 (2024)
  • Citação
    Luís Miguel Romão has a strong focus on behavioural matters, representing clients in investigations into allegations of abuse of dominance or cartel involvement.He has additional experience in merger control notifications and state aid mandates.
    Chambers Europe (2024)
  • Citação
    The partner Luís Miguel Romão was extraordinarily available and diligently involved in the search for information and coordination of a group of co-parties. Luís Miguel Romão: lawyer with a lot of experience and a deep knowledge of the market.
    Legal 500 (2023)
  • Citação
    Luís Miguel Romão ensures that the issues are addressed in a timely manner and with a high level of service. We appreciate Luís Miguel Romão technical knowledge of the subject, availability and ability to adapt the language to the target audience.
    Chambers Europe (2023)
  • Citação
    Luís Miguel Romão is an exceptional lawyer. Practical, assertive and with a deep knowledge of competition law, he is a huge asset to our company’. Luís Miguel Romão has over 20 years of experience in this area. He is recommended. Luis Miguel Romão – his knowledge of the law, his professionalism make him stand out.
    Legal 500 (2022)
  • Citação
    Luís Miguel Romão is proficient in handling cartel investigations, abuse of dominance cases and merger control procedures.
    Chambers Europe (2022)
  • Citação
    The partner in the area of Competition law, Luís Miguel Romão, stands out for his availability and efficiency, but above all for his security and confidence. Working with Luís Miguel Romão gives us the absolute certainty that we are in good hands and that the interests of our company will be defended in the best possible way. Luís Miguel Romão stands out for his serenity and availability, no challenge or obstacle seems insurmountable. Luís Miguel Romão demonstrates in-depth knowledge of competition law in different sectors of activity. He uses accessible language in interactions, being particularly clear in the questions and / or requests for clarification. Luís Miguel Romão is a good lawyer, very combative and always fighting hard for his clients’ interests. He has a lot of experience and a very solid knowledge of all areas of competition law.
    Legal 500 (2021)

Experiência relevante

  • Docente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Nova e Universidade Católica Portuguesa e formador junto de várias entidades e clientes

Publicações

  • ROMÃO, Luís Miguel; MESTRE, Alexandre – “Conteúdo e Extensão do Direito à Confidencialidade das comunicações entre Advogado e Cliente à Luz do Direito Comunitário e do Direito Nacional – Partes I e II”, em Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, No. 25, January-March 2016 and Ano VIII, No. 32 – Outubro- Dezembro 2017
  • ROMÃO, Luís Miguel; OLIVEIRA, Ricardo – “Leniency rules under the new 2012 Portuguese Competition Act – Challenges and opportunities”, em Competition Policy International, Cartel Column, November 2012
  • ROMÃO, Luís Miguel - “State aids in Portuguese Case-Law: So Many But So Little or Much Ado About Nothing?”, em European State Aid Law Quarterly magazine, 3/2011
  • ROMÃO, Luís Miguel - “Banco Comercial dos Açores v. EC Commission (T-75/03) - Two steps up and one step back?”, em European State Aid Law Quarterly, European State Aid Law Institute magazine, Lexxion Publishers, 3/2010
  • ROMÃO, Luís Miguel – “A hipotética operação de aquisição da PGA pela TAP e respetivas consequências jus-concorrenciais”, em Estudos de Direito Aéreo, obra coletiva editada por Prof. Jorge Bacelar Gouveia, 2007
  • ROMÃO, Luís Miguel (em co-autoria) do capítulo “Portugal”, em “Premerger Coordination: The Emerging Law of Gun Jumping and Information Exchange”, Section of Antitrust Law of ABA-American Bar Association, 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel; CAMPOS, Diogo Leite – “O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias”, em Revista da Ordem dos Advogados, Janeiro 2006

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000
  • Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu

Lista de palestras

  • Docente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Nova e Universidade Católica Portuguesa e formador junto de várias entidades e clientes.

Educação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Master of Laws (LL.M.) em Estudos Jurídicos Europeus, University of Bristol (Reino Unido)
  • Pós-Graduação em Economia para Direito da Concorrência, King's College (Reino Unido) e em Direito Aéreo e Espacial, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Frequência no Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
Práticas
Concorrência & UE ESG e Sustentabilidade

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