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Mariana Santos

Associada
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Inglês, Português

Mariana Santos desenvolve a sua atividade essencialmente na área do Direito da Energia, Regulação, Contratação Pública e Direito Administrativo, nomeadamente em matéria de contratos, procedimentos pré-contratuais e processos contraordenacionais de entidades administrativas reguladoras. Em Direito da Energia, a sua atividade insere-se predominantemente nos setores petrolífero, do gás, da eletricidade e da eficiência energética.

Antes de integrar o escritório concluiu o estágio da Ordem dos Advogados na Direção de Assuntos Jurídicos e Governance do Grupo Galp.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde Janeiro de 2021.

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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Investigação e Assessoria de Direção no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre 2016 e 2017
  • Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Filiações

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2020
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Publicações

  • Santos, Mariana Coelho dos – “Os instrumentos normativos europeus da eficiência energética: em particular a Diretiva Europeia sobre Eficiência Energética”, in Direito da Eficiência Energética, coord. Suzana Tavares da Silva, Coimbra – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017;
  • Santos, Mariana Coelho dos Santos; Silva, Suzana Tavares da; Rodrigues, Dinis Isidoro; e Rochette, Gustavo – “Os instrumentos nacionais de planeamento, regulação e financiamento da eficiência energética: em particular o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética”, in Direito da Eficiência Energética, coord. Suzana Tavares da Silva, Coimbra – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017;
  • Santos, Mariana Coelho dos; Rochette, António Manuel; e Silva, Suzana Tavares da – “Oportunidades económicas dos Mercados Voluntários de Carbono no contexto das políticas agrícola e florestal – A Lousã como caso de estudo”, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016;
  • Santos, Mariana Coelho dos; Silva, Suzana Tavares da – «A Eficiência Energética como “questão jurídica” de implementação de uma política», in Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica – Tomo V, Fábio Amorim da Rocha (Coord.), Editora Synergia, 2016.
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