Associada

Marta Martins da Costa

Idiomas

Português
Inglês

Marta Martins da Costa é Associada da área de prática de Resolução de Litígios.

Desenvolve a sua atividade na área de Contencioso e Arbitragem, em litígios domésticos e internacionais, trabalhando predominantemente em matérias do foro civil, comercial e societário.

Marta foi Adjunta no Gabinete da Ministra da Justiça do XXII Governo Constitucional e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Integra a CMS Portugal desde 2025.

Publicações

MARTINS da COSTA, Marta – “O direito ao livre desenvolvimento da personalidade enquanto limite à reposição do equilíbrio do contrato. Breves reflexões sobre um possível enquadramento jurídico-constitucional do direito ao desequilíbrio contratual e do direito à manutenção do desequilíbrio contratual em cenários de perturbação na execução de negócios jurídico-privados” em Revista da Ordem dos Advogados, III-IV, 2024
MARTINS da COSTA, Marta – “Sobre o princípio do equilíbrio contratual no Direito privado português” em Cadernos de Direito Privado, Abril – Junho, Cejur, 2023
MARTINS da COSTA, Marta – “Anotação aos artigos 883.º e 884.º do Código Civil”, em Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações – Contratos em Especial, AGOSTINHO GUEDES, António e VIEIRA GOMES, Júlio (coord.), Universidade Católica Editora, 2023
MARTINS da COSTA, Marta – “Da Compra e Venda Comercial: Aspetos de regime que permitem sustentar uma existência substancialmente autónoma para o Direito Comercial”, Instituto Jurídico, Coimbra, 2019
MARTINS da COSTA, Marta (em co-autoria) – “O Contrato de Compra e Venda Comercial – Da compra para revenda à venda do bem transformado”, em Distribuição Comercial - Nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência, PINTO MONTEIRO, António (coord.), Instituto Jurídico, Coimbra, 2017

Educação

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
Mestrado Científico em Direito – Ciências Jurídico-Empresariais, Menção em Direito Empresarial, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
Doutoranda em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa

Práticas

Resolução de Litígios