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A foto de Tiago Graca

Tiago Machado Graça

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Tiago Machado tem desenvolvido a sua carreira na área da consultoria tributária e de investimento a nível nacional e internacional, em operações que envolvem sobretudo Portugal e os Países de Língua Portuguesa, em particular Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e também Timor Leste.

Nesse âmbito tem prestado assessoria a clientes nacionais e internacionais de Grande e Média dimensão em questões de tributação directa e indirecta, planeamento tributário internacional e fiscalidade do sector petrolífero, contencioso tributário, bem como assessoria jurídica nas áreas tributárias, aduaneira e societária, operações de financiamento, repatriamento de lucros, 'compliance' fiscal, entre outras.

Tem ainda experiência em reestruturações empresariais do ponto de vista fiscal e societário e em operações imobiliárias.

Sediado no escritório português, Tiago Machado Graça está dedicado às questões africanas e ao desenvolvimento do negócio nesta região, fazendo a ligação entre os clientes da CMS Rui Pena & Arnaut e os escritórios correspondentes em Angola.

Devido à sua larga experiência em assuntos africanos, é com frequência orador convidado em muitas conferências dedicadas ao sistema fiscal de Angola, Moçambique, Cabo Verde e também em conferências dedicadas ao regime fiscal do sector do Petróleo & Gás nestas geografias.

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Habilitações Académicas

  • 2012 - Fiscalidade internacional do sector de Petróleo & Gás e outras Actividades Mineiras - IBFD – Amsterdão, Holanda.
  • 2010 - LLM Seminar Course in “European Tax Law” ITC – Leiden University – The Netherlands
  • 2008 - LLM Seminar “International Tax Law Policy and Planning” – Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
  • 2006 - 2007 - Pós Graduação Avançada em Planeamento Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • 2004 - 2005 - Pós Graduação em Direito Comercial, Societário e da Economia – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
  • 2002 - 2003 - Especialização em Fiscalidade e Contabilidade – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE/OVERGEST
  • 1998 - 2003 - Licenciatura em Direito na menção de Jurídico-Económicas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (14 valores) 
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Filiações

  • Desde 2005 - Membro da Ordem dos Advogados Portugueses.
  • Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional
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Publicações

  • Angola/Cape Verde/Mozambique/São Tomé and Príncipe - Portuguese-Speaking African Countries: Same Background, Different Solutions, IBFD - Bulletin for International Taxation, 2016 (Volume 70), No 12
  • Imposto sobre o Consumo em Angola, Co – Authored, Cadernos do IVA 2014 – Almedina 2014
  • Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa, Co-Authored, Cadernos Preços de Transferência 2013 - Almedina 2013
  • Os 10 Anos de Investigação do CIJE - Estudos Jurídico-Económicos, O novo regime fiscal do residente não habitual: o contribuinte volátil e o headhunting fiscal na captação de investimento, Co-Authored, Centro de Investigação Jurídico Económica, Almedina, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Maio de 2010, p. 855 – 880.
  • Transportes em Revista (2006-2009) vários artigos sobre impostos e tópicos jurídicos
  • Angola Importation Guide 2008 – Bivac Ibérica Angola Importation Guide 2006 – Bivac Ibérica
  • Sistema Fiscal de Angola, June 2006, Portugal/Angola Chamber of Commerce Magazine
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Lista de palestras

  • Formador no seminário sobre “A tributação do sector petrolífero e mineiro em Angola e Moçambique”, IDEFF, 2014
  • Formador em vários cursos sobre assuntos fiscais em Angola e Moçambique, Institute for International Research, Lisboa
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