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Retrato de Tiago Machado Graça

Tiago Machado Graça

Associado Coordenador
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Tiago Machado Graça desenvolve a sua atividade profissional principalmente em assuntos fiscais e de investimento nacionais e transfronteiriços envolvendo Portugal e países de língua portuguesa com especial enfoque em Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e também Timor-Leste.

Tiago tem atuado como consultor de grandes e médias empresas portuguesas e internacionais nos países acima mencionados, abrangendo diversas indústrias, principalmente no sector do Petróleo e Gás, em questões relacionadas com impostos internacionais, reestruturação empresarial transfronteiriça, financiamento transfronteiriço, repatriamento de lucros, estruturação de entradas e saídas, estruturação de operações locais de cumprimento fiscal e contencioso fiscal.

Tem também uma vasta experiência em transações imobiliárias, tanto de um ponto de vista jurídico como fiscal. Embora sediado em Lisboa, Tiago está totalmente focado em assuntos africanos e tem estado profundamente envolvido no desenvolvimento da área de prática de áfrica da sociedade com um papel central entre os clientes internacionais e as sociedades de advogados africanas correspondentes locais. Tiago é membro do Comité Director do CMS Africa Steering Committee.

Tiago tem sido convidado como orador em muitas conferências sobre temas relacionados com a Tributação e Investimento Geral de Angola, Moçambique e Cabo Verde e questões relacionadas com a Tributação do Petróleo e Minas de Angola e Moçambique. 

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut em 2014.

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Associate-to-watch Tiago Machado Graça comes highly recommended by market commentators for his experience in commercial matters in Angola. Sources highlight his "practical approach," saying that he "recommends the solution that best fits the client's needs." He is based in the firm's Lisbon office.

Chambers Global (2021)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2005
  • Membro da Associação Fiscal Portuguesa e Associação Fiscal Internacional
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Publicações

  • GRAÇA, Tiago Machado – “Introduction of VAT in Angola”, em Tax Planning International Review, Bloomberg, March 2019
  • GRAÇA, Tiago Machado – ”Oil Regulations”, Angola and Mozambique, 2017, 2018, 2019
  • GRAÇA, Tiago Machado – “What is Africa doing about Tax Avoidance”, em Tax Planning International Review, Bloomberg, December 2017
  • GRAÇA, Tiago Machado – “Taxation in the Portuguese Speaking African Countries”, em Bulletin for International Taxation, IBFD, December 2016
  • GRAÇA, Tiago Machado (co-autoria) – “Consumption Tax in Angola”, em Cadernos do IVA 2014, Almedina, 2014
  • GRAÇA, Tiago Machado (co-autoria) – “Transfer Pricing in Lusophone Africa”, em Cadernos Preços de Transferência 2013, Almedina, 2013
  • GRAÇA, Tiago Machado (co-autoria) – “New Portuguese Non-Habitual Tax Regime”, em Centro de Investigação Jurídico Económica, Almedina, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, pp. 855 – 880, Maio de 2010.
  • GRAÇA, Tiago Machado – “Transportes em Revista”. Various articles on taxation and legal issues (2006-2009)
  • GRAÇA, Tiago Machado – “Angola Importation Guide 2008”, Bivac Ibérica, 2008
  • GRAÇA, Tiago Machado – “Angola Importation Guide 2006”, Bivac Ibérica, 2006
  • GRAÇA, Tiago Machado – “Angolan Tax System”, em Portugal/Angola Chamber of Commerce Magazine, June 2006
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Lista de palestras

  • Orador num Curso de Seminário sobre Angola e Moçambique Tributação do Petróleo e do Gás, Faculdade de Direito de Lisboa, IDEFF, 2014
  • Orador em vários cursos sobre questões fiscais angolanas e moçambicanas, Instituto de Investigação Internacional, Lisboa
  • Palestrante em vários webinars e seminários sobre investimento estrangeiro e assuntos fiscais na África Lusófona com o Conseil Français des Investisseurs en Afrique - CIAN, AfrikaVerein, GETI, etc
  • Orador convidado na Pós-Graduação em Petróleo e Gás, Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Curso de Especialização em Contabilidade e Fiscalidade, ISCTE - OVERGEST
  • Curso de Verão de Impostos Internacionais, Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha
  • Pós-Graduação em Direito Comercial e das Sociedades, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação em Direito de Planeamento Fiscal Avançado, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Seminário do Mestrado em Direito Fiscal (LL.M.), Universidade Católica Portuguesa, sobre Política e Planeamento Fiscal Internacional
  • Curso de Direito Fiscal Europeu Seminário do Mestrado em Direito Fiscal (LL.M.) do Centro Fiscal Internacional (ITC), Universidade de Leiden, Países Baixos
  • Tributação internacional do petróleo e gás e outras actividades mineiras, IBFD - Amsterdão, Países Baixos
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