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Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

Retrato deLuís Miguel Romão

Luís Miguel Romão

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Luís Miguel Romão é o Sócio responsável da área de prática de Concorrência & UE.

Com mais de 20 anos de experiência em Direito da Concorrência e Direito Comunitário, desenvolve  sua atividade com especial incidência em auxílios estatais, cartéis, litígios, abusos de posição dominante, controlo de concentrações, distribuição e implementação de programas de cumprimento da legislação antitrust, fundos estruturais e as quatro liberdades. A sua experiência abrange uma vasta gama de indústrias, incluindo cuidados de saúde, alimentação e bebidas, transportes, energia, serviços financeiros e telecomunicações e meios de comunicação social.

Luís é reconhecido individualmente para Competition/European Law, pela Chambers Europe, nos últimos 12 anos e é recomendado para EU and Competition, pelo Legal 500, 2023. É ainda reconhecido na categoria de Competition and Antitrust Law, pela Best Lawyers desde 2020. É igualmente distinguido como Global Leader - Competition 2022, pelo WWL. É também distinguido como recommended para Antitrust pela Global Competition Review, 2022.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2014.

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Luís Miguel Romão is an exceptional lawyer. Practical, assertive and with a deep knowledge of competition law, he is a huge asset to our company.’
Luís Miguel Romão has over 20 years of experience in this area. He is recommended.
Luis Miguel Romão – his knowledge of the law, his professionalism make him stand out’.

Legal 500 (2022)

Luís Miguel Romão is proficient in handling cartel investigations, abuse of dominance cases and merger control procedures.

Chambers Europe (2022)

The partner in the area of Competition law, Luís Miguel Romão, stands out for his availability and efficiency, but above all for his security and confidence. Working with Luís Miguel Romão gives us the absolute certainty that we are in good hands and that the interests of our company will be defended in the best possible way.
Luís Miguel Romão stands out for his serenity and availability, no challenge or obstacle seems insurmountable.
Luís Miguel Romão demonstrates in-depth knowledge of competition law in different sectors of activity. He uses accessible language in interactions, being particularly clear in the questions and / or requests for clarification.
"Luís Miguel Romão is a good lawyer, very combative and always fighting hard for his clients’ interests. He has a lot of experience and a very solid knowledge of all areas of competition law."

Legal 500 (2021)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000
  • Membro do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
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Publicações

  • ROMÃO, Luís Miguel; CAMPOS, Diogo Leite – “O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias”, em Revista da Ordem dos Advogados, Janeiro 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel (em co-autoria) do capítulo “Portugal”, em “Premerger Coordination: The Emerging Law of Gun Jumping and Information Exchange”, Section of Antitrust Law of ABA-American Bar Association, 2006
  • ROMÃO, Luís Miguel – “A hipotética operação de aquisição da PGA pela TAP e respetivas consequências jus-concorrenciais”, em Estudos de Direito Aéreo, obra coletiva editada por Prof. Jorge Bacelar Gouveia, 2007
  • ROMÃO, Luís Miguel - “Banco Comercial dos Açores v. EC Commission (T-75/03) - Two steps up and one step back?”, em European State Aid Law Quarterly, European State Aid Law Institute magazine, Lexxion Publishers, 3/2010
  • ROMÃO, Luís Miguel - “State aids in Portuguese Case-Law: So Many But So Little or Much Ado About Nothing?”, em European State Aid Law Quarterly magazine, 3/2011
  • ROMÃO, Luís Miguel; OLIVEIRA, Ricardo – “Leniency rules under the new 2012 Portuguese Competition Act – Challenges and opportunities”, em Competition Policy International, Cartel Column, November 2012
  • ROMÃO, Luís Miguel; MESTRE, Alexandre – “Conteúdo e Extensão do Direito à Confidencialidade das comunicações entre Advogado e Cliente à Luz do Direito Comunitário e do Direito Nacional – Partes I e II”, em Revista de Concorrência e Regulação, Ano VII, No. 25, January-March 2016 and Ano VIII, No. 32 – Outubro- Dezembro 2017
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Lista de palestras

  • Docente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Nova e Universidade Católica Portuguesa e formador junto de várias entidades e clientes.
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Mestrado (LLM) em Estudos Jurídicos Europeus, University of Bristol (Reino Unido)
  • Pós-Graduação em Economia para Direito da Concorrência, King's College (Reino Unido) e em Direito Aéreo e Espacial, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Frequência no Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
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Áreas de Prática

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