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África Lu­só­fona

Em Portugal

O continente africano é composto por 54 países com uma grande diversidade geográfica, cultural, linguística, religiosa, económica e jurídica. Por isso, não existe uma fórmula única para fazer negócios em África. É necessário que os investidores compreendam as características singulares de cada país, que vão muito além do seu enquadramento legal.

Em linha com a ambiciosa estratégia da CMS para o continente africano e dadas as suas afinidades jurídicas e culturais com Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a CMS criou uma equipa composta por advogados de diferentes jurisdições lusófonas, com um conhecimento local especializado e profunda compreensão da cultura, costumes e práticas.

A LBR Advogados é o parceiro exclusivo da CMS em Angola.

Quaisquer que sejam as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa trabalha com o cliente na definição estratégica de soluções adaptadas a cada transação e jurisdição lusófona em que se encontra.

Como atuamos

A equipa de África Lusófona é composta por advogados baseados em Lisboa e por equipas locais totalmente dedicadas a assuntos relacionados com a África Lusófona. Temos um profundo conhecimento do ordenamento jurídico dos vários países onde atuamos, beneficiando das afinidades legislativas e da experiência acumulada nas diferentes jurisdições.

As equipas locais são compostas por advogados que prestam assessoria de forma regular em transações em diversos países da África Lusófona. Sempre que necessário, contamos com o apoio de especialistas de outros escritórios internacionais da CMS. A nossa abordagem garante que os nossos Clientes beneficiam das sinergias existentes entre a CMS e as equipas locais.

Trabalhamos com algumas das marcas mais prestigiadas, desde bancos, empresas, prestadores de serviços financeiros, setores regulados, como o da Energia, Transportes e Farmacêutico ou instituições públicas. Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, a gerir riscos e a tirar o máximo partido das oportunidades de negócio.

Prestamos aconselhamento a clientes nacionais e internacionais em três fases distintas em todas as Áreas Práticas e setores:

I.    Planeamento do investimento
II.    Fase de Implementação
III.    Assessoria jurídica permanente

Especialistas

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Retrato de Alberto Galhardo Simões
Alberto Galhardo Simões
Sócio
Retrato de Nuno Mansilha
Nuno Alves Mansilha
Sócio
Retrato de Tiago Machado Graça
Tiago Machado Graça
Sócio
Retrato de Joana Brito Paulo
Joana Brito Paulo
Associada Coordenadora
Retrato de Maria Figueiredo
Maria Figueiredo
Counsel
Retrato de Richad Majid
Richad Majid
Associado
Retrato de Leonor Sena Carvalho
Leonor Sena Carvalho
Associada
Retrato de Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão
Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão
Estagiário
Retrato de Inês Machado da Silva
Inês Machado da Silva
Estagiária

Feed

21/09/2023
Alberto Galhardo Simões assina artigo no African Business
Alberto Galhardo Simões, sócio de África Lusófona da CMS, assina artigo de opinião no African Business, intitulado: “An­gola’s pri­va­ti­sa­tion programme forges ahead”.Re­fle­tindo sobre o Programa...
15/09/2023
Lusophone Africa Snapshot
A edição de setembro do snapshot, preparado pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal, destaca a integração dos dois estagiários da equipa, Inês Machado da Silva e Lourenço Quintão. Também...
28/07/2023
Joana Brito Paulo assina artigo no The Energy Year
Num momento em que o Governo angolano aprovou as diretrizes para a elaboração do Plano de Ele­tri­fi­ca­ção Rural, cujo objetivo é dotar 60% do território de energia elétrica, até 2025, Joana Brito...
14/06/2023
Lusophone Africa Snapshot
Na edição de junho do Snapshot preparado pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal poderá ler a entrevista a Bráulio de Brito, PCA da AECIPA, sobre o papel da associação e o que espera para...
19/05/2023
Lusophone Africa Snapshot
Na edição de maio do Snapshot, preparado pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal, Joana Brito Paulo, Associada Coordenadora da CMS Portugal, fala, em nota in­tro­du­tó­ria, sobre as últimas novidades...
18/04/2023
Lusophone Africa Snapshot
A edição de abril do Snapshot, preparado pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal, abre com uma reflexão das nossas novas advogadas, Rossana de Oliveira (Associada) e Ginelma Sinjecumbi (Advogada...
15/02/2023
Meet the Law - África Lusófona
Entrou em vigor a 31 de Janeiro o Aviso n.º 1/23, de 30 de Janeiro, do Banco Nacional de Angola (BNA) que veio estabelecer novas regras aplicáveis às ins­ti­tui­ções financeiras bancárias re­la­ti­va­mente...
10/01/2022
E-Alert - Moçambique - Concurso para o Projecto Hi­dro­e­léc­trico Mphanda...
Sobre o Projeto:O Governo de Moçambique (GOM), atuando através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), com o apoio do Gabinete de Im­ple­men­ta­ção do projeto Hi­dro­e­léc­trico de Mphanda...
07/01/2022
Meet the Law – Angola – Orçamento de Estado para 2022
Entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro, a lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2022 - Lei n.º 32/21 de 30 de Dezembro, que dispõe sobre os seguintes aspectos...
13/12/2021
Lusophone Africa Snapshot
A edição de dezembro do snapshot preparado pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal, abre com um prefácio feito por José Luís Arnaut, e fala ainda sobre o nosso webinar, In­fras­truc­ture De­ve­lop­ment...
22/11/2021
E-Alert - Angola - Conteúdo Local – Instrutivo N.º 6/21
O Instrutivo N.º 6/21 que estabelece os Pro­ce­di­men­tos de Im­ple­men­ta­ção do Conteúdo Local foi publicado a 4 de Novembro de 2021.O instrutivo contém dis­po­si­ções mais detalhadas sobre: (i) Com­pe­tên­cias...
05/11/2021
Angola - Nova Lei de De­li­mi­ta­ção da Atividade Económica
Foi recentemente publicada a Lei n.º 25/21 de 18 de Outubro, que aprova a nova Lei de De­li­mi­ta­ção da Atividade Económica, revogando e substituindo a Lei n.º 5/02, de 16 de Abril.Prin­ci­pais no­vi­da­desA...