Acordo Comercial União Europeia-Índia
A CMS Portugal conta com uma equipa multidisciplinar especializada na identificação das oportunidades e na preparação prática das empresas para o novo enquadramento UE–Índia.
O acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia constitui um desenvolvimento relevante no enquadramento do comércio internacional, com impacto direto nas relações comerciais e de investimento entre os dois mercados.
Este acordo visa reduzir barreiras ao comércio de bens e serviços, promover o investimento e reforçar a cooperação regulatória entre as partes, criando novas oportunidades, mas também novos desafios para as empresas.
Na CMS Portugal, acompanhamos os desenvolvimentos do acordo e apoiamos os nossos clientes na adaptação ao novo enquadramento jurídico e regulatório.
Antecipe o impacto do Acordo UE–Índia
O acordo UE–Índia terá impacto direto nas operações comerciais e na estrutura fiscal das empresas, em especial nas empresas exportadoras.
Entre os principais pontos a considerar, a sua empresa deve:
- Rever a classificação aduaneira dos produtos e identificar poupanças potenciais
- Verificar o cumprimento das regras de origem aplicáveis
- Rever os contratos comerciais e de distribuição
- Avaliar os riscos fiscais, incluindo estabelecimento estável e preços de transferência
- Acompanhar o calendário de entrada em vigor e períodos de transição
Como podemos ajudar?
Prestamos assessoria jurídica em matérias relacionadas com o acordo UE–Índia, incluindo:
- Comércio internacional
- Entrada e expansão em mercados
- Negociação de contratos internacionais
- Regulatório e Compliance
- Resolução de litígios e arbitragem internacional
Estamos preparados para apoiar a sua empresa na adaptação ao Acordo UE–Índia.
Avalie o impacto no seu negócio.
Abordagem CMS
Trabalhamos de forma integrada com a rede internacional da CMS, assegurando uma abordagem coordenada em matérias de comércio internacional e investimento.
Contamos com equipas e escritórios dedicados na Índia, plenamente integrados na rede CMS, o que nos permite assegurar acompanhamento local e alinhado com as especificidades jurídicas e regulamentares do mercado indiano.
Esta presença, conjugada com o conhecimento do enquadramento europeu, permite-nos apoiar clientes em operações transfronteiriças de forma consistente e eficiente, desde a definição da estratégia até à sua implementação.
