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Richad Majid e Silvino Domingos assinam artigo intitulado: “A negociação colectiva como pilar da estabilidade laboral nas empresas”

30 abr. 2026 Portugal 1 min de leitura

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Richad Majid, Associado Sénior de África Lusófona da CMS Portugal e Silvino Domingos, Sócio da CMS LBR, analisam em artigo de opinião no Jornal Expansão a importância da negociação colectiva para a estabilidade laboral e o crescimento sustentável das empresas em Angola, à luz do enquadramento legal em vigor.

Segundo os dois advogados: "Apesar do enquadramento legal existente, nomeadamente a Lei da Negociação Colectiva (Lei n.º 20-A/92, de 14 de Agosto), a prática da negociação colectiva em Angola permanece incipiente, o que compromete tanto a protecção dos trabalhadores como a competitividade das empresas”.

Leia o artigo completo: A negociação colectiva como pilar da estabilidade laboral nas empresas

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