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André Gaspar
Associado Coordenador

Advogado

André Gaspar

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André Gaspar é Associado Coordenador da área de prática de Direito Fiscal.

Desenvolve a sua atividade com particular ênfase na assessoria de inspeções fiscais e contencioso fiscal perante a Autoridade Tributária e os tribunais (judiciais e arbitrais), prestando também assistência jurídica em matéria de reorganizações empresariais, bem como em matéria de impostos indiretos e sobre o rendimento das pessoas singulares.

André é recomendado para Tax pelo Legal 500,  2025 e reconhecido para Tax, como Ones to Watch, pelo Best Lawyers nos últimos anos.

Integra a CMS Portugal desde 2018.

Publicações

  • GASPAR, André – “Alterar condutas por decreto?”, em Jornal de Negócios, 2025
  • GASPAR, André – “Sobre a reversão da execução fiscal e insolvência”, (em co-autoria com Sérgio Brigas Afonso) em Advocatus, 2022

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2018
  • Membro da Associação Fiscal Portuguesa
  • Membro da Internacional Fiscal Association

Educação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito,  Universidade de Lisboa
  • Mestrado em Direito Fiscal, Faculdade de Direito,  Universidade Católica Portuguesa
  • Curso de Contabilidade para Juristas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa | IDEFF

Informações por André

André Gaspar assina artigo de opinião sobre o Relatório da Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes

22 out. 2025 1 min de leitura

Advogados da CMS Portugal em destaque no ITR World Tax 2026

16 out. 2025 1 min de leitura

Advogados da CMS reconhecidos como “Ones To Watch” no Best Lawyers

16 nov. 2023 1 min de leitura

Meet the Law - Direito Fiscal

28 ago. 2023 7 min de leitura
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