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Retrato deAntónio Magalhães e Menezes

António Magalhães e Menezes

Associado Coordenador
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

António Magalhães e Menezes é Associado Coordenador da área de prática de Direito Público.

Com mais de 13 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Administrativo, com especial incidência na contratação pública, energia e ambiente.

Tem experiência na assessoria jurídica geral e contenciosa de várias entidades públicas e privadas, sobretudo na área da contratação pública, intervindo em inúmeros projetos de grande dimensão e complexidade nos sectores da energia, transportes e infraestruturas.

António é reconhecido como Associate-to-Watch para Public Law pela Chambers Europe, 2023 e é igualmente recomendado para Public Law pelo Legal 500, 2023.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2013
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Publicações

  • MAGALHÃES E MENEZES, António - “O regime dos impedimentos no CCP, à luz da Directiva 2014/24/UE”, Comentários ao Código dos Contratos Públicos, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 97-127, AAFDL Editora, 2021
  • MAGALHÃES E MENEZES, António – “A revisão do regime dos impedimentos do CCP à luz da Directiva 2014/24/EU”, Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 743-772, AAFDL Editora, 2019
  • MAGALHÃES E MENEZES, António – “A arbitragem administrativa em matéria de formação de contratos públicos”, Estudos em Homenagem a Rui Pena, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), pp. 313-328, Almedina, 2019
    PACHECO, Mónica Carneiro; MAGALHÃES E MENEZES, António; MARQUES MENDES, João; CUNHA FERREIRA, Bernardo;
  • DUARTE DA COSTA, Andreia, “Chapter 36 - Portugal”, Financing Renewable Energy Projects – A Global Analysis and Review of Related Power Purchase Agreements, Volume 2, American Bar Association., 2019, pp. 1325-1354
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Lista de palestras

  • Orador convidado na Pós-Graduação em Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Escola de Lisboa, como docente na masterclass sujeita ao tema “Gestão Territorial e Energia” (2022).
  • Orador convidado no ciclo de conversas XXI Think Tank De Energia | Católica Energy Talks, organizada pela CATÓLICA NEXT - Formação Avançada em Direito, no âmbito da Pós-Graduação em Direito da Energia, sob o tema "Wind offshore em Portugal: uma realidade ou uma miragem? O caso particular do projeto Windfloat" (2021).
  • Orador convidado na 2ª Edição do Programa Executivo Avançado em Mercados Públicos, organizada pela APMEP, como docente na aula sujeita ao tema “As Principais Alterações Introduzidas em 2021 no Código dos Contratos Públicos - Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio” (2021).
  • Orador convidado na Conferência ENDESA "O Futuro das Redes de Distribuição Elétrica: as oportunidades para as autarquias", com o tema “Modelos de exploração de Distribuição de eletricidade em Baixa Tensão” (2019).
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública, Direito Internacional e Europeu, Direito Nacional e Concorrência, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Curso de Direito das Comunicações Eletrónicas, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
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