António Magalhães e Menezes

Lisboa, Portugal

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António Magalhães e Menezes é Sócio da área de prática de Direito Público e integra a ESG Task Force.

Com mais de 15 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Administrativo, com especial incidência na contratação pública, construção, energia e ambiente.

Tem experiência na assessoria jurídica geral e contenciosa de várias entidades públicas e privadas, sobretudo na área da contratação pública, intervindo em inúmeros projetos de grande dimensão e complexidade nos sectores da energia, transportes e infraestruturas.

António é reconhecido como Star Associate para Public Law pela Chambers Europe, 2025 e é igualmente recomendado para Public Law pelo Legal 500, 2025.

Integra a CMS Portugal desde 2010.

Prêmios e Reconhecimentos

01 –

Award

António Magalhães e Menezes is an excellent lawyer, who is very good in terms of knowledge and way of approaching different topics.

Legal 500 (2025)
Award

Antonio Magalhães e Menezes is always available, with a high level of technical knowledge and experience, providing security in all scenarios where his intervention is required.

Chambers Europe (2025)
Award

He is great - he always has a high level of responsiveness and delivers an excellent job.

Chambers Europe (2024)
Award

António Magalhães e Menezes and Gonçalo Guerra Tavares are both excellent professionals. I highlight their availability, experience and technical knowledge.

Legal 500 (2024)
Award

António Magalhães e Menezes has a very good approach to clients.

Chambers Europe (2023)
Award

The CMS team always responds immediately and in a very professional manner. António Magalhães e Menezes and Gonçalo Guerra Tavares are both excellent professionals. I highlight their availability, experience and technical knowledge.

Legal 500 (2023)

Publicações

MAGALHÃES E MENEZES, António – "Trabalhos complementares: breves considerações sobre o actual regime", in Empreitada de Obras públicas – Formação e Execução do Contrato, Revista de Direito Administrativo Especial, AAFDL Editora, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), 2024
MAGALHÃES E MENEZES, António - “O regime dos impedimentos no CCP, à luz da Directiva 2014/24/UE”, Comentários ao Código dos Contratos Públicos, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 97-127, AAFDL Editora, 2023
MAGALHÃES E MENEZES, António – “A propósito das recentes alterações em matéria de contratação pública”, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), em Jornal de Negócios, 2022
MAGALHÃES E MENEZES, António – “A revisão do regime dos impedimentos do CCP à luz da Directiva 2014/24/EU”, Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 743-772, AAFDL Editora, 2019
MAGALHÃES E MENEZES, António – “A arbitragem administrativa em matéria de formação de contratos públicos”, Estudos em Homenagem a Rui Pena, (em co-autoria com Gonçalo Guerra Tavares), pp. 313-328, Almedina, 2019
MAGALHÃES E MENEZES, António; PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João; CUNHA FERREIRA, Bernardo; DUARTE DA COSTA, Andreia, “Chapter 36 - Portugal”, Financing Renewable Energy Projects – A Global Analysis and Review of Related Power Purchase Agreements, Volume 2, American Bar Association., 2019, pp. 1325-1354

Filiações e Funções

Membro da Ordem dos Advogados desde 2013

Lista de palestras

Professor na Pós-Graduação em Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Escola de Lisboa desde 2022
Orador convidado no ciclo de conversas XXI Think Tank De Energia | Católica Energy Talks, organizada pela CATÓLICA NEXT - Formação Avançada em Direito, no âmbito da Pós-Graduação em Direito da Energia, sob o tema "Wind offshore em Portugal: uma realidade ou uma miragem? O caso particular do projeto Windfloat" (2021).
Orador convidado na 2ª Edição do Programa Executivo Avançado em Mercados Públicos, organizada pela APMEP, como docente na aula sujeita ao tema “As Principais Alterações Introduzidas em 2021 no Código dos Contratos Públicos - Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio” (2021).
Orador convidado na Conferência ENDESA "O Futuro das Redes de Distribuição Elétrica: as oportunidades para as autarquias", com o tema “Modelos de exploração de Distribuição de eletricidade em Baixa Tensão” (2019).

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública, Direito Internacional e Europeu, Direito Nacional e Concorrência, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Curso de Direito das Comunicações Eletrónicas, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa

Práticas

Direito Público ESG e Sustentabilidade

Setores

Energia & Alterações Climáticas

Insights

Alcance Global