Goncalo Guerra Tavares

Lisboa, Portugal

Guardar contacto

Idiomas

Português
Inglês
Espanhol

Redes sociais

Gonçalo Guerra Tavares é o Sócio responsável da área de prática de Direito Público e integra a ESG Task Force.

Com mais de 30 anos de experiência desenvolve a sua atividade na área do Direito Público com especial incidência na contratação pública, em projetos de construção e infraestruturas, urbanismo, contencioso administrativo e arbitragem.

Tem diversos livros publicados em matéria de contratação pública e contratos administrativos e participa como orador em diversas conferências e colóquios em matéria de contratação pública.

Gonçalo é reconhecido para Public Law pela Chambers Europe, nos últimos 17 anos, e é igualmente recomendado pelo Legal 500, 2025. É também reconhecido nas categorias de Administrative Law, Construction Law e Public Law, pelo Best Lawyers nos últimos anos. Foi igualmente distinguido como Recommended para Government Contracts pelo WWL e reconhecido para Government Contracts in Portugal, pelo Lexology Client Choice Awards, 2023.

Integra a CMS Portugal desde 2004.

Prêmios e Reconhecimentos

01 –

Award

Gonçalo Guerra Tavares is a partner who is always in contact with the client and interested in their matters.

Legal 500 (2025)
Award

Gonçalo Guerra Tavares stands out for his high level of experience and technical knowledge, with a practical approach to solving problems, simplifying what seems complex.

Chambers Europe (2025)
Award

In the public law team, Gonçalo Guerra Tavares and António Magalhães e Menezes are notable.

Legal 500 (2024)
Award

Gonçalo Guerra Tavares is a committed, available and customer-focused lawyer.

Chambers Europe (2024)
Award

Gonçalo Guerra Tavares and António Magalhães e Menezes are both excellent professionals. I highlight their availability, experience and technical knowledge.

Legal 500 (2023)
Award

Gonçalo Guerra Tavares provides sound and thorough advice, has a good business acumen as well as strategic and planning skills.

Chambers Europe (2023)

Publicações

Livros

Comentário ao Código dos Contratos Públicos, Almedina, 1.ª Edição, 2019 e 2.ª Edição, 2022
Código dos Contratos Públicos – Volume II – Regime Substantivo dos Contratos Administrativos, Comentado, Almedina, 2011 (em co-autoria com Nuno Dente)
Código dos Contratos Públicos, Volume I, – Regime da Contratação Pública, Comentado, Almedina, 2009 (em co-autoria com Nuno Dente)
Código dos Contratos Públicos – Âmbito da sua Aplicação, Almedina, 2008 (em co-autoria com Nuno Dente)

Artigos

TAVARES, Gonçalo Guerra – “Trabalhos complementares: breves considerações sobre o atual regime, em Empreitada de Obras Públicas. Formação e Execução do Contrato”, coord. Luís Verde de Sousa, AAFDL Editora, 2024, pp. 375 - 389 (co-authored with António Magalhães e Menezes)
GUERRA TAVARES, Gonçalo – “A propósito das recentes alterações em matéria de contratação pública”, (em co-autoria com António Magalhães e Menezes), em Jornal de Negócios, 2022
TAVARES, Gonçalo Guerra – “Suprimento de irregularidades de candidaturas e de propostas, em Revista de Contratos Públicos”, n.º 33, 2023, pp. 115-126
TAVARES, Gonçalo Guerra - “O regime dos impedimentos no CCP, à luz da Directiva 2014/24/UE”, Comentários ao Código dos Contratos Públicos, (co-authored with António Magalhães e Menezes), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 97-127, AAFDL Editora, 2023
TAVARES, Gonçalo Guerra - “A revisão do regime dos impedimentos do CCP à luz da Directiva 2014/24/UE”, Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos, (co-authored with António Magalhães e Menezes), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 743-772, AAFDL Editora, 2019
TAVARES, Gonçalo Guerra - “A arbitragem administrativa em matéria de formação de contratos públicos”, Estudos em Homenagem a Rui Pena, (co-authored with António Magalhães e Menezes), pp. 313-328, Almedina, 2019
TAVARES, Gonçalo Guerra - “Reflexos da Insolvência na Contratação Pública”, Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, (co-authored with Jorge Pacão), Almedina, 2017
TAVARES, Gonçalo Guerra - "The international Comparative Legal Guide to: Public Procurement 2011", Portugal Chapter, pp. 164-169, Global Legal Group, 2011
TAVARES, Gonçalo Guerra - "The international Comparative Legal Guide to: Public Procurement 2010, Portugal Chapter, pp. 194-199, Global Legal Group, 2010
TAVARES, Gonçalo Guerra - “As Competências das Comissões dos Concursos de Empreitadas de Obras Públicas e de Aquisição de Bens Móveis e Serviços”, Direito e Justiça, pp.165-180, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Vol XIX, Tomo I, 2005

Filiações e Funções

Membro da Ordem dos Advogados desde 1996

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Advogado Especialista em Direito Administrativo, reconhecido pela Ordem dos Advogados (2006, 2013 e 2021)

Práticas

Direito Público ESG e Sustentabilidade

Insights

Alcance Global