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Retrato de Gonçalo Guerra Tavares

Gonçalo Guerra Tavares

Sócio
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Gonçalo Guerra Tavares tem mais de 25 anos de experiência na área do direito público com especial incidência na contratação pública, em projetos de construção e infraestruturas, urbanismo, contencioso administrativo e arbitragem.

Tem diversos livros publicados em matéria de contratação pública e contratos administrativos e participa como orador em diversas conferências e colóquios em matéria de contratação pública.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2004.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1996
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Publicações

Livros

  • Comentário ao Código dos Contratos Públicos, Almedina, 2019
  • Código dos Contratos Públicos – Volume II – Regime Substantivo dos Contratos Administrativos, Comentado, Almedina, 2011 (em co-autoria com Nuno Dente)
  • Código dos Contratos Públicos, Volume I, – Regime da Contratação Pública, Comentado, Almedina, 2009 (em co-autoria com Nuno Dente)
  • Código dos Contratos Públicos – Âmbito da sua Aplicação, Almedina, 2008 (em co-autoria com Nuno Dente)

Artigos

  • TAVARES, Gonçalo Guerra - “O regime dos impedimentos no CCP, à luz da Directiva 2014/24/UE”, Comentários ao Código dos Contratos Públicos, (em co-autoria com António Magalhães e Menezes), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 97-127, AAFDL Editora, 2021
  • TAVARES, Gonçalo Guerra - "A revisão do regime dos impedimentos do CCP à luz da Directiva 2014/24/UE", em Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos,  (em co-autoria com António Magalhães e Menezes), coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão, Marco Caldeira, pp. 743-772, AAFDL Editora, 2019
  • TAVARES, Gonçalo Guerra - "A arbitragem administrativa em matéria de formação de contratos públicos", em Estudos em Homenagem a Rui Pena, (em co-autoria com António Magalhães e Menezes), pp. 313-328, Almedina, 2019
  • TAVARES, Gonçalo Guerra - "Reflexos da Insolvência na Contratação Pública", em Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, (em co-autoria com Jorge Pacão), Almedina, 2017
  • TAVARES, Gonçalo Guerra  - "The international Comparative Legal Guide to: Public Procurement 2011", Portugal Chapter, pp. 164-169, em Global Legal Group, 2011
  • TAVARES, Gonçalo Guerra  - "The international Comparative Legal Guide to: Public Procurement 2010, Portugal Chapter, pp. 194-199 em Global Legal Group, 2010
  • TAVARES, Gonçalo Guerra - "As Competências das Comissões dos Concursos de Empreitadas de Obras Públicas e de Aquisição de Bens Móveis e Serviços”, Direito e Justiça, pp.165-180, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Vol XIX, Tomo I, 2005
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Advogado Especialista em Direito Administrativo, reconhecido pela Ordem dos Advogados (2006 e 2013)
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Áreas de Prática

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24/11/2022
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23/11/2022
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Meet the Law - Con­tra­ta­ção Pú­blica
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20/09/2022
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Gon­çalo Guerra Ta­va­res, só­cio de Di­reito Pú­blico, e An­tó­nio Ma­ga­lhães e Me­ne­zes, As­so­ci­ado Co­or­de­na­dor da mesma área de prá­tica, es­ta­rão pre­sen­tes na edi­ção de 2022 do evento da CMS le­gal, em...
08/09/2022
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O pres­ti­gi­ado di­re­tó­rio ju­rí­dico Best Lawyers dis­tin­guiu 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal em 25 ca­te­go­rias. O ran­king norte-ame­ri­cano dis­tin­gue os me­lho­res ad­vo­ga­dos num con­junto de ju­ris­di­ções e é ela­bo­rado...
06/09/2022
Co­men­tá­rio de Gon­çalo Guerra Ta­va­res no Novo Se­ma­ná­rio
Gon­çalo Guerra Ta­va­res, só­cio de Di­reito Pú­blico da CMS Por­tu­gal, co­menta, em ar­tigo no Novo Se­ma­ná­rio, a po­lé­mica da uti­li­za­ção de car­ros eléc­tri­cos, ce­di­dos gra­tui­ta­mente, por parte do Go­verno.Se­gundo...
10/08/2022
Gon­çalo Guerra Ta­va­res em des­ta­que no Who’s Who Le­gal
Gon­çalo Guerra Ta­va­res, só­cio da CMS Por­tu­gal, é des­ta­cado pelo di­re­tó­rio in­ter­na­ci­o­nal Who’s Who Le­gal.   A edi­ção de 2022 re­co­nhece Gon­çalo Guerra Ta­va­res como Re­com­men­ded na área de Go­vern­ment...
31/05/2022
Gon­çalo Guerra Ta­va­res e An­tó­nio Ma­ga­lhães e Me­ne­zes as­si­nam ar­tigo no...
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23/05/2022
Meet The Law - Pu­blic Pro­cu­re­ment: Re­vi­são Ex­tra­or­di­ná­ria de Pre­ços
Re­co­nhe­cendo que as en­ti­da­des pú­bli­cas e os con­tra­en­tes pri­va­dos se vêem hoje con­fron­ta­dos com o au­mento abrupto dos pre­ços nas ma­té­rias-pri­mas e nos ma­te­ri­ais, a que se so­mou, por um lado, a es­cas­sez...
27/01/2022
Gon­çalo Guerra Ta­va­res em co­men­tá­rio no Jor­nal de Ne­gó­cios
Gon­çalo Guerra Ta­va­res co­menta o nú­mero de pro­ces­sos pen­den­tes nos tri­bu­nais ad­mi­nis­tra­ti­vos que fi­ze­ram dis­pa­rar nos úl­ti­mos anos o vo­lume das in­dem­ni­za­ções exi­gi­das ao Es­tado. De dois mil mi­lhões...
22/11/2021
Meet the Law - Li­mi­a­res Eu­ro­peus de Con­tra­ta­ção Pú­blica
No dia 10 de no­vem­bro de 2021 fo­ram pu­bli­ca­dos no Jor­nal Ofi­cial da União Eu­ro­peia os Re­gu­la­men­tos De­le­ga­dos (UE) n.ºs 2021/1950, 2021/1951, 2021/1952 da Co­mis­são, que al­te­ram as di­re­ti­vas eu­ro­peias...