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João Leitão Figueiredo

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês

Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área da Propriedade Intelectual e Industrial, TMT e Direito Farmacêutico. 

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"João excels technically and has an exceptional leadership capacity. He has built strong relations with clients due to his constant dedication and availability."

Iberian Lawyer

Experiência relevante

  • Desde 2006 - Advogado da CMS Rui Pena & Arnaut.
  • 2004-2006 -  Advogado Estagiário da CMS Rui Pena & Arnaut.
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Habilitações Académicas

  • 2008 - Curso de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da Academia Mundial da Organização da Propriedade Intelectual
  • 2008 - VIII Curso Pós-Graduado sobre Propriedade Industrial "As recentes reformas da Propriedade Industrial", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APDI
  • 2007 - Curso de direitos de Autor e Direitos Conexos da Academia Mundial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • 1999-2004 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Filiações

  • Desde 2006: Membro da Ordem dos Advogados Portugueses
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Lista de palestras

  • Em 2009 foi orador, no “Colóquio sobre Processo Penal e Crime Económico”, organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa e pela CMS Rui Pena & Arnaut tendo subordinado a sua intervenção ao tema “Protecção de Direitos de Propriedade Industrial”.
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17 setembro 2020
Nuno Pena e João Lei­tão Fi­guei­redo em en­tre­vista à Re­vista ACP
Nuno Pena, só­cio na CMS es­pe­ci­a­li­zado na in­dús­tria au­to­mó­vel, e João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor na CMS es­pe­ci­a­li­zado em TMC-Tec­no­lo­gia, Me­dia e Co­mu­ni­ca­ção, es­cla­re­cem ques­tões ju­rí­di­cas...
15 setembro 2020
João Lei­tão Fi­guei­redo fala so­bre a ino­va­ção das so­ci­e­da­des de ad­vo­ga­dos
João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor de TMC-Tec­no­lo­gia, Me­dia e Co­mu­ni­ca­ção par­ti­ci­pou re­cen­te­mente no JE edi­tors Talks, pro­mo­vido pelo Jor­nal Eco­nó­mico, onde fala so­bre as opor­tu­ni­da­des...
08 setembro 2020
Ad­vo­ca­cia. Um pa­ra­doxo na ino­va­ção.
Pode soar es­tra­nho. Mas se há ati­vi­dade re­ce­tiva à ino­va­ção é Ad­vo­ca­cia. Com­pre­en­der a evo­lu­ção do exer­cí­cio da ad­vo­ca­cia em Por­tu­gal, im­põe que se co­nheça tam­bém evo­lu­ção das ne­ces­si­da­des...
09 julho 2020
CMS Ex­pert Guide para Veí­cu­los Au­tó­no­mos (VAs)
Após uma onda ini­cial de eu­fo­ria pe­rante a pos­si­bi­li­dade de se ver veí­cu­los au­tó­no­mos (VA) nas nos­sas ruas e as opor­tu­ni­da­des as­so­ci­a­das e no­vos mo­de­los de ne­gó­cio que os VA po­de­riam criar, existe...
09 julho 2020
Nuno Pena e João Lei­tão Fi­guei­redo as­si­nam ar­tigo so­bre pro­te­ção de da­dos...
Nuno Pena, só­cio na CMS es­pe­ci­a­li­zado na in­dús­tria au­to­mó­vel, e João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor na CMS es­pe­ci­a­li­zado em TMC-Tec­no­lo­gia, Me­dia e Co­mu­ni­ca­ção, pu­bli­cam ar­tigo de opi­nião...
02 julho 2020
"Um ca­mi­nho por des­co­brir"
João Lei­tão Fi­guei­redo, As­so­ci­ado Co­or­de­na­dor da CMS Rui Pena & Ar­naut es­pe­ca­li­zado em Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual e In­dus­trial, TMC - Tec­no­lo­gia, Me­dia e  Co­mu­ni­ca­ções e Di­reito Far­ma­cêu­tico, pu­blica...
30 junho 2020
e-Alert | De­li­be­ra­ção da CNPD so­bre App STAYAWAY CO­VID
A Co­mis­são Na­ci­o­nal de Pro­te­ção de Da­dos (“CNPD”) pu­bli­cou on­tem a De­li­be­ra­ção/2020/277 onde pro­ce­deu à aná­lise da con­sulta pré­via sub­me­tida pelo Ins­ti­tuto de En­ge­nha­ria de Sis­te­mas e Com­pu­ta­do­res...
14 maio 2020
"As li­ções que não de­ve­re­mos es­que­cer..."
“O fim do es­tado de emer­gên­cia fez re­nas­cer a a es­pe­rança de re­torno à nor­ma­li­dade pos­sí­vel. Mul­ti­pli­cam-se as aguar­da­das no­tí­cias de que es­ta­mos a ven­cer, em con­junto, a ba­ta­lha con­tra a pan­de­mia...
12 maio 2020
CMS lança Data Law Na­vi­ga­tor
Com ca­pí­tu­los de­di­ca­das a mais de 30 paí­ses, o CMS Data Law Na­vi­ga­tor in­te­gra uma vi­são glo­bal da le­gis­la­ção so­bre pro­te­ção de da­dos e ci­ber­se­gu­rança.A ge­ne­ra­li­za­ção do re­curso ao te­le­tra­ba­lho...
30 abril 2020
“Te­re­mos con­fli­tos en­tre di­rei­tos dos ci­da­dãos e se­gu­rança”
José de Ma­tos Cor­reia, Ad­vo­gado-Con­sul­tor e es­pe­ci­a­lista em Di­reito Cons­ti­tu­ci­o­nal, e João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor es­pe­ci­a­li­zado em Di­reito da Saúde e TMC-Tec­no­lo­gia, Me­dia e Co­mu­ni­ca­ção...
16 abril 2020
"A Eu­ropa e o pas­sa­porte imu­no­ló­gico"
"A Eu­ropa e o pas­sa­porte imu­no­ló­gico"João Lei­tão Fi­guei­redo, As­so­ci­ado da CMS Rui Pena & Ar­naut, pu­blica ar­tigo de opi­nião na edi­ção de 16 de abril no Jor­nal Eco­nó­mico.In­ti­tu­lado "A Eu­ropa e o...
30 março 2020
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O Ins­ti­tuto Na­ci­o­nal da Pro­pri­e­dade In­dus­trial (INPI), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e no se­gui­mento da pu­bli­ca­ção da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, "Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...