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Sobre a CMS
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João Leitão Figueiredo
Sócio

Advogado

João Leitão Figueiredo

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Redes sociais

João Leitão Figueiredo é Sócio das áreas de prática de TMC – Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida. Integra também a ESG Task Force.

Com mais de 20 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos de autor e tecnologia, sobretudo na vertente de contencioso e resolução de litígios, bem como na área de Direito Comercial.

Tem ainda vasta experiência na elaboração, negociação e cessação de uma ampla variedade de contratos de propriedade intelectual e de tecnologia (licenças, patentes, desenhos, software, outsourcing, acordos de distribuição, transferências, destacamentos, etc), bem como na assessoria a clientes nas áreas de tecnologia, transformação digital, dados analíticos, em setores como fintech, energia, saúde e bem-estar, imobiliário, entre outros. Presta ainda assessoria a vários clientes, na negociação e elaboração de contratos comerciais.

João é reconhecido como Band 4 para TMT pela Chambers Europe, 2025 e é recomendado para Intellectual Property, Data Privacy and Data Protection e TMT, pelo Legal 500, 2025. Recebeu também o prémio de Lawyer of the Year, na categoria de IP & TMT, no Forty under 40, em 2020, promovido pela Iberian Lawyer. É reconhecido como Notable Practicioner pelo IP Stars, 2024 e é reconhecido como Recommended para IP – Copyright pelo WWL. É também reconhecido como Bronze IndividualWTR1000, 2024. É também distinguido como Excellent para IP Litigation e Data Privacy & Data Protection, como Highly Recommended para Technology e Trademark Prosecution pela Leaders League, 2026. 

Integra a CMS Portugal desde 2004.

Prêmios e Reconhecimentos
01
  • Award
    João Leitão Figueiredo is an extremely competent person with in-depth knowledge of the subjects.
    Legal 500 (2025)
  • Award
    João Leitão Figueiredo is an excellent professional who is always available to help us with all legal issues and questions that we address to him.
    Chambers Europe (2025)
  • Award
    All of the team’s work is exceptional, revealing great proximity and ability to resolve the most complex issues. I highlight, in particular, João Leitão Figueiredo.
    Legal 500 (2024)
  • Award
    The service provided in the area of intellectual property is impeccable. Proactive and excellent response timing.
    Legal 500 (2023)
  • Award
    João Leitão Figueiredo is reliable, pragmatic and technically sound on all aspects of data protection work.
    Legal 500 (2022)
  • Award
    João excels technically and has an exceptional leadership capacity. He has built strong relations with clients due to his constant dedication and availability.
    Iberian Lawyer (2021)
  • Award
    João Leitão Figueiredo, a lawyer with a lot of experience and know-how in the field of intellectual property, demonstrates a lot of technical qualities and transmits security to the client since he always presents a solution for the legal cases that are presented to him.
    Legal 500 (2021)
  • Citação
    Recognised Lawyer for Intellectual Property, Data Privacy and Data Protection and TMC
    Legal 500 (2021)

Publicações

  • LEITÃO FIGUEIREDO, João - “Data protection and cybersecurity in Portugal: challenges ahead through 2023”, (em co-autoria com José Luís Arnaut) em Legal500, 2023
  • LEITÃO FIGUEIREDO, João - “ChatGPT - A tecnologia, a ética e um jurista entram num bar”, em Sapo Tek, 2023
  • LEITÃO FIGUEIREDO, João - “Governação de dados: um passo rumo a mais competitividade”, em Sapo Tek, 2020
  • LEITÃO FIGUEIREDO, João - “5G: Um desafio que Portugal não poderá perder”, em Dinheiro Vivo, 2020

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2006

Prémios e Reconhecimentos

  • The Legal 500, 2024
  • Leaders League, 2024
  • WTR 1000, 2024
  • Forty under 40, by Iberian Lawyer, 2020
  • WWL - Who's Who Legal

Lista de palestras

  • Orador no "Colóquio sobre Processo Penal e Crime Económico", organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa e CMS Rui Pena & Arnaut sob o tema "Protecção dos Direitos de Propriedade Industrial" (2009)

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Curso sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos, Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • Curso sobre Biotecnologia e Propriedade Intelectual, Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • Pós-Graduação em Propriedade Industrial "As recentes reformas da Propriedade Industrial", Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa e APDI
  • Certificação em Proteção de Dados pelo Instituto Europeu de Administração Pública
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