Home / People / João Leitão Figueiredo
Retrato de João Leitão Figueiredo

João Leitão Figueiredo

Sócio
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês

João Leitão Figueiredo tem 15 anos de experiência e desenvolve a sua atividade profissional maioritariamente na área da Propriedade Intelectual e Industrial e TMT.

O seu trabalho é reconhecido pelos diretórios jurídicos de referência, incluindo o prestigiado Legal 500. No seu currículo, tem desenvolvido trabalho em áreas cruciais para as empresas, nomeadamente na área da proteção de dados, sendo um dos responsáveis pela área do Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O seu trabalho centra-se em todas as fases em que o tema da Proteção de Dados e da Propriedade Intelectual é colocado, desde a Estratégia e Políticas a adotar pelas empresas, até ao tema da Regulamentação e Cumprimento, incluindo também os Procedimentos Operacionais.

João Leitão Figueiredo foi eleito advogado do ano na categoria de IP, Privacidade e Proteção de Dados , e TMT e recebeu o prémio de Advogado do Ano na categoria de  IP & TMT, 40 under Forty, promovido pela Iberian Lawyer.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2006.

Mais Menos

João excels technically and has an exceptional leadership capacity. He has built strong relations with clients due to his constant dedication and availability.

Iberian Lawyer (2021)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2006
Mais Menos

Lista de palestras

  • Orador no "Colóquio sobre Processo Penal e Crime Económico", organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa e CMS Rui Pena & Arnaut sob o tema "Protecção dos Direitos de Propriedade Industrial" (2009)
Mais Menos

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Curso sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos, Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • Curso sobre Biotecnologia e Propriedade Intelectual, Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • Pós-Graduação em Propriedade Industrial "As recentes reformas da Propriedade Industrial", Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa e APDI
  • Certificação em Proteção de Dados pelo Instituto Europeu de Administração Pública
Mais Menos

Feed

17/01/2023
João Lei­tão Fi­guei­redo em en­tre­vista à Lusa
João Lei­tão Fi­guei­redo, só­cio TMC da CMS, aborda, em en­tre­vista à Lusa, a atu­a­li­dade re­la­ci­o­nada com a re­gu­la­men­ta­ção das pla­ta­for­mas di­gi­tais e a li­te­ra­cia di­gi­tal.Ana­li­sando as res­tri­ções à...
22/11/2022
João Lei­tão Fi­guei­redo co­menta Re­so­lu­ção do Par­la­mento Eu­ro­peu so­bre Es­ports
O Só­cio de TMC/PI da CMS Por­tu­gal, João Lei­tão Fi­guei­redo, co­menta, no Ob­ser­va­dor, a Re­so­lu­ção do Par­la­mento Eu­ro­peu, de 10 de no­vem­bro de 2022, so­bre o des­porto ele­tró­nico e os vi­de­o­jo­gos.Se­gundo...
21/10/2022
Meet the Law - O Re­gu­la­mento dos Mer­ca­dos Di­gi­tais: Prin­ci­pais as­pe­tos...
O Re­gu­la­mento dos Mer­ca­dos Di­gi­tais: Prin­ci­pais as­pe­tos a re­terNo pas­sado dia 12 de ou­tu­bro, foi pu­bli­cado no Jor­nal Ofi­cial da União Eu­ro­peia o Re­gu­la­mento (UE) 2022/1925 do Par­la­mento Eu­ro­peu e do...
21/07/2022
Equipa de TMC/PI da CMS em des­ta­que no Le­a­ders Le­a­gue
Foi di­vul­gado hoje, o ran­king Le­a­ders Le­a­gue 2022 nas áreas de TMC, e a CMS Por­tu­gal es­teve em des­ta­que em 4 das 5 ca­te­go­rias con­sa­gra­das. A CMS ar­re­cada 8 no­me­a­ções nas ca­te­go­rias de Ex­cel­lent e Re­com­men­ded.•...
07/07/2022
CMS em des­ta­que nos Ibe­rian Lawyer IP&TMT Awards 2022
José Luís Ar­naut, e a equipa de TMC/PI da CMS Por­tu­gal, es­ti­ve­ram em des­ta­que na en­trega dos pré­mios Ibe­rian Lawyer IP&TMT Awards 2022, que se re­a­li­za­ram, on­tem, dia 6 de ju­lho, em Lis­boa.   O pai­nel...
02/06/2022
João Lei­tão Fi­guei­redo em co­men­tá­rio no ECO
O Só­cio de TMC/PI da CMS Por­tu­gal faz um ponto de si­tu­a­ção, à luz do re­cém pu­bli­cado GDPR En­for­ce­ment Trac­ker Re­port, so­bre o Re­gu­la­mento Ge­ral de Pro­te­ção de Da­dos (RGPD) em Por­tu­gal, em en­tre­vista...
11/05/2022
João Lei­tão Fi­guei­redo co­menta re­la­ção en­tre tec­no­lo­gia e So­ci­e­da­des de...
João Lei­tão Fi­guei­redo co­menta a re­la­ção en­tre tec­no­lo­gia e as So­ci­e­da­des de Ad­vo­ga­dos, com es­pe­cial en­fo­que à pla­ta­forma co­la­bo­ra­tiva, Lupl.Para o nosso Só­cio es­pe­ci­a­li­zado em TMC, “O re­curso...
11/01/2022
João Lei­tão Fi­guei­redo em co­men­tá­rio no Di­nheiro Vivo
João Lei­tão Fi­guei­redo co­menta a Lei do Ci­ber­crime à luz do re­cente ci­be­ra­ta­que ao Grupo Im­presa, em novo ar­tigo do jor­nal Di­nheiro Vivo.Para o Só­cio de TMC da CMS Rui Pena & Ar­naut, “É es­sen­cial...
15/12/2021
Meet the Law - Acesso em am­bi­ente di­gi­tal a con­teú­dos pro­te­gi­dos – Lei...
No pas­sado dia 30 de no­vem­bro de 2021, foi pro­mul­gada a Lei n.º 82/2021, que re­gula os pro­ce­di­men­tos de fis­ca­li­za­ção, con­trolo, re­mo­ção e im­pe­di­mento do acesso a con­teú­dos pro­te­gi­dos por di­reito...
25/11/2021
João Lei­tão Fi­guei­redo co­menta a di­re­tiva Whis­tle­blowing no Jor­nal de Ne­gó­cios
Em novo ar­tigo do Jor­nal de Ne­gó­cios, João Lei­tão Fi­guei­redo co­menta a nova pro­posta de lei apro­vada pela Co­mis­são de As­sun­tos Cons­ti­tu­ci­o­nais, Di­rei­tos, Li­ber­da­des e Ga­ran­tias, que prevê um re­gime...
21/10/2021
João Lei­tão Fi­guei­redo em en­tre­vista alar­gada ao Jor­nal de Ne­gó­cios
João Lei­tão Fi­guei­redo, Só­cio de PI/TMC, co­menta, em en­tre­vista alar­gada ao Jor­nal de Ne­gó­cios, a evo­lu­ção do lei­lão do 5G em Por­tu­gal, o qual, se­gundo o nosso ad­vo­gado  “tem de­mons­trado o que...
22/09/2021
João Lei­tão Fi­guei­redo em en­tre­vista ao Ex­presso
Num mo­mento em que o co­mér­cio de can­na­bis e as ati­vi­da­des re­la­ci­o­na­das se tor­na­ram uma área de ne­gó­cio em cres­ci­mento, João Lei­tão Fi­guei­redo, Só­cio da CMS, co­menta as ques­tões le­gais re­la­ci­o­na­das...