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João Leitão Figueiredo

Sócio
Advogado

Retrato deJoão Leitão Figueiredo

João Leitão Figueiredo

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

João Leitão Figueiredo é Sócio das áreas de prática de TMC – Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida.

Com mais de 15 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos de autor e tecnologia, sobretudo na vertente de contencioso e resolução de litígios.

Tem ainda vasta experiência na elaboração, negociação e cessação de uma ampla variedade de contratos de propriedade intelectual e de tecnologia (licenças, patentes, desenhos, software, outsourcing, acordos de distribuição, transferências, destacamentos, etc), bem como na assessoria a clientes nas áreas de tecnologia, transformação digital, dados analíticos, em setores como fintech, energia, saúde e bem-estar, imobiliário, entre outros.

João é recomendado para Intellectual Property, Data Privacy and Data Protection e TMT, pelo Legal 500, 2024. Recebeu também o prémio de Lawyer of the Year, na categoria de IP & TMT, no Forty under 40, em 2020, promovido pelo Iberian Lawyer e é reconhecido como Recommended para IP – Copyright pelo WWL. É também reconhecido como Bronze Individual – WTR1000, 2024. É também distinguido como Excellent para IP Litigation, Technology e Data Protection & Cybersecurity, como Highly Recommended para Trademark Prosecution e “Recommended” para Patent Prosecution pela Leaders League, 2023.  

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2004.

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João excels technically and has an exceptional leadership capacity. He has built strong relations with clients due to his constant dedication and availability.

Iberian Lawyer (2021)

Lawyer of the Year for IP & TMT, 40 under Forty

Iberian Laywer (2021)

João Figueiredo, stands out for his excellence; he is one of the most competent lawyers in Portugal in this area.

Legal 500 (2021)

João excels technically and has an exceptional leadership capacity. He has built strong relations with clients due to his constant dedication and availability.

Iberian Lawyer (2021)

Recognised Lawyer for Intellectual Property, Data Privacy and Data Protection and TMC

Legal 500 (2021)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2006
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Lista de palestras

  • Orador no "Colóquio sobre Processo Penal e Crime Económico", organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa e CMS Rui Pena & Arnaut sob o tema "Protecção dos Direitos de Propriedade Industrial" (2009)
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Curso sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos, Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • Curso sobre Biotecnologia e Propriedade Intelectual, Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
  • Pós-Graduação em Propriedade Industrial "As recentes reformas da Propriedade Industrial", Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa e APDI
  • Certificação em Proteção de Dados pelo Instituto Europeu de Administração Pública
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Áreas de Prática

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06/02/2024
Advogados de TMC/PI da CMS em destaque no WTR1000
O Managing Partner da CMS Portugal, José Luís Arnaut, foi, uma vez mais, reconhecido como Gold Band pelo prestigiado diretório World Trademark Review 1000, bem como o Counsel Miguel Quintans, que mantém...
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A Europa regula sobre Eco-rótulos num esforço para travar o Greenwashing
No dia 30 de março de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva destinada a alterar duas importantes diretivas que salvaguardam os interesses dos consumidores da União Europeia...
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15/12/2023
João Leitão Figueiredo comenta AI Act em entrevista ao SAPO TEK
O Sócio de TMC da CMS Portugal, João Leitão Figueiredo, comentou, em entrevista ao SAPO TEK, o impacto da regulação na Inteligência Artificial, à luz da apresentação do AI Act na Europa. No que...
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João Leitão Figueiredo em entrevista à Advocatus
João Leitão Figueiredo, Sócio de Tecnologia, Media e Comunicações da CMS Portugal, aborda, em entrevista à Advocatus, o desenvolvimento da Área de Prática de “Direito Espacial” no setor ju­rí­dico. Se­gundo...
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07/08/2023
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João Leitão Figueiredo, Sócio de Tecnologia, Media e Comunicações, em entrevista à Executive Digest, reflete sobre a cibersegurança, o chatGPT e a importância da tecnologia no mundo da advocacia...
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29/06/2023
CMS arrecada 10 nomeações em 5 categorias do Leaders League 2023
Foi divulgado o ranking Leaders League 2023 nas áreas de IP Litigation, Data Protection & Cybersecurity, Technology, Telecoms, Trademark Prosecution e Patent Prosecution. Os sócios José Luís Arnaut...
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25/05/2023
José Luís Arnaut e João Leitão Figueiredo assinam artigo no The Legal 500
José Luís Arnaut e João Leitão Figueiredo assinam artigo de opinião no The In House Lawyer Spring Magazine 2023, da The Legal 500, onde fazem uma reflexão sobre o estado da arte da ci­ber-se­gu­rança...
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22/03/2023
João Leitão Figueiredo no GC Summit
João Leitão Figueiredo, Sócio de TMC da CMS Portugal, vai estar presente, como moderador, no GC Summit, no dia 23 de março, no Hotel Ritz Four Seasons, em Lisboa. No painel, que será dedicado ao...
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03/03/2023
João Leitão Figueiredo assina artigo no SapoTek
João Leitão Figueiredo, Sócio de TMC da CMS Portugal, explora, em artigo no SapoTek, o tema do futuro da inteligência artificial, tendo por foco o ChatGPT. Segundo João Leitão Figueiredo, "a promoção...
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09/02/2023
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João Leitão Figueiredo, Sócio de Tecnologia, Media e Comunicações da CMS Portugal, aborda, em comentário à Advocatus, a transformação digital nos escritórios e a cibersegurança no setor da...
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17/01/2023
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João Leitão Figueiredo, sócio TMC da CMS, aborda, em entrevista à Lusa, a atualidade relacionada com a regulamentação das plataformas digitais e a literacia digital. Analisando as restrições à...
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22/11/2022
João Leitão Figueiredo comenta Resolução do Parlamento Europeu sobre Esports
O Sócio de TMC/PI da CMS Portugal, João Leitão Figueiredo, comenta, no Observador, a Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de novembro de 2022, sobre o desporto eletrónico e os videojogos. Segundo...
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