João Leitão Figueiredo

João Leitão Figueiredo é Sócio das áreas de prática de TMC – Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida. Integra também a ESG Task Force.

Com mais de 20 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos de autor e tecnologia, sobretudo na vertente de contencioso e resolução de litígios, bem como na área de Direito Comercial.

Tem ainda vasta experiência na elaboração, negociação e cessação de uma ampla variedade de contratos de propriedade intelectual e de tecnologia (licenças, patentes, desenhos, software, outsourcing, acordos de distribuição, transferências, destacamentos, etc), bem como na assessoria a clientes nas áreas de tecnologia, transformação digital, dados analíticos, em setores como fintech, energia, saúde e bem-estar, imobiliário, entre outros. Presta ainda assessoria a vários clientes, na negociação e elaboração de contratos comerciais.

João é reconhecido como Band 4 para TMT pela Chambers Europe, 2026 e é recomendado para Intellectual Property, Data Privacy and Data Protection, TMT e Commercial, pelo Legal 500, 2026. Recebeu também o prémio de Lawyer of the Year, na categoria de IP & TMT, no Forty under 40, em 2020, promovido pela Iberian Lawyer. Foi ainda distinguido como Portugal Practitioner of the Year 2026 pelo Managing IP Awards EMEA. É reconhecido como Notable Practicioner pelo IP Stars, 2024 e é reconhecido como Recommended para IP – Copyright pelo WWL. É também reconhecido como Bronze Individual – WTR1000, 2024. É também distinguido como Excellent para IP Litigation e Data Privacy & Data Protection, como Highly Recommended para Technology e Trademark Prosecution pela Leaders League, 2026. 

Integra a CMS Portugal desde 2004.