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Retrato de José de Matos Correia

José de Matos Correia

Counsel
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Italiano, Espanhol, Francês, Inglês, Português

José Matos Correia desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Imobiliário e do Ordenamento do Território.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2008.

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Experiência relevante

  •  Adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (XI e XII Governos Constitucionais) (1987 a 1992)
  • Membro da delegação portuguesa às negociações para a paz em Angola (1990 a 1991)
  • Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (XII Governo Constitucional) (1992 a 1995)
  • Administrador (não executivo) da Universidade Lusíada (1986 a 1994)
  • Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro (XV Governo Constitucional) (2002)
  • Administrador (não executivo) da Económica, S.G.P.S (2003-2007)
  • Presidente da Assembleia-Geral da “Casa da Sorte” (2009)
  • Deputado à Assembleia da República (desde Junho de 2011), eleito pelo círculo de Lisboa (XI Legislatura), sendo Presidente da Comissão-Parlamentar de Defesa Nacional Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional
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Filiações e Funções

  • Membro do Conselho Superior de Informações e membro suplente do Conselho de Estado, em representação da Assembleia da República
  • Membro do “Círculo de Amigos da Aliança das Civilizações”
  • Advogado-especialista na área do Direito Constitucional, reconhecimento atribuído pela Ordem dos Advogados
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Publicações

  • CORREIA, José de Matos - “Introdução ao Direito Processual Constitucional”, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2011
  • CORREIA, José de Matos; LEITE PINTO, Ricardo - “A Responsabilidade Política”, edição revista e ampliada do artigo “A responsabilidade política”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga, Coimbra, Almedina, 2007, pp. 785-867, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2010
  • CORREIA, José de Matos; LEITE PINTO, Ricardo; LOUREIRO DE ROBOREDO SEARA, Fernando Jorge - “Ciência Política e Direito Constitucional – Teoria Geral do Estado, Formas de Governo, Eleições e Partidos Políticos”, 4ª edição – revista e ampliada, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009
  • CORREIA, José de Matos - “A Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade”, 2ª edição (revista e aumentada), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2007
  • CORREIA, José de Matos - “A integração europeia e o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, em Nação e Defesa, n.º 115, , pp. 29-81, Outono/Inverno de 2006
  • CORREIA, José de Matos - Responsável pelas entradas “Decisão-Quadro”, “Federalismo europeu”, “Lei europeia”, “Lei-Quadro europeia”, “Princípio da subsidiariedade”, “Princípio da proporcionalidade”, “Protecção diplomática e consular”, no Dicionário de Termos Europeus, Lisboa, Alêtheia, 2005
  • CORREIA, José de Matos - “Much Ado About Nothing: o artigo 10º n.º 1 do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, em Relações Internacionais, n.º 1, pp. 69-81, Março 2004
  • CORREIA, José de Matos (organizador) - “Alguns apontamentos sobre a evolução da Justiça Penal Internacional”, em Tribunais Penais Internacionais (Colectânea de Textos), pp. 7-54, 2004
  • CORREIA, José de Matos - “Partidos políticos e princípio democrático” (anotação ao Acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional), em Polis, n.º 9/12, pp. 271-300, 2003
  • CORREIA, José de Matos - “Portugal”, em Hocking, Brian and Spence, David (ed.), Foreign Ministries in the European Union, Palgrave MacMillan, London, 2002, pp. 191-211, Gender Equality and Paritary Rights in Portugal.
  • CORREIA, José de Matos - “Gender Equality and Paritary Rights in Portugal”, em Ius Gentium (Journal of the University of Baltimore), volume 7, number 1, Fall, pp. 99-118, 2001
  • CORREIA, José de Matos - “Organizações Internacionais e Reconfiguração do Sistema Mundial”, em Lusíada – Relações Internacionais, n.º 1, pp. 13-49, 2001
  • CORREIA, José de Matos; “Direito das Relações Externas: o “parente pobre” da Constituição de 1976?”, em Polis, ano VI, n.º 7/8, pp. 121-140, Janeiro-Dezembro de 1999
  • CORREIA, José de Matos - “Reforma eleitoral e sistema de partidos”, em Contributos para a reforma do sistema eleitoral, pp. 61-73, Lisboa, Universidade Lusíada, 1999
  • CORREIA, José de Matos - “Pedido de inscrição de partido político (anotação aos acórdãos n.º 107/95 e 118/95 do Tribunal Constitucional)”, em Polis, ano 1, n.º 3, pp. 151-170, Abril-Junho de 1995
  • CORREIA, José de Matos - “Os acordos de paz do Estoril e a coexistência de ordens jurídico-políticas”, em Política Internacional, n.º 5, pp. 115-129, Primavera de 1992
  • CORREIA, José de Matos - “O Acto Único Europeu e o direito institucional comunitário”, em Revista Lusíada (Série de Direito), nº 11, pp. 149-220, Março de 1991
  • CORREIA, José de Matos - “Eleições e sistemas eleitorais: os casos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde”, em Política Internacional, n.º 4, pp. 115-133, Verão de 1991
  • CORREIA, José de Matos; PINTO, Ricardo Leite; Constituição da República Portuguesa (3ª Edição - texto na versão da 7ª revisão constitucional - Lei Constitucional 1/2005), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009
  • CORREIA, José de Matos (organizador) - “Tribunais Penais Internacionais” (Colectânea de Textos), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2004
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; ALMEIDA, João Paulo - “Ciência Política e Direito Constitucional” – colectânea de exercícios corrigidos, testes e hipóteses, Lisboa, SPB Editores, 1997
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; ALMEIDA, João Paulo - “Textos fundamentais de Direito Constitucional”, Lisboa, SPB Editores, 1996
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro - “Organizações Internacionais – textos fundamentais”, Lisboa, SPB Editores, 1996
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro - “Direito Internacional Público – documentos fundamentais”, 2ª ed., Lisboa, SPB Editores, 1995
  • CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro - “Direito Internacional Público – colectânea de hipóteses e de testes”, Lisboa, SPB Editores, 1993
  • CORREIA, José de Matos - "A CSCE e a OSCE: o percurso da improbabilidade" em Motta, Carlos C. L. Silva e Correia, José de Matos (coordenação), Estudos Comemorativos dos 15 Anos da Licenciatura em Relações Internacionais, pp. 59-73, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2003
  • CORREIA, José de Matos - "Notas para a História da revisão Constitucional de 2001", pp. 113-168, em Polis, n.º 9/12, 2003
  • CORREIA, José de Matos - "Análise jurídico-política do anteprojecto de Lei Eleitorial para a Assembleia da República" (em colaboração), em Pareceres sobre o anteprojecto de reforma da Lei Eleitorial para a Assembleia da República, pp. 507-563, Coimbra, PCM/MCT/FDUC, 1998
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada de Lisboa
  • Frequenta o Doutoramento em Direito
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