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Retrato dePatrick Dewerbe

Patrick Dewerbe

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Espanhol, Francês, Inglês, Português

Patrick Dewerbe é o Sócio responsável da área prática de Fiscal.

Com mais de 25 anos de experiência, desenvolve a sua atividade nas mais diversas áreas prestando serviços de consultoria jurídico-fiscal a clientes nacionais e internacionais, focando-se  mais recentemente no acompanhamento de Private Clients, reorganização de grupos empresariais, assessoria fiscal a operações nas áreas dos setores do imobiliário, energia e financeiro. Tem também acompanhado processos de contencioso fiscal, desde a fase a administrativa à fase judicial incluindo o acompanhamento de processos junto do Centro de Arbitragem Administrativa  Tributária.

Patrick é individualmente reconhecido para Tax pela Chambers Europe, nos últimos 17 anos e é recomendado na área de Tax pelo Legal 500, 2023. É igualmente distinguido como Highly Regarded Practitioner em Tax Controversy, pelo ITR World Tax 2023 e Leaders League 2023. É ainda  reconhecido nas categorias de Tax, M&A e Corporate Law, pela Best Lawyers desde 2014.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2007.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1996
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
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Áreas de Prática

Feed

15/11/2023
Meet The Law - Imobiliário & Fiscal
No passado dia 9 de novembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 103-B/2023, de 9 de novembro, que vem alterar o apoio extraordinário às famílias para pagamento da renda e nos quais se destacam as seguintes...
20/10/2023
Patrick Dewerbe e Mónica Santos Costa comentam fim do RNH no Expresso
Com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 a confirmar o fim do Regime Fiscal para o Residente Não Habitual (RNH) e o nascimento do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação...
13/10/2023
Patrick Dewerbe em comentário no Expresso
Patrick Dewerbe, Sócio de Direito Fiscal da CMS, comenta, no Expresso, o fim do Regime do Residente não Habitual, anunciado pelo Pri­meiro-mi­nis­tro na passada semana.  Patrick Dewerbe, afirma que: “a...
12/10/2023
CMS em destaque no TTR assessora o deal do trimestre
A CMS está em destaque Transactional Track Record (TTR), ao ter assessorado o deal do trimestre, na operação realizada com a SWEN Capital Partners na 2.º ronda de investimento, no valor total de 60...
10/10/2023
Patrick Dewerbe comenta atualidade Fiscal em entrevista ao ECO/Advocatus
No dia da apresentação do Orçamento de Estado de 2024, Patrick Dewerbe, sócio de Fiscal da CMS Portugal, comenta, em entrevista ao Eco/Advocatus, a atualidade fiscal. Questionado sobre se há margem...
06/10/2023
Meet The Law - Imobiliário & Fiscal
Foi hoje publicada em Diário da República a Lei 56/2023, que entra em vigor amanhã, dia 7 de outubro de 2023, e que aprova um conjunto de medidas propostas no âmbito do programa Mais Habitação...
07/09/2023
Patrick Dewerbe em comentário no Jornal de Negócios
Patrick Dewerbe, Sócio de Direito Fiscal da CMS Portugal, defende a reposição da fiscalidade em vigor antes da troika, em comentário no Jornal de Negócios. Segundo Patrick Dewerbe "Passados 10 anos...
28/08/2023
Meet the Law - Direito Fiscal
Decreto-Lei n.º 73/2023 – Transposição da Diretiva (UE) 2021/2101 divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursaisA Diretiva (UE) 2021/2101...
23/08/2023
CMS Portugal no diretório ITR World Tax com três distinções
A CMS Portugal é reconhecida, mais uma vez, pela prestigiada publicação internacional na área fiscal, em três categorias: Tier 2 na área de Indirect Tax, com duas promoções para Tier 3 em General...
19/07/2023
CMS assessora SWEN Capital Partners
A CMS assessorou a SWEN Capital Partners na 2.º ronda de investimento, no valor total de 60 milhões de euros, realizada pela REGA ENERGY GROUP S.A., visando acelerar o desenvolvimento do seu negócio...
20/06/2023
Patrick Dewerbe comenta propostas fiscais para o arrendamento, no Expresso
Patrick Dewerbe, Sócio de Fiscal da CMS Portugal, comenta, no Expresso, a proposta de redução do IRS apresentada pelo Partido Socialista, para o programa Mais Habitação. Segundo Patrick Dewerbe "A...
05/06/2023
Patrick Dewerbe comenta, no Observador, as implicações da DAC7
Patrick Dewerbe, Sócio de Fiscal da CMS, comenta, no Observador, a transposição para a lei portuguesa da diretiva europeia, que obriga as plataformas digitais a comunicar informações sobre as vendas...