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Ricardo Pintão
Associado Sénior

Advogado

Ricardo Pintão

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Ricardo Pintão é Associado Sénior das áreas de prática de  TMC & PI - Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida.

Tem experiência em assessorar empresas dos setores tecnológico, financeiro e industrial em assuntos relacionados com tecnologia de informação, proteção de dados, comércio eletrónico, cibersegurança e propriedade intelectual. Além disso, tem colaborado em processos de desenvolvimento e lançamento de novas tecnologias, produtos, serviços e/ou plataformas nos mais variados setores, como o da tecnologia, criptoativos, comércio eletrónico, saúde e indústria farmacêutica.

Ricardo tem trabalhado igualmente em estreita colaboração com as equipas de M&A, prestando assessoria em transações de dimensão e complexidade variáveis, incluindo uma série de transações assinaláveis em vários setores-chave, como os do comércio eletrónico, saúde e energia.

Presta ainda assessoria a vários clientes nacionais e internacionais, na negociação e elaboração de contratos comerciais.

Ricardo é recomendado para TMT, Data Privacy and Data Protection e Intellectual Property pelo Legal 500, 2025 e como Rising Star pelo IP Stars, desde 2024.

Integra a CMS Portugal desde 2023.

Publicações

  • PINTÃO, Ricardo- "Lobbying Tecnológico: da noite para o dia!", em Público, 2025
  • PINTÃO, Ricardo- "Fake it until you make it": a ascensão dos produtos contrafeitos?", em Observador, 2025
  • PINTÃO, Ricardo– “2025: Inovação e Regulação no Setor Tecnológico”, em Observador, 2025
  • PINTÃO, Ricardo– “Computação Quântica: Como uma ameaça à Cibersegurança”, em Sapo Tek, 2024
  • PINTÃO, Ricardo– “Inteligência Artificial: da União para o Mundo”, em Observador, 2023
  • PINTÃO, Ricardo– “O uso da Inteligência Artificial em contexto laboral”, (em co-autoria com Tiago de Magalhães) em Human Resources Portugal, 2023
  • PINTÃO, Ricardo– “Brexit & RGPD: sinais de um mundo interdependente”, em Jornal Económico, 2021

Filiações e Funções

  • Membro da ordem dos Advogados desde 2020

Prémios e Reconhecimentos

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Master of Laws (LL.M.) em Direito e Tecnologia, Tilburg University
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