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Ricardo Pintão
Associado Sénior

Advogado

Ricardo Pintão

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Ricardo Pintão é Associado Sénior das áreas de prática de  TMC - Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida.

Tem experiência em assessorar empresas dos setores tecnológico, financeiro e industrial em assuntos relacionados com tecnologia de informação, proteção de dados, comércio eletrónico, cibersegurança e propriedade intelectual. Além disso, tem colaborado em processos de desenvolvimento e lançamento de novas tecnologias, produtos, serviços e/ou plataformas nos mais variados setores, como o da tecnologia, criptoativos, comércio eletrónico, saúde e indústria farmacêutica.

Ricardo tem trabalhado igualmente em estreita colaboração com as equipas de M&A, prestando assessoria em transações de dimensão e complexidade variáveis, incluindo uma série de transações assinaláveis em vários setores-chave, como os do comércio eletrónico, saúde e energia.

Presta ainda assessoria a vários clientes nacionais e internacionais, na negociação e elaboração de contratos comerciais.

Ricardo é recomendado para TMT, Data Privacy and Data Protection e Intellectual Property pelo Legal 500, 2026 e como Rising Star pelo IP Stars, desde 2024. É ainda reconhecido para Privacy and Data Security Law, Intellectual Property Law e Information Technology Law como Ones to Watch, pelo Best Lawyers, 2025.

Integra a CMS Portugal desde 2023.

Prêmios e Reconhecimentos
01
  • Citação
    João Leitão Figueiredo and Ricardo Pintão operate as a truly cohesive team, delivering clear, actionable insights that help us navigate the Portuguese regulatory landscape. Their ability to distil key issues and provide practical guidance ensures we can make informed decisions with confidence.
    Legal 500 (2026)

Publicações

  • PINTÃO, Ricardo- "Lobbying Tecnológico: da noite para o dia!", em Público, 2025
  • PINTÃO, Ricardo- "Fake it until you make it": a ascensão dos produtos contrafeitos?", em Observador, 2025
  • PINTÃO, Ricardo– “2025: Inovação e Regulação no Setor Tecnológico”, em Observador, 2025
  • PINTÃO, Ricardo– “Computação Quântica: Como uma ameaça à Cibersegurança”, em Sapo Tek, 2024
  • PINTÃO, Ricardo– “Inteligência Artificial: da União para o Mundo”, em Observador, 2023
  • PINTÃO, Ricardo– “O uso da Inteligência Artificial em contexto laboral”, (em co-autoria com Tiago de Magalhães) em Human Resources Portugal, 2023
  • PINTÃO, Ricardo– “Brexit & RGPD: sinais de um mundo interdependente”, em Jornal Económico, 2021

Filiações e Funções

  • Membro da ordem dos Advogados desde 2020

Prémios e Reconhecimentos

Educação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Master of Laws (LL.M.) em Direito e Tecnologia, Tilburg University

Informações por Ricardo

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