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Contencioso Laboral

Uma nova abordagem aos desafios da Era Digital

Com a evolução do paradigma nas relações laborais, a CMS Portugal posiciona-se na vanguarda desta transformação. Os nossos especialistas em Contencioso Laboral conduzem os processos mais exigentes e de maior impacto, moldando as tendências que definirão o futuro do trabalho.

Apoiamos os nossos clientes na definição e implementação de estratégias de prevenção e gestão de conflitos, no cumprimento das obrigações legais, bem como a enfrentar os desafios da transformação digital, acompanhando todas as fases da litigância laboral, representando-os em tribunal, perante autoridades públicas, em negociações individuais e coletivas e em mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos. 

Somos a escolha de empresas nacionais e internacionais de referência.

Em Contencioso Laboral, destacamo-nos pela intervenção nas seguintes matérias: 

  • Reconhecimento de contratos de trabalho (nomeadamente no contexto das plataformas digitais);
  • Assédio; 
  • Desigualdade e/ou discriminação salarial;
  • Despedimentos;
  • Sanções disciplinares; 
  • Créditos salariais;
  • Insolvências;
  • Acidentes de trabalho e processos de doença profissional; 
  • Oposição à transmissão de estabelecimento (operações TUPE); 
  • Contraordenações laborais e de segurança social.


Estamos cientes que a reputação das empresas e o bem‑estar dos colaboradores dependem da forma como as relações laborais são geridas. Por isso, aliamos a prevenção de conflitos a uma condução estratégica e eficaz dos processos judiciais, com o objetivo de reforçar a imagem institucional da sua organização junto de clientes, parceiros e da sociedade em geral.

Notícias e Artigos

  • Margarida Rosenbusch assina artigo de opinião na Human Resources intitulado “Entrevistas de offboarding...

  • Susana Afonso comenta impasse na reforma laboral à Human Resources Portugal

  • Susana Afonso em comentário sobre Lay-off no Jornal de Negócios

Estamos disponíveis para o ajudar na prevenção e gestão de conflitos laborais.

Contencioso Laboral

Conhecimento do mercado local. Perspetiva global.

Prestamos consultoria jurídica orientada para o futuro do seu negócio. Conjugamos o nosso conhecimento dos mercados locais com uma perspetiva global, dispondo de advogados em vários locais do mundo. E assim a sua empresa beneficia da experiência necessária, mesmo além-fronteiras.

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