Home / Pessoas / Miguel Almeida e Costa

Miguel Almeida e Costa

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Inglês, Português, Espanhol

Com larga experiência em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social, acompanha um conjunto de clientes na assessoria day-to-day às Direções de Recursos Humanos, nomeadamente, condução e instrução de procedimentos disciplinares, elaboração de pareceres no âmbito da assessoria jurídico-laboral, definição de políticas de contratação de trabalhadores e organização de tempos de trabalho.

O Miguel integra também a equipa de reestruturações do quadro de pessoal, tendo uma larga experiência em processos de negociação, despedimentos coletivos e extinções de postos de trabalho.

É ainda detentor de uma vasta experiência em contencioso labora e pratica os atos escritos necessários em sede contenciosa e respetiva litigância em Tribunal.

Mais Menos

Habilitações Académicas

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  • 2019 – Pós-graduação em Direito do Trabalho, Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - IDET, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mais Menos

Filiações

Sócio da Associação de Jovens Juslaboralistas desde 2017

Mais Menos

Feed

mostrar apenas
24 novembro 2020
Meet the Law - Te­le­tra­ba­lho de Emer­gên­cia
Foi pu­bli­cado no pas­sado dia 22 de no­vem­bro, com en­trada em vi­gor no dia se­guinte, o De­creto-Lei nº 99/2020, que veio al­te­rar as me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias re­la­ti­vas à pan­de­mia da do­ença CO­VID-19.Com...
06 outubro 2020
Meet the Law - Al­te­ra­ções tem­po­rá­rias e ex­ce­ci­o­nais aos ho­rá­rios de tra­ba­lho...
Al­te­ra­ções tem­po­rá­rias e ex­ce­ci­o­nais aos ho­rá­rios de tra­ba­lho e re­gras de re­or­ga­ni­za­ção e mi­ni­mi­za­ção de ris­cos – CO­VID-19De­creto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de ou­tu­broO De­creto-Lei n.º 79-A/2020...
30 setembro 2020
Re­cor­da­tó­rio: Fim do Banco de Ho­ras In­di­vi­dual
Re­lem­bra­mos que a par­tir do dia de hoje - 30 de se­tem­bro de 2020 – o re­gime do banco de ho­ras in­di­vi­dual (“BH-I”) por acordo en­tre o em­pre­ga­dor e o tra­ba­lha­dor deixa de ser pos­sí­vel, de­sig­na­da­mente...
23 setembro 2020
Meet the Law - Des­pa­chos n.ºs 8998-C/2020 e 8998-D/2020, de 18 de se­tem­bro
Des­pa­chos n.ºs 8998-C/2020 e 8998-D/2020, de 18 de se­tem­broNo pas­sado dia 18 de se­tem­bro foi pu­bli­cado:O Des­pa­cho n.º 8998-C/2020 que fixa a in­ter­pre­ta­ção dos prin­cí­pios e ori­en­ta­ções apli­cá­veis...
22 setembro 2020
Meet the Law - Por­ta­ria nº 218/2020, de 16 de se­tem­bro
Por­ta­ria n.º 218/2020, de 16 de se­tem­bro­Foi re­cen­te­mente pu­bli­cada a Por­ta­ria n.º 218/2020, de 16 de se­tem­bro (“Por­ta­ria”) que pro­ce­deu à se­gunda al­te­ra­ção da Por­ta­ria n.º 82-C/2020, de 31 de...
17 setembro 2020
Meet the Law
De­creto-Lei n.º 70/2020, de 16 de se­tem­bro­Foi re­cen­te­mente pu­bli­cado o De­creto-Lei que pro­cede à ade­qua­ção dos re­gi­mes de an­te­ci­pa­ção da idade de pen­são de ve­lhice do re­gime ge­ral de se­gu­rança...
15 setembro 2020
Meet the Law
Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º 70-A/2020, de 11 de se­tem­broA Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º 70-A/2020, de 11 de se­tem­bro, veio es­ta­be­le­cer me­di­das mais res­tri­ti­vas do que aque­las...
11 setembro 2020
Meet the Law
De­creto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de se­tem­broNo dia 4 de se­tem­bro en­trou em vi­gor o De­creto-Lei n.º 62-A/2020 de 3 de se­tem­bro, que in­tro­duz al­te­ra­ções ao De­creto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março...