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Miguel Almeida e Costa
Associado Coordenador

Advogado

Miguel Almeida e Costa

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  • Inglês
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Miguel Almeida e Costa é Associado Coordenador da área  de prática de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões.

Com mais de 10 anos de experiência, desenvolve a sua atividade em Direito do Trabalho e Segurança Social, na assessoria a clientes nacionais e internacionais, designadamente em empresas no setor bancário e financeiro, da aviação, do comércio a retalho, dos serviços e industrial.

Assessora diversos clientes em questões complexas relativas a fundos de pensões e planos de benefício e contribuição definidas e restantes questões jurídico-laborais, sendo um parceiro fundamental no enquadramento legal e na gestão e definição de estratégias relacionadas com recursos humanos. O vasto conhecimento jurídico e da atividade própria dos clientes permite-lhe resolver os desafios, apresentando soluções práticas, robustas e de valor acrescentado.

Miguel integra também a equipa de reestruturações do quadro de pessoal, tendo uma ampla experiência em processos de negociação, despedimentos coletivos e extinções de postos de trabalho. Nos últimos anos liderou processos de reestruturação no setor bancário e em empresas em situação de recuperação ou em insolvência.

É ainda detentor de reconhecida experiência em contencioso laboral.

Miguel é recomendado para Employment pelo Legal 500, 2025  e é reconhecido na categoria de Labour and Employment Law, pelo Best Lawyers nos últimos anos.

Integra a CMS Portugal desde 2017.

Publicações

  • ALMEIDA E COSTA, Miguel – “Plataformas digitais: factos contra ideologia”, em Expresso, 2024

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2014
  • Sócio da Associação de Jovens Juslaboralistas desde 2017

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
  • Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais (parte curricular), Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho, IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
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