João Paulo Gomes

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João Paulo Gomes é Sócio da área de prática de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões. É também o responsável pelo escritório da CMS Portugal na Região Autónoma da Madeira.

Com mais de 15 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente no aconselhamento a empresas multinacionais, assim como a empresas locais estabelecidas na Madeira (dentro e fora do âmbito da Zona Franca da Madeira) nomeadamente no setor da hotelaria e turismo, indústria e construção e setor aeroportuário, prestando aconselhamento em temas laborais, especializando-se em reestruturações laborais na ótica do empregador, constituição de sociedades, assessoria em contratos de empreitada, arbitragens, assim como, desenvolvendo uma prática alargada em matéria de contencioso laboral, civil e público.

Presta igualmente assessoria societária e imobiliária em sociedades sediadas no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira, incidindo maioritariamente sobre multinacionais estrangeiras investidoras nesta praça financeira.

João Paulo é reconhecido como Next Generation Partner para Employment pelo Legal 500, 2024 e foi distinguido como Excellent para Labor & Employment pela Leaders League, 2026. É também reconhecido na categoria de Labour and Employment Law, pelo Best Lawyers, 2025.

Integra a CMS Portugal desde 2010.

Prêmios e Reconhecimentos

01 –

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The individuals stand out due to their exceptional expertise, dedication, and innovative approach to legal practice. They bring a unique blend of skills and qualities that set them apart from competitors.

Legal 500 (2025)
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João Paulo Gomes stands out for his in-depth knowledge of labour law, and demonstrates a strong ability to conduct and resolve processes.

Legal 500 (2024)
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João Gomes is recommended for his ability to argue, his vision and anticipation of issues. Válter Diogo Dias is recommended for his negotiation and persuasion skills.

Legal 500 (2023)
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What makes CMS special is that it works as if the client company’s business were its own business. The CMS team manages to establish a strong partnership with our team and we work as one team. The focus on the result is the goal of the sum of the parts.

Legal 500 (2022)
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Professionalism in dealing with matters, always in strict compliance with the law; emphasis on personalised advice tailored to the reality of the client and setor of activity; creative approach that always safeguards the client’s interests.

Legal 500 (2021)
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João Gomes is versatile, provides prompt legal advice and pragmatic suggestions, and is always available.

Legal 500 (2021)
Citação

João Gomes has been an excellent advisor.

Legal 500 (2021)

Publicações

PAULO GOMES, João - “Disparidade salarial entre homens e mulheres: em vias de extinção?”, em Jornal Económico, 2023
PAULO GOMES, João - “O impacto das recentes alterações do Código do Trabalho nas plataformas digitais”, em Jornal Económico, 2023
PAULO GOMES, João - “O impacto das recentes alterações do Código do Trabalho nas plataformas digitais”, em Jornal Económico, 2023
PAULO GOMES, João - “Sindicatos dentro de empresas sem trabalhadores para representar. Faz sentido?”, em Jornal Económico, 2023
PAULO GOMES, João - “Alterações ao Código do Trabalho: Será esta a direção certa?”, em Jornal Económico, 2023
PAULO GOMES, João - “Alterações ao Código do Trabalho: Será esta a direção certa?”, em Jornal Económico, 2023
PAULO GOMES, João - “2023: Novo Paradigma Laboral como oportunidade ou desafio?”, em Jornal Económico, 2022
PAULO GOMES, João - “Teletrabalho – Quem e como se paga os custos adicionais do teletrabalho?”, em Jornal Económico, 2021
PAULO GOMES, João - “Poderá uma empresa obrigar os trabalhadores a serem testados à Covid-19?”, em Jornal Económico, 2021
PAULO GOMES, João - “Poderá uma empresa obrigar os trabalhadores a serem testados à Covid-19?”, em Jornal Económico, 2021
PAULO GOMES, João - “O Dia do Trabalhador: a evolução dos Direitos Laborais e os novos desafios da Legislação Laboral no futuro”, em Jornal Económico, 2021
PAULO GOMES, João - “A preparação para uma aterragem suave”, em Jornal Económico, 2021
PAULO GOMES, João - “Teletrabalho: moda, necessidade ou novo paradigma?”, em Jornal Económico, 2020
PAULO GOMES, João - “Madeira: Destino Turístico Clean and Safe, o novo paradigma no Turismo Mundial”, em Jornal Económico, 2020
PAULO GOMES, João - “Coronavírus: Esperança, Controlo de Danos e Recuperação”, em Jornal Económico, 2020
PAULO GOMES, João - “É o momento certo para investir no Turismo”, em Jornal Económico, 2017

Filiações e Funções

Membro da EELA: European Employment Lawyers Association desde 2011
Membro da Ordem dos Advogados desde 2007

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lisboa
L.L.M. em International Business Law, Queen Mary, University of London

Práticas

Direito do Trabalho & Fundos de Pensões

Insights

Alcance Global