Open navigation
Procurar
Associada Sénior

Advogada

Andrea Baptista

Idiomas
  • Português
  • Inglês
Redes sociais

Andrea Baptista é Associada Sénior da área de prática de Resolução de Litígios e de Concorrência & UE.

Com cerca de 20 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do Direito Penal, particularmente em matérias de criminalidade económica, prestando consultoria jurídica e patrocínio judiciário a particulares e grandes grupos económicos.

Para além de representar diversas empresas em processos de contencioso penal e civil complexos, Andrea detém sólida experiência em direito contraordenacional, nomeadamente em questões regulatórias, ambientais, de construção e licenciamento, bem como em compliance com a legislação nacional e comunitária.

Andrea intervém no âmbito de investigações e processos sancionatórios conduzidos por autoridades administrativas, incluindo a Autoridade da Concorrência (AdC), assegurando o acompanhamento contencioso e a interposição de recursos nas várias instâncias. 

Andrea é recomendada para Dispute Resolution, pelo Legal 500, 2023. É ainda reconhecida nas categorias de Family Law, pelo Best Lawyers.

Integra a CMS Portugal desde 2002.

Prêmios e Reconhecimentos
01 –
  • Award
    Quick analysis of clients’ needs. Availability, easy communication, direct contact with lawyers.
    Legal 500 (2023)

Publicações

  • BAPTISTA, Andrea - “Alterações Introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, na Fase de Julgamento”, Lusíada, Série II, n.º 6, pp. 13-22, 2008

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2005

Lista de palestras

  • Oradora no “Colóquio sobre a Reforma do Código de Processo Penal”, organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa e a CMS Rui Pena & Arnaut com a intervenção “Alterações Introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, na Fase de Julgamento”. (2007)
  • Oradora, no “Colóquio sobre Processo Penal e Crime Económico”, organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa e pela CMS Rui Pena & Arnaut tendo subordinado a sua intervenção ao tema “Crimes Falenciais”. (2009)

Educação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
  • Certificação de competências pedagógicas para exercer a atividade de Formadora
  • Docente certificada pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

Informações por Andrea

Novo Ciclo de Política Criminal e Reforma do Processo Penal

Novo Ciclo de Política Criminal e Reforma do Processo Penal

14 ago. 2026 2 min de leitura
Governo declara situação de crise energética

Governo declara situação de crise energética

30 abr. 2025 3 min de leitura
Andrea Baptista comenta prazos de detenção no Jornal de Negócios

Andrea Baptista comenta prazos de detenção no Jornal de Negócios

08 fev. 2024 1 min de leitura
Meet the Law - Alterações ao CPP

Meet the Law - Alterações ao CPP

18 mar. 2022 5 min de leitura
Voltar ao topo Voltar ao topo
Abre numa nova janela