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Retrato de Luís Abreu Coutinho

Luís Abreu Coutinho

Sócio
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Espanhol, Inglês, Português

Luís Abreu Coutinho desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do direito imobiliário e construção.

Luís tem liderado grupos de trabalho para a execução de grandes projetos na área industrial e comercial, referentes a instalações de unidades fabris, centros comerciais, grandes superfícies comerciais, regularização em massa da situação jurídica de prédios pertencentes a grandes empresas proprietárias em Portugal e de registo de servidões administrativas a favor de grandes empresas concessionárias de gás natural, em todo o país.

É sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut e das sociedades que a antecederam, lideradas por Rui Pena.

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Department head Luís Abreu Coutinho is a key contact for the team.

Chambers & Partners (2015)

Luís Abreu Coutinho leads the team at CMS.

Legal 500 (2015)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1987
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Clássica de Lisboa
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Feed

08/09/2022
Best Lawyers dis­tin­gue 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal
O pres­ti­gi­ado di­re­tó­rio ju­rí­dico Best Lawyers dis­tin­guiu 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal em 25 ca­te­go­rias. O ran­king norte-ame­ri­cano dis­tin­gue os me­lho­res ad­vo­ga­dos num con­junto de ju­ris­di­ções e é ela­bo­rado...
11/01/2021
Meet The Law
No dia 30 de de­zem­bro de 2020, foi pu­bli­cada a Lei n.º 75-A/2020 que pro­cede à (i) sé­tima al­te­ra­ção à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que apro­vou um con­junto de me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...
08/10/2020
Meet the Law - Alar­ga­mento do re­gime ex­tra­or­di­ná­rio de pro­te­ção dos ar­ren­da­tá­rios
Lei n.º 58.º-A/2020, de 30 de se­tem­bro­A­lar­ga­mento do re­gime ex­tra­or­di­ná­rio de pro­te­ção dos ar­ren­da­tá­ri­os­Foi pu­bli­cada a Lei n.º 58.º-A/2020, de 30 de se­tem­bro, que vem pro­ce­der à sexta al­te­ra­ção...
15/09/2020
Meet the Law
Lei n.º 45/2020, de 20 de agosto Al­te­ra­ção do re­gime ex­ce­ci­o­nal de mora nos con­tra­tos de ar­ren­da­mento não ha­bi­ta­ci­o­nal En­qua­dra­mento Foi pu­bli­cada a Lei n.º 45/2020, de 20 de agosto, que vem al­te­rar...
01/06/2020
Meet the Law | Lei 17/2020, de 29 de maio
No dia 29 de maio de 2020 foi pu­bli­cada a Lei 17/2020, que en­tra em vi­gor no dia 30 de maio de 2020, tor­nando pú­bli­cas as pri­mei­ras al­te­ra­ções ao re­gime ex­ce­ci­o­nal para as si­tu­a­ções de mora no pa­ga­mento...
11/05/2020
Meet the Law | Lei 14/2020
En­trou em vi­gor no dia 10 de Maio de 2020 a Lei 14/2020 que vem in­tro­du­zir um con­junto de al­te­ra­ções ao re­gime ex­ce­ci­o­nal de mi­ti­ga­ção dos efei­tos da pan­de­mia pro­vo­cada pelo surto de CO­VID-19, no­me­a­da­mente...
07/05/2020
A As­si­na­tura Ele­tró­nica na Con­tra­ta­ção à Dis­tân­cia
1.    In­tro­du­ção; as vá­rias mo­da­li­da­des de as­si­na­tura ele­tró­ni­ca­Face à atual si­tu­a­ção pan­dé­mica em que vi­ve­mos, de­vido à pro­pa­ga­ção des­con­tro­lada do ví­rus CO­VID-19, que di­fi­culta a des­lo­ca­ção...
28/04/2020
Meet the Law | De­creto-Lei 17/2020, de 23 de abril
No dia 24 de abril de 2020 en­trou em vi­gor o De­creto-Lei 17/2020, de 23 de abril, que vem in­tro­du­zir um re­gime ex­ce­ci­o­nal e tem­po­rá­rio, no âm­bito do surto de CO­VID-19, no que con­cerne ao se­tor do tu­rismo...
16/04/2020
Meet the Law | Por­ta­ria 91/2020 de 14 de abril
No dia 15 de abril de 2020 en­trou em vi­gor a Por­ta­ria 91/2020 que den­si­fica o re­gime da mo­ra­tó­ria de ren­das e es­ta­be­lece os me­ca­nis­mos de de­mons­tra­ção da que­bra de ren­di­men­tos.Res­pon­de­mos a al­gu­mas...
08/04/2020
Meet the Law | Lei n.º 4-C/2020 de 6 de Abril
No âm­bito do con­junto de me­di­das im­ple­men­ta­das para a mi­ti­ga­ção do im­pacto eco­nó­mico pro­vo­cado pela epi­de­mia do CO­VID-19, foi apro­vada a Lei 4-C/2020 de 6 de Abril, que en­trou em vi­gor em 7 de Abril...
24/03/2020
Meet the Law | Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias de res­posta à si­tu­a­ção...
No se­gui­mento da si­tu­a­ção epi­de­mi­o­ló­gica pro­vo­cada pelo co­ro­na­ví­rus SARS-CoV-2 e da do­ença CO­VID-19, nos dias 19 e 20  de Março de 2020, a Lei 1-A/2020 e o De­creto n.º 2-A/2020 res­pe­ti­va­mente...
18/11/2019
Meet the Law - Re­gu­la­mento Mu­ni­ci­pal do Alo­ja­mento Lo­cal
As re­cen­tes al­te­ra­ções in­tro­du­zi­das pela Lei 62/2018 re­me­te­ram a dis­ci­plina da re­gu­la­ção dos es­ta­be­le­ci­men­tos de alo­ja­mento lo­cal para os res­pe­ti­vos ór­gãos mu­ni­ci­pais com­pe­ten­tes. Como tal, tendo...