Arbitragem na Ibero-América: uma visão comparada
O Grupo Ibero-Americano de Arbitragem (GIA) da CMS analisa questões-chave da arbitragem no Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal
Na CMS, constituímos o Grupo Ibero-Americano de Arbitragem (GIA), uma equipe composta por especialistas do Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Portugal e Peru, em estreita ligação com profissionais de outras jurisdições da região. Assessoramos clientes em disputas nacionais e internacionais, bem como em procedimentos judiciais relacionados à arbitragem, incluindo a homologação e a execução de sentenças arbitrais, com uma abordagem prática, rigorosa e orientada a resultados.
Por meio desta série de conteúdos, partilhamos informações úteis para equipes jurídicas e responsáveis de negócio que precisam antecipar riscos, compreender os enquadramentos legais locais e tomar decisões informadas em matéria de arbitragem. Os artigos são elaborados por especialistas em arbitragem, atuando tanto como árbitros quanto como advogados, das diferentes jurisdições da CMS: Brasil * , Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal. Os autores combinam uma perspetiva internacional com sólido conhecimento local, abordando as questões a partir dessa dupla visão.
Como funcionam os recursos contra os laudos arbitrais na Ibero-América?
Nesta primeira edição da série de conteúdos do Grupo Ibero-Americano de Arbitragem (GIA) da CMS, especialistas do Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal analisam os recursos, as ações e outros mecanismos de revisão aplicáveis às sentenças arbitrais nas respetivas jurisdições. O resultado permite comparar a existência de diversos pontos em comum, explicados pelo caráter internacional da prática arbitral e por suas fontes, mas também identificar diferenças no plano doméstico que é importante conhecer.
Brazil
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais no Brasil?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais no Brasil, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema brasileiro.
Chile
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais no Chile?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais no Chile, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema chileno.
Colombia
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais na Colômbia?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais na Colômbia, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema colombiano.
Mexico
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais no México?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais no México, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema mexicano.
Peru
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais no Peru?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais no Peru, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema peruano.
Portugal
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais em Portugal?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais em Portugal, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema português.
Spain
Como funcionam os recursos contra sentenças arbitrais na Espanha?
Analisamos os mecanismos de revisão de sentenças arbitrais na Espanha, destacando o seu alcance e a sua inserção na prática arbitral internacional, bem como particularidades do sistema espanhol.
