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Retrato deRita Gouveia

Rita Gouveia

Sócia
Advogada

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Rita Gouveia é Sócia da área de prática de Resolução de Litígios.

Com mais de 25 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente na área de Contencioso e Arbitragem, no que respeita a litígios domésticos e internacionais no âmbito de relações societárias, operações de M&A, operações financeiras e bancárias, contratos de distribuição, contratos de prestação de serviços, entre outros.

Rita é também docente de Processo Civil e Práticas Forenses na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa onde leciona desde 1998.

Rita é individualmente reconhecida para Dispute Resolution pela Chambers Global e Europe, nos últimos 13 anos. É igualmente reconhecida como Leading Individual para Dispute Resolution e recomendada para Dispute Resolution e Insolvency and Restructuring pelo  Legal 500, 2023. É ainda reconhecida nas categorias de Litigation, International Arbitration and Insolvency e Reorganization Law pela Best Lawyers desde 2019. É também distinguida como Highly Recommended para International Arbitration, White Collar Crime e como Excellent para Civil & Commercial Litigation pela Leaders League, 2023. É ainda distinguida na Private Practice Powerlist 2023, Arbitration – Iberia, pelo Legal 500 e foi considerada uma das mulheres mas inspiradoras da Península Ibérica, pela InspiraLaw, Iberian Lawyer em 2021

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2018.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2000
  • Membro da Comissão Executiva da Comissão de Arbitragem Nacional da ICC Portugal
  • Membro do Conselho de Prática Arbitral Comercial da Associação Portuguesa de Arbitragem até Julho de 2022
  • Vogal da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso
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Publicações

  • GOUVEIA, Rita – “Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações”, (collective work), Universidade Católica Portuguesa, 2019
  • GOUVEIA, Rita – “Comentário ao Código Civil, Parte Geral”, (collective work), Universidade Católica Portuguesa, 2014
  • GOUVEIA, Rita – “Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica”, in “Direito das Sociedades em Revista”, Almedina, 2012
  • GOUVEIA, Rita – “Arbitraje Comercial Internacional en Portugal: marco legal y jurisprudencial”, (co-authored), in “El arbitraje comercial internacional en iberoamérica”, Wolters Kluwer, 2012

 

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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
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