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Retrato de Rita Gouveia

Rita Gouveia

Sócia
Advogada

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Rita Gouveia tem mais de 20 anos de experiência e desenvolve a sua atividade maioritariamente na área de contencioso e arbitragem, no que respeita a litígios domésticos e internacionais no âmbito de relações societárias, operações de M&A, operações financeiras e bancárias, contratos de distribuição, contratos de prestação de serviços, entre outros.

A advogada é ainda docente de Processo Civil e Práticas Forenses na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde também lecionou, a partir de 1998, disciplinas como Teoria Geral de Direito Civil, Direitos Reais, Direito das Sucessões e Direito das Obrigações.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2018.

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Rita Gouveia frequently assists clients with infrastructure, insurance and real estate disputes. One satisfied client states: "She is very analytical, strongly academic and knows all the details of the matter".

Chambers & Partners Global (2021)

Rita Gouveia has profound knowledge of law.

Legal 500

Rita Gouveia demonstrates"good preparation and efficient defence strategies" during court proceedings. She commonly deals with banking and construction litigation.

Chambers & Partners Europe (2019)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2000
  • Membro da Comissão Executiva da Comissão de Arbitragem Nacional da ICC Portugal
  • Membro do Conselho de Prática Arbitral Comercial da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Vogal da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso
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Publicações

  • GOUVEIA, Rita – “Comentário ao Código Civil, Direito das Obrigações”, (collective work), Universidade Católica Portuguesa, 2019
  • GOUVEIA, Rita – “Comentário ao Código Civil, Parte Geral”, (collective work), Universidade Católica Portuguesa, 2014
  • GOUVEIA, Rita – “Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica”, in “Direito das Sociedades em Revista”, Almedina, 2012
  • GOUVEIA, Rita – “Arbitraje Comercial Internacional en Portugal: marco legal y jurisprudencial”, (co-authored), in “El arbitraje comercial internacional en iberoamérica”, Wolters Kluwer, 2012

 

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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
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Feed

08/04/2021
Rita Gou­veia no­me­ada para Ins­pira Law’s 50 Wo­men in the Ibe­rian Le­gal Sec­tor
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06/04/2021
Meet the Law - No­vas re­gras so­bre Pra­zos e Di­li­gên­cias
A par­tir do dia 6 de abril de 2021, en­tram em vi­gor no­vas re­gras quanto aos pra­zos e às di­li­gên­cias a re­a­li­zar no âm­bito dos pro­ces­sos e pro­ce­di­men­tos que cor­ram ter­mos tri­bu­nais ju­di­ci­ais, tri­bu­nais...
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Rita Gou­veia em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus
A só­cia de Con­ten­ci­oso e Ar­bi­tra­gem da CMS Rui Pena & Ar­naut tem mais de 20 anos de ex­pe­ri­ên­cia em ad­vo­ca­cia e no en­sino de Di­reito. Rita Gou­veia aborda as di­fe­ren­ças que exis­tem nas Uni­ver­si­da­des...
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Meet the Law - Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fe­ve­reiro
Foi apro­vada pela As­sem­bleia da Re­pú­blica a Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fe­ve­reiro, que pro­cede à al­te­ra­ção da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que es­ta­be­lece me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias de...
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PER em tem­pos de CO­VID-19
O re­curso a um Pro­cesso Es­pe­cial de Re­vi­ta­li­za­ção pode ser uma so­lu­ção ade­quada para uma em­presa, quando as me­di­das ex­ce­ci­o­nais de apoio se re­ve­lam de­sa­jus­ta­das ou fora do al­cance para al­gu­mas em­pre­sas...
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Con­fe­rên­cia "Os Mi­tos da Ar­bi­tra­gem"
Do de­sen­canto à efi­ci­ên­cia, há mi­tos que pre­ci­sam de ser des­fei­tos Ana So­fia Fran­coHá um certo de­sen­canto ge­ne­ra­li­zado em re­la­ção à ar­bi­tra­gem. Que o di­gam os ad­vo­ga­dos da CMS Rui Pena & Ar­naut...
16/05/2019
Con­fe­rên­cia "Os Mi­tos da Ar­bi­tra­gem"
A CMS Rui Pena & Ar­naut or­ga­niza, em par­ce­ria com o ECO/Ad­vo­ca­tus, a Con­fe­rên­cia “Os Mi­tos da Ar­bi­tra­gem”.O nosso pro­pó­sito é fa­zer­mos con­sigo uma re­fle­xão con­junta so­bre a Ar­bi­tra­gem, fo­cando...
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