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Retrato de Nuno Pena

Nuno Pena

Sócio
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Espanhol, Inglês, Português

Nuno Pena desenvolve trabalho na área do Direito Civil, Comercial, Corporate M&A e resolução de litígios na área da Banca, em particular relacionado com a Diretiva de Resolução e Recuperação da Banca ("BRRD") e assuntos relacionados.

Presta assessoria jurídica a clientes em assuntos de elevada complexidade jurídica e em procedimentos de arbitragem envolvendo diferentes jurisdições e os principais players do setor financeiro e de Energia.

Tem também experiência relevante em insolvências, envolvendo empresas com presença em mais do que uma jurisdição.

É sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

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Nuno Pena is a skilled litigator, active in a range of civil, corporate and commercial claims. He also handles restructuring and insolvency disputes. Sources identify his key strengths, saying that "he is very experienced," "reliable," "extremely knowledgeable and provides an excellent service".

Chambers & Partners (2017)

Nuno Pena assists clients with civil disputes arising in the energy, telecommunications and banking sectors. He also assists with pre-litigation procedures.

Chambers Global (2021)

Headed by the "well-prepared and experienced" Nuno Pena, the dispute resolution department at CMS frequently handles cross-border cases.

Legal 500 (2017)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1994
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Publicações

  • PENA, Nuno - “Liquidação de Instituições de crédito e sociedades financeiras e resolução de atos prejudiciais”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 899-924
  • PENA, Nuno - “Reflexões sobre o regime de impecuniosidade nos sistemas de Common Law em Portugal”, em Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina, 2019, pp. 107-140
  • PENA, Nuno – “O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável”, em Cadernos do IVA 2013, Almedina, 2013, pp. 307-333
  • PENA, Nuno; MOREIRA, Andreia; MACEDO, Joaquim Shearman de - “Portugal”, Restructuring & Insolvency in 50 jurisdictions worldwide, Law Business Research ltd., 2011, pp. 327-337
                        
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
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Feed

30/07/2021
Nuno Pena as­sina ar­tigo de opi­nião no Pú­blico
O Só­cio de Con­ten­ci­oso da CMS Por­tu­gal, Nuno Pena, as­sina um ar­tigo de opi­nião no Pú­blico, in­ti­tu­lado “Co­ra­gem para de­ci­dir so­bre o que tem va­lor”, so­bre a di­vul­ga­ção pú­blica do Re­la­tó­rio Costa...
28/07/2021
Nuno Pena co­menta o fu­turo das in­sol­vên­cias no Jor­nal Eco­nó­mico
O Só­cio de Con­ten­ci­oso da CMS Por­tu­gal fala so­bre in­sol­vên­cias e o  pro­cesso de re­cu­pe­ra­ção de em­pre­sas “PER”, em co­men­tá­rio ao Jor­nal Eco­nó­mico.Para o ad­vo­gado es­pe­ci­a­lista da CMS, al­gu­mas...
13/07/2021
Novo ar­tigo na Re­vista In­ter­na­ci­o­nal de Ar­bi­tra­gem e Con­ci­li­a­ção
Nuno Pena, Ma­nu­ela Costa e Ca­ro­lina Apolo Ro­que, da equipa de Con­ten­ci­oso & Ar­bi­tra­gem da CMS Por­tu­gal as­si­nam ar­tigo so­bre a au­to­no­mia das par­tes na es­co­lha de ár­bi­tros na ar­bi­tra­gem ins­ti­tu­ci­o­nal...
12/05/2021
Meet the Law - As No­vas Re­gras da IBA so­bre a Pro­du­ção de Prova em Ar­bi­tra­gem...
Na­quela que foi a sua pri­meira re­vi­são desde 2010, a In­ter­na­ti­o­nal Bar As­so­ci­a­tion (“IBA”) pu­bli­cou a tão es­pe­rada atu­a­li­za­ção às Re­gras so­bre a Pro­du­ção de Pro­vas em Ar­bi­tra­gem In­ter­na­ci­o­nal...
06/04/2021
Meet the Law - No­vas re­gras so­bre Pra­zos e Di­li­gên­cias
A par­tir do dia 6 de abril de 2021, en­tram em vi­gor no­vas re­gras quanto aos pra­zos e às di­li­gên­cias a re­a­li­zar no âm­bito dos pro­ces­sos e pro­ce­di­men­tos que cor­ram ter­mos tri­bu­nais ju­di­ci­ais, tri­bu­nais...
15/03/2021
Nuno Pena em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus
O só­cio co­or­de­na­dor de Con­ten­ci­oso da CMS Rui Pena & Ar­naut par­ti­lha a sua opi­nião so­bre o sis­tema ju­di­cial por­tu­guês, ao mesmo tempo que fala da sua ex­pe­ri­ên­cia como ad­vo­gado em tri­bu­nal em en­tre­vista...
04/02/2021
Meet the Law - O novo Re­gu­la­mento de Ar­bi­tra­gem da CCI 2021 – Al­te­ra­ções...
A Câ­mara de Co­mér­cio In­ter­na­ci­o­nal (CCI) lan­çou as suas re­gras de ar­bi­tra­gem re­vis­tas para 2021. O Re­gu­la­mento de Ar­bi­tra­gem en­trou em vi­gor a 1 de ja­neiro de 2021 e será apli­cá­vel a to­dos os li­tí­gios...
02/02/2021
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10/12/2020
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Nuno Pena fala do pro­cesso de re­cu­pe­ra­ção das em­pre­sas em novo ar­tigo do Jor­nal de Ne­gó­cios.O só­cio co­or­de­na­dor de con­ten­ci­oso re­alça a im­por­tân­cia do pro­cesso das in­sol­vên­cias para as em­pre­sas...
16/11/2020
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Nuno Pena, só­cio da CMS Rui Pena & Ar­naut, foi con­vi­dado no pri­meiro pai­nel da 3ª edi­ção da Ad­vo­ca­tus Sum­mit Lis­boa.O es­pe­ci­a­lista em con­ten­ci­oso e ar­bi­tra­gem foi en­tre­vis­tado por Fi­lipa Am­bró­sio...
17/09/2020
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Nuno Pena, só­cio na CMS es­pe­ci­a­li­zado na in­dús­tria au­to­mó­vel, e João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor na CMS es­pe­ci­a­li­zado em TMC-Tec­no­lo­gia, Me­dia e Co­mu­ni­ca­ção, es­cla­re­cem ques­tões ju­rí­di­cas...
09/07/2020
Nuno Pena e João Lei­tão Fi­guei­redo as­si­nam ar­tigo so­bre pro­te­ção de da­dos...
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