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Nuno Pena

Sócio
Advogado
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Espanhol, Inglês, Português

Nuno Pena é Sócio das áreas de prática de Resolução de Litígios e de Insolvência & Reestruturações.

Com mais de 25 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Civil, Comercial, Societário e Resolução de Litígios na área da banca, com especial incidência na Diretiva de Resolução e Recuperação da Banca ("BRRD") e assuntos relacionados.

Presta assessoria jurídica a clientes em assuntos de elevada complexidade jurídica e em procedimentos de arbitragem envolvendo diferentes jurisdições e os principais intervenientes do setor financeiro e de energia.

Tem igualmente experiência em insolvências, envolvendo empresas com presença em mais do que uma jurisdição.

Nuno é individualmente reconhecido para Dispute Resolution, pela Chambers Global e Europe, nos últimos 12 anos e é recomendado  para Dispute Resolution e Insolvency and Restructuring pelo Legal 500, 2023. É ainda reconhecido na categoria de Insolvency and Reorganization Law e Litigation pela Best Lawyers desde 2013. É também distinguido como Highly Recommended para International Arbitration, White Collar Crime e como Excellent para Civil & Commercial Litigation e Restructuring & Insolvency pela Leaders League, 2023.

É Sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1995
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Publicações

  • PENA, Nuno - “Liquidação de Instituições de crédito e sociedades financeiras e resolução de atos prejudiciais”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 899-924
  • PENA, Nuno - “Reflexões sobre o regime de impecuniosidade nos sistemas de Common Law em Portugal”, em Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina, 2019, pp. 107-140
  • PENA, Nuno – “O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável”, em Cadernos do IVA 2013, Almedina, 2013, pp. 307-333
  • PENA, Nuno; MOREIRA, Andreia; MACEDO, Joaquim Shearman de - “Portugal”, Restructuring & Insolvency in 50 jurisdictions worldwide, Law Business Research ltd., 2011, pp. 327-337
                        
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
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