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Retrato de Nuno Pena

Nuno Pena

Sócio
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Espanhol, Inglês, Português

Nuno Pena desenvolve a sua atividade na área do Direito Civil, Comercial, Societário e resolução de litígios na área da Banca, e com especial incidência na Diretiva de Resolução e Recuperação da Banca ("BRRD") e assuntos relacionados.

Presta assessoria jurídica a clientes em assuntos de elevada complexidade jurídica e em procedimentos de arbitragem envolvendo diferentes jurisdições e os principais intervenientes do setor financeiro e de Energia.

Tem igualmente experiência em insolvências, envolvendo empresas com presença em mais do que uma jurisdição.

Nuno é individualmente reconhecido como Band 4 em Resolução de Litígios, pela Chambers Global 2022 e Chambers and Partners Europe, 2021 e é recomendado  para as áreas de Resolução de Litígios e Insolvências e Restruturações pela Legal 500.

É ainda reconhecido para a área de Contencioso e Insolvências, e reorganizações pela Best Lawyers desde 2013.

É sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1994
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Publicações

  • PENA, Nuno - “Liquidação de Instituições de crédito e sociedades financeiras e resolução de atos prejudiciais”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 899-924
  • PENA, Nuno - “Reflexões sobre o regime de impecuniosidade nos sistemas de Common Law em Portugal”, em Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina, 2019, pp. 107-140
  • PENA, Nuno – “O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável”, em Cadernos do IVA 2013, Almedina, 2013, pp. 307-333
  • PENA, Nuno; MOREIRA, Andreia; MACEDO, Joaquim Shearman de - “Portugal”, Restructuring & Insolvency in 50 jurisdictions worldwide, Law Business Research ltd., 2011, pp. 327-337
                        
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
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26/09/2022
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10/05/2022
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29/03/2022
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11/02/2022
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Os Só­cios res­pon­sá­veis pe­las áreas de Ener­gia & Al­te­ra­ções Cli­má­ti­cas, Con­ten­ci­oso e Di­reito do Tra­ba­lho & Fun­dos de Pen­sões da CMS Rui Pena & Ar­naut, fa­zem pro­pos­tas, nas suas áreas de es­pe­ci­a­li­dade...
10/02/2022
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Nuno Pena, Só­cio de Con­ten­ci­oso, fala so­bre o sis­tema de jus­tiça e a im­por­tân­cia de “des­con­ges­ti­o­nar” os tri­bu­nais em novo co­men­tá­rio ao Jor­nal de Ne­gó­cios.Para o ad­vo­gado da CMS Rui Pena & Ar­naut...
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Ainda so­bre o Có­digo de Pro­cesso Ci­vil “CPC”, Nuno Pena co­menta a pro­posta de re­forma na Ad­vo­ca­tus.O Só­cio de Con­ten­ci­oso da CMS Rui Pena & Ar­naut enu­mera vá­rios “atri­bu­tos de so­fri­mento” a...
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