Nuno Pena

Idiomas

Espanhol
Inglês
Português

Redes sociais

Nuno Pena é Sócio das áreas de prática de Resolução de Litígios e de Insolvência & Reestruturações e integra a ESG Task Force.

Com mais de 25 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Civil, Comercial, Societário e Resolução de Litígios na área da banca, com especial incidência na Diretiva de Resolução e Recuperação da Banca ("BRRD") e assuntos relacionados.

Presta assessoria jurídica a clientes em assuntos de elevada complexidade jurídica e em procedimentos de arbitragem envolvendo diferentes jurisdições e os principais intervenientes do setor financeiro e de energia.

Tem igualmente experiência em insolvências, envolvendo empresas com presença em mais do que uma jurisdição.

Nuno é individualmente reconhecido para Dispute Resolution, pela Chambers Global e Europe, nos últimos 16 anos e é recomendado para Dispute Resolution e Insolvency and Restructuring pelo Legal 500, 2025. É também reconhecido nas categorias de Arbitration and Mediation, Insolvency and Reorganization Law e Litigation pelo Best Lawyers nos últimos anos. É igualmente distinguido como Highly Recommended para International Arbitration, como Recommended para White Collar Crime e como Excellent para Civil & Commercial Litigation e Restructuring & Insolvency pelo Leaders League, 2026. Nuno é ainda distinguido como Lexology Client Choice Awards 2023, para Arbitration & ARD.

É Sócio fundador da CMS Portugal.

Prêmios e Reconhecimentos

01 –

Award

Nuno Pena is very experienced and available.

Legal 500 (2025)
Award

Nuno Pena represents clients in civil disputes arising in the energy and banking sectors. He also assists with administrative procedures filed against the Portuguese banking sector regulator.

Chambers Global (2024)
Award

Quick analysis of clients’ needs. Availability, easy communication, direct contact with lawyers.

Legal 500 (2023)
Award

Nuno Pena represents clients in civil disputes arising in the energy and banking sectors. He also assists with administrative procedures filed against the Portuguese banking sector regulator.

Chambers Global (2023)
Award

Very strong legal analysis. Nuno Pena and Diogo Pereira stand out.

Legal 500 (2022)
Award

Interviewees say that Nuno Pena is "open-minded, creative and client-focused." He represents clients in civil disputes arising in the energy and banking sectors. He also assists with administrative procedures filed against the Portuguese banking sector regulator”.

Chambers Global (2022)

Publicações

PENA, Nuno - "Se até o Banco de Portugal é vulnerável, o que dizer das empresas?”, em Advocatus, 2026
PENA, Nuno – “Sentimento de confiança na arbitragem: diretrizes da IBA e determinação das circunstâncias a revelar”, em Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação Nº 22, 2025
PENA, Nuno– “Os quatro pilares anticorrupção”, em ECO, 2024
PENA, Nuno– “A Corrupção favorece as ideias novas”, em ECO, 2022
PENA, Nuno– “A estupidez, a justiça e o crescimento”, em Expresso, 2022
PENA, Nuno– “Uma estranha reforma da qual, curiosamente, nada resulta”, em Advocatus, 2022
PENA, Nuno– “Repondo o bom nome da Audiência Prévia”, em ECO, 2021
PENA, Nuno– “A Réplica Contra-ataca”, em ECO, 2021
PENA, Nuno– “Coragem para decidir sobre o que tem valor”, em Público, 2021
PENA, Nuno et al. – “Liberdade e a vertigem de tudo prever: autonomia das partes na arbitragem institucional”, em Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, APA, Ano XV, 2021, pp. 298-310
PENA, Nuno - “Liquidação de Instituições de crédito e sociedades financeiras e resolução de atos prejudiciais”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2018, pp. 899-924
PENA, Nuno - “Reflexões sobre o regime de impecuniosidade nos sistemas de Common Law em Portugal”, em Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina, 2019, pp. 107-140
PENA, Nuno – “O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável”, em Cadernos do IVA 2013, Almedina, 2013, pp. 307-333

Filiações e Funções

Membro da Ordem dos Advogados desde 1995

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Gestão e Fiscalidade do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais

Práticas

Resolução de Litígios Insolvência & Reestruturações ESG e Sustentabilidade

Insights

Alcance Global