Arbitragem na Ibero-América: uma visão comparada - Segunda edição
O Grupo Ibero-Americano de Arbitragem (GIA) da CMS analisa questões-chave da arbitragem no Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal
Na CMS, constituímos o Grupo Ibero-Americano de Arbitragem (GIA), uma equipe composta por especialistas do Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Portugal e Peru, em estreita ligação com profissionais de outras jurisdições da região. Assessoramos clientes em disputas nacionais e internacionais, bem como em procedimentos judiciais relacionados à arbitragem, incluindo a homologação e a execução de sentenças arbitrais, com uma abordagem prática, rigorosa e orientada a resultados.
Por meio desta série de conteúdos, partilhamos informações úteis para equipes jurídicas e responsáveis de negócio que precisam antecipar riscos, compreender os enquadramentos legais locais e tomar decisões informadas em matéria de arbitragem. Os artigos são elaborados por especialistas em arbitragem, atuando tanto como árbitros quanto como advogados, das diferentes jurisdições da CMS: Brasil * , Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal. Os autores combinam uma perspetiva internacional com sólido conhecimento local, abordando as questões a partir dessa dupla visão.
Como se delimita a arbitrabilidade na Ibero-América?
Nesta segunda edição de conteúdos do Grupo Ibero-Americano de Arbitragem (GIA) do CMS, especialistas do Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal analisam o alcance da arbitrabilidade em suas respectivas jurisdições. O guia permite identificar princípios compartilhados, em grande parte decorrentes do desenvolvimento internacional da arbitragem e de suas fontes comuns, bem como diferenças regulatórias e jurisprudenciais em nível local que podem ser determinantes para a validade da convenção de arbitragem e para a eficácia da sentença arbitral.
Brazil
Como se delimita a arbitrabilidade no Brasil?
Analisamos a arbitrabilidade em Brasil, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
Chile
Como se delimita a arbitrabilidade no Chile?
Analisamos a arbitrabilidade em Chile, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
Colombia
Como se delimita a arbitrabilidade na Colômbia?
Analisamos a arbitrabilidade em Colômbia, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
Mexico
Como se delimita a arbitrabilidade no México?
Analisamos a arbitrabilidade em México, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
Peru
Como se delimita a arbitrabilidade no Peru?
Analisamos a arbitrabilidade em Peru, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
Portugal
Como se delimita a arbitrabilidade na Portugal?
Analisamos a arbitrabilidade em Portugal, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
Spain
Como se delimita a arbitrabilidade na Espanha?
Analisamos a arbitrabilidade em Espanha, examinando os critérios que definem quais matérias podem ser submetidas à arbitragem e as principais particularidades do respectivo regime jurídico no contexto da arbitragem nacional e internacional.
