Bernardo Cunha Ferreira, Sócio de Energia & Alterações Climáticas, e António Magalhães e Menezes, Associado Coordenador de Direito Público e Energia, ambos da CMS Portugal, participam no programa de pós-graduação “Direito de Energia”, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Os advogados da CMS Portugal, especializados em Energia, Ambiente e Direito Público, irão lecionar uma aula dedicada ao tema “Projetos de Energia & Gestão Territorial”, nos próximos dias 25 e 26 de janeiro, onde irão refletir sobre os seguintes tópicos: gestão territorial e energia – do plano ao pormenor; projetos de energia, que desafios? | Organização da gestão territorial| Hierarquização e articulação entre Planos e Programas sectoriais | Condicionantes (servidões administrativas, REN, RAN, Rede Natura 2000) | Património cultural e arqueológico | Domínio público e domínio público hídrico.
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