Os Sócios de Energia & Alterações Climáticas, da CMS, Mónica Carneiro Pacheco, e Manuel Cassiano Neves, assinam artigo de opinião no Jornal de Negócios, intitulado “Reequipamento para todos”.
Fazendo uma análise ao impacto causado pelo esclarecimento relativo ao regime do reequipamento, por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), os advogados especializados da CMS, afirmam que: “A publicação de tal esclarecimento, cujo escopo era precisamente o de clarificar algumas dúvidas quanto à correta interpretação das normas do recente Decreto-lei n.º 15/2022, de 14 de Janeiro relacionadas com o reequipamento de centrais renováveis, surtiu efeito distinto”.
Leia o artigo completo em baixo.
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Jornal de Negócios 16.03
