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Retrato deMónica Carneiro Pacheco

Mónica Carneiro Pacheco

Sócia
Advogada

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Mónica Carneiro Pacheco é a Sócia responsável da área de prática de Energia & Alterações Climáticas.

Com mais de 30 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Público, com especial incidência no Direito da Energia, projetos PPP, contratação pública, concessões e ambiente.

Presta assessoria jurídica aos principais clientes nacionais e internacionais do setor energético, acumulando uma experiência transversal nas várias áreas do setor, tendo estado envolvida em projetos de energias renováveis (energia eólica, solar fotovoltaica e hídrica), eletricidade, gás natural, cogeração, em projetos de inovação, em privatizações, e em fusões e aquisições. Nestes projetos tem estado envolvida na instalação, produção, transmissão, distribuição, fornecimento e ligação à rede em questões de regulação, licenciamento, questões contratuais, litígios e resolução de litígios.

Tem também uma vasta experiência em questões ambientais, prestando aconselhamento a vários níveis neste campo, incluindo licenciamento ambiental, monitorização de medidas de minimização e compensação do impacto ambiental.

Mónica é reconhecida como Band 1 para Energy and Natural Resources pela Chambers Europe, 2023 e nos últimos 15 anos , bem como Leading Individual  no Hall of Fame pelo Legal 500, 2023. É igualmente recomendada para Projects and Project Finance, pelo Legal 500, 2023. É também reconhecida nas categorias de Energy Law, Environmental Law e Natural Resources Law pela Best Lawyers, 2022. Recebeu também o prémio de Energy Team of the Year, 2019, o prémio de Lawyer of the Year 2022 na categoria de Energia e o prémio de Lawyer of the Year Renewables 2023, promovidos pela Iberian Lawyer.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2007.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1993
  • Membro da Associação Portuguesa de Energia
  • Membro da Associação Portuguesa do Direito da Energia
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Publicações

  • PACHECO, Mónica Carneiro; MAGALHÃES E MENEZES, António; MARQUES MENDES, João; CUNHA FERREIRA, Bernardo; DUARTE DA COSTA, Andreia, “Chapter 36 - Portugal”, em Financing Renewable Energy Projects – A Global Analysis and Review of Related Power Purchase Agreements, Volume 2, American Bar Association., 2019, pp 1325-1354
  • PACHECO, Mónica Carneiro, (em co-autoria com João Marques Mendes) - “Algumas notas sobre as relações triangulares nos setores regulados”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 833 – 858
  • PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Oil and gas regulation in Portugal: overview”, em Thompson Reuters Practical Law, Thompson Reuters, 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Are we prepared for the near future?”, em Euromoney's Energy and Environment Expert Guide 2018, 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Portugal” chapter, Gas Regulation, pp. 114-119, em Law Business Research ltd., 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “Portugal” chapter, Oil Regulation, pp. 176-185, em Law Business Research ltd., 2018.
  • PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) – “Portugal” chapter, Oil Regulation, pp. 158-167, em Law Business Research ltd., 2017
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “CE obriga países a darem estabilidade ao investimento em Renováveis”, página 7, em Jornal de Negócios, 22 de Dezembro de 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Solar Power in Portugal”, Expert Guide - Energy & Natural Resources 2016, pp. 40-43, em Corporate Live Wire, September 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Finalmente Energia Solar”, página 34, em Jornal de Negócios, 9 Agosto 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João – “Portugal” chapter, Global Legal Insights 2019 – Energy, Seventh Edition, Global Legal Group, 2018, pp. 173 -182. (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2015 até ao presente)
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Energy and the Sea - time to go forward”, pp. 40-43, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2015, Corporate Live Wire, July 2015
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Back in Business?”, pp. 68-71, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2014, Corporate Live Wire, July 2014
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “O fracasso na reforma do Mercado de Carbono”, página 37, em Revista Advocatus, July 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Failure of the Carbon Market”, pp.18-19, em Expert Guide: Energy and Natural Resources 2013, Corporate Live Wire, 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “O futuro da eletricidade renovável em Portugal e na Europa”, pp.158-159, APREN 1988-2013, em 25 anos de eletricidade renovável em Portugal, APREN, 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - "Changes in the Portuguese Energy Sector", pp. 20-21, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2012, Corporate Live Wire, June 2012
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 36 jurisdictions worldwide”, pp. 173-178, Law Business Research ltd., 2011
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “The memorandum of understanding of the assistance plan between EU-IMF-ECB and Portugal and the Renewables Sector”, em Corporate Live Wire, 15 de Junho 2011
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 34 jurisdictions worldwide”, pp. 158-163, Law Business Research ltd., 2010
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa; NOVAIS, João – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 35 jurisdictions worldwide”, pp. 168-174, Law Business Research ltd., 2009
  • PACHECO, Mónica Carneiro – participação no artigo "Energy and Renewables Special Report", Iberian Lawyer, May-June 2009, pp. 37-41 (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2009 até ao presente)
  • PENA, Rui; CARNEIRO PACHECO, Mónica; APOLINÁRIO, Marisa – “Legislação do Gás Natural – Bases Gerais Comentadas, Legislação do Sector Energético”, volume I, Coimbra, Almedina, 2008
  • PACHECO, Mónica Carneiro, (em co-autoria) - "Cumprir Quioto em Espanha e Portugal“, Atualidade Jurídica U&M, 2005
  • PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) – capítulo “Portugal”, em The International Comparative Legal Guide to Pharmaceutical Advertising, London: Global Legal Group, 2004
  • PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) -  "PPPs takeover in Portugal“, Project Finance Internacional, 2004
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Advanced Management in Energy, AESE Business School
  • Curso de Contratação Pública do Fórum Mercados Públicos

    

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