Mónica Carneiro Pacheco

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Mónica Carneiro Pacheco é a Sócia responsável da área de prática de Energia & Alterações Climáticas e integra a ESG Task Force.

Com mais de 30 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Público, com especial incidência no Direito da Energia, projetos PPP, contratação pública, concessões e ambiente.

Presta assessoria jurídica aos principais clientes nacionais e internacionais do setor energético, acumulando uma experiência transversal nas várias áreas do setor, tendo estado envolvida em projetos de energias renováveis (energia eólica, solar fotovoltaica e hídrica), eletricidade, gás natural, cogeração, em projetos de inovação, em privatizações, e em fusões e aquisições. Nestes projetos tem estado envolvida na instalação, produção, transmissão, distribuição, fornecimento e ligação à rede em questões de regulação, licenciamento, questões contratuais, litígios e resolução de litígios.

Tem também uma vasta experiência em questões ambientais, prestando aconselhamento a vários níveis neste campo, incluindo licenciamento ambiental, monitorização de medidas de minimização e compensação do impacto ambiental.

Mónica é reconhecida como Band 1 para Energy and Natural Resources pela Chambers Europe nos últimos 17 anos , bem como no Hall of Fame pelo Legal 500, 2025. É igualmente recomendada para Projects and Project Finance, pelo Legal 500, 2025. É também reconhecida nas categorias de Energy Law, Environmental Law e Natural Resources Law pelo Best Lawyers nos últimos anos. É ainda distinguida como Leading para Energy Law pelo Leaders League, 2026. Recebeu também o prémio de Energy Team of the Year, 2019, o prémio de Lawyer of the Year na categoria de Energia desde 2022 e o prémio de Lawyer of the Year Renewables 2023, promovidos pela Iberian Lawyer.

Integra a CMS Portugal desde 2007.

Prêmios e Reconhecimentos

01 –

Award

Monica Carneiro Pacheco is very experienced and demonstrates great resilience. She has a natural technical ascendancy in the sector and has received great recognition for her specific competence among leading energy players in Portugal.

Legal 500 (2025)
Award

She is an anchor of the energy sector in Portugal. She has vast experience addressing issues and designing solutions, aligning several relevant interlocutors, and has great sense of leadership.

Chambers Europe (2025)
Award

Mónica Carneiro Pacheco does a very good job of acting proactively and is interested in what we do. She is aware of all new regulation, is very clear and able to explain things in a way that is understandable for clients.

Chambers Europe (2024)
Award

Mónica Carneiro Pacheco: has in-depth knowledge of the sector and has the ability to look for solutions. Bernardo Cunha and Manuel Cassiano Neves: very knowledgeable of the rules and regulations. They are always willing to seek solutions and advise on strategic paths to follow.

Legal 500 (2024)
Award

The CMS energy team led by Mónica Carneiro Pacheco is very consistent in the way it approaches the issues and reveals a deep knowledge of the energy sector in Portugal, being an asset when dealing with issues of relevant complexity. Topics are handled efficiently and with a strong understanding of the client’s needs.

Legal 500 (2023)
Award

Mónica Carneiro Pacheco understands a client's needs and has a very strong commercial judgement in her approach to the alternatives provided to the client.

Chambers Europe (2023)
Citação

Mónica Carneiro Pacheco is recognised for her standout expertise in energy and natural resources. She offers an especially impressive practice in relation to renewables, with clients benefiting from her comprehensive knowledge of solar, hydropower and wind projects. Interviewees characterise her as "a very accessible lawyer, who is knowledgeable of the sector and has a business mindset.“

Chambers Europe (2022)
Citação

Monica Carneiro is very confident; she gives very strong opinions and it shows that she has mastered the issues and that she understands client’s concerns perfectly.

Legal 500 (2022)

Publicações

PACHECO, Mónica Carneiro – “A necessidade (imperiosa) de aceleração das renováveis (e não só)”, em Jornal Económico, 2025
PACHECO, Mónica Carneiro – “Relatório Draghi: o futuro do Projecto Europeu, em especial o sector da energia”, em Jornal Económico, 2024
PACHECO, Mónica Carneiro – “Reequipamento para todos”, em Jornal de Negócios, 2022
PACHECO, Mónica Carneiro – “Ainda sobre os preços de energia no mercado grossista”, em Expresso, 2021
PACHECO, Mónica Carneiro – “Factos e opiniões - o hidrogénio verde”, em Expresso, 2021
PACHECO, Mónica Carneiro; MAGALHÃES E MENEZES, António; MARQUES MENDES, João; CUNHA FERREIRA, Bernardo; DUARTE DA COSTA, Andreia, “Chapter 36 - Portugal”, em Financing Renewable Energy Projects – A Global Analysis and Review of Related Power Purchase Agreements, Volume 2, American Bar Association., 2019, pp 1325-1354
PACHECO, Mónica Carneiro, (em co-autoria com João Marques Mendes) - “Algumas notas sobre as relações triangulares nos setores regulados”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 833 – 858
PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Oil and gas regulation in Portugal: overview”, em Thompson Reuters Practical Law, Thompson Reuters, 2018
PACHECO, Mónica Carneiro - “Are we prepared for the near future?”, em Euromoney's Energy and Environment Expert Guide 2018, 2018
PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Portugal” chapter, Gas Regulation, pp. 114-119, em Law Business Research ltd., 2018
PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “Portugal” chapter, Oil Regulation, pp. 176-185, em Law Business Research ltd., 2018.
PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) – “Portugal” chapter, Oil Regulation, pp. 158-167, em Law Business Research ltd., 2017
PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “CE obriga países a darem estabilidade ao investimento em Renováveis”, página 7, em Jornal de Negócios, 22 de Dezembro de 2016
PACHECO, Mónica Carneiro - “Solar Power in Portugal”, Expert Guide - Energy & Natural Resources 2016, pp. 40-43, em Corporate Live Wire, September 2016
PACHECO, Mónica Carneiro - “Finalmente Energia Solar”, página 34, em Jornal de Negócios, 9 Agosto 2016
PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João – “Portugal” chapter, Global Legal Insights 2019 – Energy, Seventh Edition, Global Legal Group, 2018, pp. 173 -182. (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2015 até ao presente)
PACHECO, Mónica Carneiro - “Energy and the Sea - time to go forward”, pp. 40-43, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2015, Corporate Live Wire, July 2015
PACHECO, Mónica Carneiro - “Back in Business?”, pp. 68-71, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2014, Corporate Live Wire, July 2014
PACHECO, Mónica Carneiro - “O fracasso na reforma do Mercado de Carbono”, página 37, em Revista Advocatus, July 2013
PACHECO, Mónica Carneiro - “Failure of the Carbon Market”, pp.18-19, em Expert Guide: Energy and Natural Resources 2013, Corporate Live Wire, 2013
PACHECO, Mónica Carneiro - “O futuro da eletricidade renovável em Portugal e na Europa”, pp.158-159, APREN 1988-2013, em 25 anos de eletricidade renovável em Portugal, APREN, 2013
PACHECO, Mónica Carneiro - "Changes in the Portuguese Energy Sector", pp. 20-21, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2012, Corporate Live Wire, June 2012
PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 36 jurisdictions worldwide”, pp. 173-178, Law Business Research ltd., 2011
PACHECO, Mónica Carneiro - “The memorandum of understanding of the assistance plan between EU-IMF-ECB and Portugal and the Renewables Sector”, em Corporate Live Wire, 15 de Junho 2011
PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 34 jurisdictions worldwide”, pp. 158-163, Law Business Research ltd., 2010
PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa; NOVAIS, João – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 35 jurisdictions worldwide”, pp. 168-174, Law Business Research ltd., 2009
PACHECO, Mónica Carneiro – participação no artigo "Energy and Renewables Special Report", Iberian Lawyer, May-June 2009, pp. 37-41 (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2009 até ao presente)
PENA, Rui; CARNEIRO PACHECO, Mónica; APOLINÁRIO, Marisa – “Legislação do Gás Natural – Bases Gerais Comentadas, Legislação do Sector Energético”, volume I, Coimbra, Almedina, 2008
PACHECO, Mónica Carneiro, (em co-autoria) - "Cumprir Quioto em Espanha e Portugal“, Atualidade Jurídica U&M, 2005
PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) – capítulo “Portugal”, em The International Comparative Legal Guide to Pharmaceutical Advertising, London: Global Legal Group, 2004
PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) - "PPPs takeover in Portugal“, Project Finance Internacional, 2004

Filiações e Funções

Membro da Ordem dos Advogados desde 1993
Membro da Associação Portuguesa de Energia
Membro da Associação Portuguesa do Direito da Energia

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Advanced Management in Energy, AESE Business School
Curso de Contratação Pública do Fórum Mercados Públicos

Práticas

ESG e Sustentabilidade

Setores

Energia & Alterações Climáticas

Insights

Alcance Global