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Retrato de Mónica Carneiro Pacheco

Mónica Carneiro Pacheco

Sócia
Advogada

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Mónica Carneiro Pacheco tem mais de 30 anos de experiência e desenvolve a sua atividade na área do direito público, com especial incidência no direito da energia, projetos PPP, contratação pública, concessões e ambiente.

Presta assessoria jurídica aos principais players nacionais e internacionais do sector energético, acumulando uma experiência transversal nas várias áreas do sector, estando envolvida em projetos de energias renováveis (energia eólica, solar fotovoltaica e hídrica), eletricidade, gás natural, cogeração, em projetos de inovação, em privatizações, e em fusões e aquisições. Nestes projetos tem estado envolvida na instalação, produção, transmissão, distribuição, fornecimento e ligação à rede em questões de regulação, licenciamento, questões contratuais, litígios e resolução de litígios.

Tem também uma vasta experiência em questões ambientais, prestando aconselhamento a vários níveis neste campo, incluindo licenciamento ambiental, monitorização de medidas de minimização e compensação do impacto ambiental.

Mónica tem sido reconhecida por vários diretórios internacionais de renome como advogada líder em energia e recursos naturais.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2007.

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Experiência relevante

  • Monitora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1991 – 1992)
  • Adjunta no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  (1994 – 1995)
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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1991
  • Membro da Associação Portuguesa de Energia
  • Membro da Associação Portuguesa do Direito da Energia
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Publicações

  • PACHECO, Mónica Carneiro; MAGALHÃES E MENEZES, António; MARQUES MENDES, João; CUNHA FERREIRA, Bernardo; DUARTE DA COSTA, Andreia, “Chapter 36 - Portugal”, em Financing Renewable Energy Projects – A Global Analysis and Review of Related Power Purchase Agreements, Volume 2, American Bar Association., 2019, pp 1325-1354
  • PACHECO, Mónica Carneiro, (co-autoria com João Marques Mendes) - “Algumas notas sobre as relações triangulares nos setores regulados”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 833 – 858
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João – capítulo “Portugal”, em Global Legal Insights 2019 – Energy, Seventh Edition, Global Legal Group, 2018, pp. 173 -182. (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2015 até ao presente)
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João, - capítulo “Portugal”, em Oil Regulation, pp 176-185, Law Business Research ltd., 2018. (Mónica Carneiro Pacheco também foi co-autora do capítulo português na edição de 2017)
  • PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Oil and gas regulation in Portugal: overview”, em Thompson Reuters Practical Law, Thompson Reuters, 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Are we prepared for the near future?”, em Euromoney's Energy and Environment Expert Guide 2018, 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Portugal” chapter, em Gas Regulation, pp 114-119, Law Business Research ltd., 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “CE obriga países a darem estabilidade ao investimento em Renováveis”, página 7, em Jornal de Negócios, 22 Dezembro 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Solar Power in Portugal”, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2016, pp.40-43, Corporate Live Wire, September 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Finalmente Energia Solar”, página 34, em Jornal de Negócios, 9 Agosto 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Energy and the Sea - time to go forward”, pp-40-43, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2015, Corporate Live Wire, July 2015
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Back in Business?”, pp. 68-71, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2014, Corporate Live Wire, July 2014
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “O fracasso na reforma do Mercado de Carbono”, página 37, em Revista Advocatus, July 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Failure of the Carbon Market”, pp.18-19, em Expert Guide: Energy and Natural Resources 2013, Corporate Live Wire, 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “O futuro da eletricidade renovável em Portugal e na Europa”, pp.158-159, em APREN 1988-2013, 25 anos de eletricidade renovável em Portugal, APREN, 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - " Changes in the Portuguese Energy Sector", pp.20-21, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2012, Corporate Live Wire, June 2012
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa - “Portugal”, “Gas Regulation in 36 jurisdictions worldwide”, pp.173-178, em Law Business Research Ltd., 2011
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “The memorandum of understanding of the assistance plan between EU-IMF-ECB and Portugal and the Renewables Sector”, em Corporate Live Wire, 15 de Junho, 2011
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa - “Portugal”, “Gas Regulation in 34 jurisdictions worldwide”, pp. 158-163, em Law Business Research Ltd., 2010
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa; NOVAIS, João - “Portugal”, “Gas Regulation in 35 jurisdictions worldwide”, pp. 168-174, em Law Business Research Ltd., 2009
  • PACHECO, Mónica Carneiro – participation in the article "Energy and Renewables Special Report", em Iberian Lawyer, May-June 2009, pp. 37-41 (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2009 até ao presente)
  • PENA, Rui; CARNEIRO PACHECO, Mónica; APOLINÁRIO, Marisa – “Legislação do Gás Natural – Bases Gerais Comentadas, Legislação do Sector Energético”, volume I, Coimbra, Almedina, 2008
  • PACHECO, Mónica Carneiro, (co-autoria) - "Cumprir Quioto em Espanha e Portugal“, em Atualidade Jurídica U&M, 2005
  • PACHECO, Mónica Carneiro (co-autoria) - “Portugal”, em The International Comparative Legal Guide to Pharmaceutical Advertising, London: Global Legal Group, 2004
  • PACHECO, Mónica Carneiro (co-autoria) -  "PPPs takeover in Portugal“, em Project Finance Internacional, 2004
     
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Advanced Management in Energy, AESE Business School
  • Curso de Contratação Pública do Fórum Mercados Públicos

    

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