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Manuel Cassiano Neves
Sócio

Manuel Cassiano Neves

Lisboa, Portugal
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Manuel Cassiano Neves é Sócio da área de prática de Energia & Alterações Climáticas e integra a ESG Task Force.

Com cerca de 15 anos de experiência, tem uma vasta experiência nas áreas da energia e ambiente, com especial incidência nos setores de gás natural e de eletricidade, nomeadamente em questões regulatórias, execução de contratos de concessão de serviços públicos e fornecimento de energia.

Manuel tem acompanhado regularmente intervenientes relevantes na cadeia de valor dos setores da eletricidade e do gás natural, desde produtores de energia, concessionários de serviços públicos, até grandes consumidores nas mais variadas matérias de Direito Público e no seu subsector energético. Tem também estado envolvido em transações materialmente relevantes nestes mercados, tais como a compra de ações de concessionários de serviços públicos, execução de projetos solares e eólicos, mobilidade elétrica, entre outros.

Manuel é reconhecido como Band 3 pela Chambers Europe, 2026 e como Leading Partner para Energy & Natural Resources, pelo Legal 500, 2026. É distinguido como Next Generation Partner of the Year, na categoria de Energy and Natural Resources, pela Legal 500 Iberia Awards e como Leading para Energy Law pelo Leaders League, 2026. É também reconhecido nas categorias de Energy Law, Natural Resources Law e Natural Resources Law pelo Best Lawyers nos últimos anos.

Integra a CMS Portugal desde 2020.

Prêmios e Reconhecimentos
01 –
  • Citação
    Manuel Cassiano Neves is extremely knowledgeable and provides a relevant commercial approach which is useful to have. He is a key lawyer in the industry.
    Chambers Europe (2026)
  • Award
    Manuel Cassiano Neves has a deep understanding of energy policy with a pragmatic and results-oriented approach. He has an in-depth knowledge of the sector, particularly in complex regulatory issues, litigation and sector-specific contracts.
    Legal 500 (2025)
  • Award
    He is very knowledgeable in the sector, very pragmatic, present and caring, and I think this is very important for a client as he always thinks about our needs.
    Chambers Europe (2025)
  • Award
    Mónica Carneiro Pacheco: has in-depth knowledge of the sector and has the ability to look for solutions. Bernardo Cunha and Manuel Cassiano Neves: very knowledgeable of the rules and regulations. They are always willing to seek solutions and advise on strategic paths to follow.
    Legal 500 (2024)
  • Award
    Manuel is able to navigate complex legal landscapes which makes him a valuable asset to clients and the industry as a whole.
    Chambers Europe (2024)
  • Award
    Manuel Cassiano Neves offers excellent client service and dedicated attention. Great project management skills. She listens to the clients’ instructions. Monitoring of fees and good communication.
    Legal 500 (2023)
  • Award
    Manuel Cassiano Neves has a deep knowledge of the energy sector and follows very closely its evolutions, being aware of the impacts of recent legislative reviews in company businesses.
    Chambers Europe (2023)

Publicações

  • CASSIANO NEVES, Manuel - “Do conceito à realidade: a trajetória do Mibel na energia ibérica”, (em co-autoria com Catarina Pita Soares) em Jornal de Negócios, 2024
  • CASSIANO NEVES, Manuel - “Serviços de sistema para ontem”, em Jornal Económico, 2024
  • CASSIANO NEVES, Manuel - “Energia: palavra do ano ou do século?”, (em co-autoria com Bernardo Cunha Ferreira) em Jornal de Negócios, 2022
  • CASSIANO NEVES, Manuel - “Reequipamento para todo”, (em co-autoria com Mónica Carneiro Pacheco) em Jornal de Negócios, 2022
  • CASSIANO NEVES, Manuel - “A produção de Eletricidade em Portugal em Regime Ordinário: Evolução e Perspectivas”, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Centro de Investigação de Direito Público, 2017

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2009

Lista de palestras

  • Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo responsável pela sessão "Produção de Electricidade em Regime Ordinário"
  • Orador na conferência internacional "A Transformação do Direito da Energia através da Inovação Tecnológica e Jurídica", realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Educação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Frequência na Pós-Graduação em Direito da Energia, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Setores
Energia & Alterações Climáticas Projectos & Infraestruturas

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