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Retrato de Manuel Cassiano Neves

Manuel Cassiano Neves

Sócio
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Espanhol, Inglês, Português

Manuel Cassiano Neves tem uma vasta experiência nas áreas da energia e ambiente, com especial incidência nos setores de gás natural e de eletricidade, nomeadamente em questões regulatórias, execução de contratos de concessão de serviços públicos e fornecimento de energia.

Manuel tem acompanhado regularmente intervenientes relevantes na cadeia de valor dos sectores da eletricidade e do gás natural, desde produtores de energia, concessionários de serviços públicos, até grandes consumidores nas mais variadas matérias de direito público e no seu subsector energético. Tem também estado envolvido em transações materialmente relevantes nestes mercados, tais como a compra de ações de concessionários de serviços públicos, execução de projetos solares e eólicos, mobilidade elétrica, entre outros.

Manuel tem sido reconhecido por vários diretórios internacionais de renome como advogado em energia e recursos naturais.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2020.

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Recommended Lawyer in Energy Law and Public Law

Best Lawyers (2020)

Clients underline Manuel Cassiano Neves for demonstrating “rigour, availability and cordiality” in his work. He assists with both transactions and litigation within the industry.

Chambers Europe (2021)

Energy team of the Year

Iberian Lawyer (2021)

Manuel Cassiano Neves assists both domestic and international companies with a range of regulatory matters and tariff issues, as well as advising on litigation proceedings. Sources describe him as "very sensible and a great strategist," noting his particular strengths in energy regulatory work.

Chambers Europe (2022)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2009
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Publicações

  • CASSIANO NEVES, Manuel - “A produção de Eletricidade em Portugal em Regime Ordinário: Evolução e Perspectivas”, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Centro de Investigação de Direito Público, 2017
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Lista de palestras

  • Professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito da Energia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo responsável pela sessão "Produção de Electricidade em Regime Ordinário"
  • Orador na conferência internacional "A Transformação do Direito da Energia através da Inovação Tecnológica e Jurídica", realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Frequência no curso de Pós-Graduação em Direito da Energia, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
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Feed

21/09/2022
Pa­trick Dewerbe e Ma­nuel Cas­si­ano Ne­ves em co­men­tá­rio no Ex­presso
Pa­trick Dewerbe, só­cio de Fis­cal, e Ma­nuel Cas­si­ano Ne­ves, só­cio de Ener­gia e Al­te­ra­ções Cli­má­ti­cas, fa­la­ram com o Ex­presso so­bre a pro­posta da Co­mis­são Eu­ro­peia para tri­bu­tar os lu­cros ines­pe­ra­dos...
08/09/2022
Best Lawyers dis­tin­gue 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal
O pres­ti­gi­ado di­re­tó­rio ju­rí­dico Best Lawyers dis­tin­guiu 20 ad­vo­ga­dos da CMS Por­tu­gal em 25 ca­te­go­rias. O ran­king norte-ame­ri­cano dis­tin­gue os me­lho­res ad­vo­ga­dos num con­junto de ju­ris­di­ções e é ela­bo­rado...
04/08/2022
Meet the Law - Con­sulta Pú­blica
Con­sulta Pú­blica - Sim­pli­fi­ca­ção de li­cen­ças e pro­ce­di­men­tos para em­pre­sas na área am­bi­en­tal Foi on­tem pu­bli­cado para con­sulta pú­blica um pro­jeto de di­ploma que con­sa­gra me­di­das para re­du­zir os...
23/05/2022
Meet The Law - No­vi­da­des no Sec­tor da Ener­gia – Pror­ro­ga­ção de pra­zos e...
1.    Pror­ro­ga­ções de pra­zos de li­cen­ci­a­mento de pro­je­tos de ins­ta­la­ção de cen­tros ele­tro­pro­du­to­resNo dia 20 de maio de 2022, foi pu­bli­cado, na pá­gina ofi­cial da Di­re­ção Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia...
19/05/2022
Meet The Law - Des­pa­cho da DGEG – Mi­nuta do con­trato de ade­são ao Es­ta­tuto...
A 13 de maio foi pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica o Des­pa­cho n.º 5975-B/2022, da Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG) que aprova a mi­nuta do con­trato de ade­são ao Es­ta­tuto do Cli­ente Ele­troin­ten­sivo...
03/05/2022
CMS re­a­liza "Café com Ener­gia” com João Ga­lamba
A equipa de Di­reito de Ener­gia e Al­te­ra­ções Cli­má­ti­cas da CMS Rui Pena & Ar­naut re­a­li­zou, no pas­sado dia 21 de abril, no au­di­tó­rio Rui Pena, mais um Café com Ener­gia, desta feita de­di­cado o tema:...
22/04/2022
Meet The Law - DGEG - Re­ti­fi­ca­ção de Des­pa­cho & Es­cla­re­ci­mento
Re­ti­fi­ca­ção – Des­pa­cho – Li­cen­ci­a­mento de li­nhas elé­tri­cas de ser­viço par­ti­cu­larA 21 de abril de 2022, a Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG) pu­bli­cou a re­ti­fi­ca­ção do Des­pa­cho n.º...
08/04/2022
Meet the Law - Re­gu­la­men­ta­ção da do­ta­ção do PRR afeta à efi­ci­ên­cia ener­gé­tica...
A 7 de abril, foi pu­bli­cada em Diá­rio da Re­pú­blica a Por­ta­ria n.º 136-A/2022, que pro­cede à re­gu­la­men­ta­ção do sis­tema de in­cen­ti­vos pro­ve­ni­ente da do­ta­ção do Plano de Re­cu­pe­ra­ção e Re­si­li­ên­cia...
18/03/2022
Meet the Law - Des­pa­cho Con­junto da Agên­cia Por­tu­guesa do Am­bi­ente e da...
A 15 de março de 2022, a Agên­cia Por­tu­guesa do Am­bi­ente (“APA”) e a Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (“DGEG”) as­si­na­ram um des­pa­cho con­junto re­la­tivo à apli­ca­bi­li­dade do Re­gime Ju­rí­dico...
16/03/2022
Mó­nica Car­neiro Pa­checo e Ma­nuel Cas­si­ano Ne­ves as­si­nam ar­tigo no Jor­nal...
Os Só­cios de Ener­gia & Al­te­ra­ções Cli­má­ti­cas, da CMS, Mó­nica Car­neiro Pa­checo, e Ma­nuel Cas­si­ano Ne­ves, as­si­nam ar­tigo de opi­nião no Jor­nal de Ne­gó­cios, in­ti­tu­lado “Re­e­qui­pa­mento para to­dos”.Fa­zendo...
15/03/2022
Meet the Law - Es­ta­tuto do Cli­ente Ele­troin­ten­sivo - Por­ta­ria n.º 112/2022,...
A 14 de março, foi pu­bli­cada em Diá­rio da Re­pú­blica a Por­ta­ria n.º 112/2022, que pro­cede à re­gu­la­men­ta­ção do Es­ta­tuto do Cli­ente Ele­troin­ten­sivo (“ECE”), in­tro­du­zido pelo De­creto-Lei n.º 15/2022...
02/03/2022
DGEG – Es­cla­re­ci­mento – Re­gime do re­e­qui­pa­mento ao abrigo do De­creto-Lei...
A 23 de fe­ve­reiro de 2022, a Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG) pu­bli­cou um es­cla­re­ci­mento re­la­tivo ao re­gime do re­e­qui­pa­mento, in­tro­du­zido pelo De­creto-Lei n.º 15/2022, de 14 de ja­neiro (DL...