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Patrick Dewerbe analisa implicações da redição do IVA na construção

18 Oct 2024 Portugal 1 min de leitura

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Patrick Dewerbe, Sócio de Direito Fiscal da CMS Portugal, analisa, em conversa com o Expresso, os impacto da redução do IVA na construção, que, segundo a proposta de lei do Orçamento de Estado para 2025, o Governo irá apresentar.

Segundo Patrick Dewerbe: "as pessoas quando compram a casa estão isentas de IVA, o que é um problema e não um benefício; o construtor suportou o IVA da construção, incorreu numa série de custos e, se não houvesse isenção de IVA, podia deduzir todo o IVA que comportou". Como as construtoras não conseguem deduzir esse IVA, acaba por se refletir no preço de compra, explica. Também pensa que é necessário "um conjunto de mecanismos [de verificação] que vão tornar tudo muito complexo".

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