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Mónica Carneiro Pacheco

Sócia
Advogada

Retrato deMónica Carneiro Pacheco

Mónica Carneiro Pacheco

Sócia
Advogada

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Mónica Carneiro Pacheco é a Sócia responsável da área de prática de Energia & Alterações Climáticas.

Com mais de 30 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área do Direito Público, com especial incidência no Direito da Energia, projetos PPP, contratação pública, concessões e ambiente.

Presta assessoria jurídica aos principais clientes nacionais e internacionais do setor energético, acumulando uma experiência transversal nas várias áreas do setor, tendo estado envolvida em projetos de energias renováveis (energia eólica, solar fotovoltaica e hídrica), eletricidade, gás natural, cogeração, em projetos de inovação, em privatizações, e em fusões e aquisições. Nestes projetos tem estado envolvida na instalação, produção, transmissão, distribuição, fornecimento e ligação à rede em questões de regulação, licenciamento, questões contratuais, litígios e resolução de litígios.

Tem também uma vasta experiência em questões ambientais, prestando aconselhamento a vários níveis neste campo, incluindo licenciamento ambiental, monitorização de medidas de minimização e compensação do impacto ambiental.

Mónica é reconhecida como Band 1 para Energy and Natural Resources pela Chambers Europe, 2023 e nos últimos 15 anos , bem como Leading Individual  no Hall of Fame pelo Legal 500, 2023. É igualmente recomendada para Projects and Project Finance, pelo Legal 500, 2023. É também reconhecida nas categorias de Energy Law, Environmental Law e Natural Resources Law pela Best Lawyers, 2022. Recebeu também o prémio de Energy Team of the Year, 2019, o prémio de Lawyer of the Year 2022 na categoria de Energia e o prémio de Lawyer of the Year Renewables 2023, promovidos pela Iberian Lawyer.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2007.

Mais Menos

Mónica Carneiro Pacheco offers an impressive practice advising on a variety of mandates in the renewable sector. Clients profit from her expertise in solar, hydropower and wind related matters.

Chambers Europe (2021)

Mónica Carneiro Pacheco was outstanding in every way in the work she carried out on our behalf. The level of preciseness and clear cut legal advice was exceptional. She is highly skilled and is a lawyer with great integrity.

Legal 500 (2021)

Mónica Carneiro Pacheco is Lawyer of the Year 2020 in Natural Resources Law

Best Lawyers (2020)

Energy team of the Year

Iberian Lawyer (2021)

Mónica Carneiro Pacheco is recognised for her standout expertise in energy and natural resources. She offers an especially impressive practice in relation to renewables, with clients benefiting from her comprehensive knowledge of solar, hydropower and wind projects. Interviewees characterise her as "a very accessible lawyer, who is knowledgeable of the sector and has a business mindset.“

Chambers Europe (2022)

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1993
  • Membro da Associação Portuguesa de Energia
  • Membro da Associação Portuguesa do Direito da Energia
Mais Menos

Publicações

  • PACHECO, Mónica Carneiro; MAGALHÃES E MENEZES, António; MARQUES MENDES, João; CUNHA FERREIRA, Bernardo; DUARTE DA COSTA, Andreia, “Chapter 36 - Portugal”, em Financing Renewable Energy Projects – A Global Analysis and Review of Related Power Purchase Agreements, Volume 2, American Bar Association., 2019, pp 1325-1354
  • PACHECO, Mónica Carneiro, (em co-autoria com João Marques Mendes) - “Algumas notas sobre as relações triangulares nos setores regulados”, em Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019, pp. 833 – 858
  • PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Oil and gas regulation in Portugal: overview”, em Thompson Reuters Practical Law, Thompson Reuters, 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Are we prepared for the near future?”, em Euromoney's Energy and Environment Expert Guide 2018, 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro; CUNHA FERREIRA, Bernardo - “Portugal” chapter, Gas Regulation, pp. 114-119, em Law Business Research ltd., 2018
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “Portugal” chapter, Oil Regulation, pp. 176-185, em Law Business Research ltd., 2018.
  • PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) – “Portugal” chapter, Oil Regulation, pp. 158-167, em Law Business Research ltd., 2017
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João - “CE obriga países a darem estabilidade ao investimento em Renováveis”, página 7, em Jornal de Negócios, 22 de Dezembro de 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Solar Power in Portugal”, Expert Guide - Energy & Natural Resources 2016, pp. 40-43, em Corporate Live Wire, September 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Finalmente Energia Solar”, página 34, em Jornal de Negócios, 9 Agosto 2016
  • PACHECO, Mónica Carneiro; MARQUES MENDES, João – “Portugal” chapter, Global Legal Insights 2019 – Energy, Seventh Edition, Global Legal Group, 2018, pp. 173 -182. (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2015 até ao presente)
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Energy and the Sea - time to go forward”, pp. 40-43, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2015, Corporate Live Wire, July 2015
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Back in Business?”, pp. 68-71, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2014, Corporate Live Wire, July 2014
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “O fracasso na reforma do Mercado de Carbono”, página 37, em Revista Advocatus, July 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “Failure of the Carbon Market”, pp.18-19, em Expert Guide: Energy and Natural Resources 2013, Corporate Live Wire, 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “O futuro da eletricidade renovável em Portugal e na Europa”, pp.158-159, APREN 1988-2013, em 25 anos de eletricidade renovável em Portugal, APREN, 2013
  • PACHECO, Mónica Carneiro - "Changes in the Portuguese Energy Sector", pp. 20-21, em Expert Guide - Energy & Natural Resources 2012, Corporate Live Wire, June 2012
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 36 jurisdictions worldwide”, pp. 173-178, Law Business Research ltd., 2011
  • PACHECO, Mónica Carneiro - “The memorandum of understanding of the assistance plan between EU-IMF-ECB and Portugal and the Renewables Sector”, em Corporate Live Wire, 15 de Junho 2011
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 34 jurisdictions worldwide”, pp. 158-163, Law Business Research ltd., 2010
  • PACHECO, Mónica Carneiro; APOLINÁRIO, Marisa; NOVAIS, João – capítulo “Portugal”, em “Gas Regulation in 35 jurisdictions worldwide”, pp. 168-174, Law Business Research ltd., 2009
  • PACHECO, Mónica Carneiro – participação no artigo "Energy and Renewables Special Report", Iberian Lawyer, May-June 2009, pp. 37-41 (Mónica Carneiro Pacheco tem sido uma colaboradora regular desta publicação, tendo sido co-autora do capítulo português desde 2009 até ao presente)
  • PENA, Rui; CARNEIRO PACHECO, Mónica; APOLINÁRIO, Marisa – “Legislação do Gás Natural – Bases Gerais Comentadas, Legislação do Sector Energético”, volume I, Coimbra, Almedina, 2008
  • PACHECO, Mónica Carneiro, (em co-autoria) - "Cumprir Quioto em Espanha e Portugal“, Atualidade Jurídica U&M, 2005
  • PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) – capítulo “Portugal”, em The International Comparative Legal Guide to Pharmaceutical Advertising, London: Global Legal Group, 2004
  • PACHECO, Mónica Carneiro (em co-autoria) -  "PPPs takeover in Portugal“, Project Finance Internacional, 2004
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Advanced Management in Energy, AESE Business School
  • Curso de Contratação Pública do Fórum Mercados Públicos

    

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