Catarina Pitta Soares

Lisboa, Portugal

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Catarina Pitta Soares é Associada da área de prática de Energia & Alterações Climáticas e integra a ESG Task Force.

Desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do Direito da Energia prestando assessoria jurídica a empresas públicas e do setor energético, nomeadamente no que respeita ao licenciamento de projetos de energia solar e licenciamento de projetos de hidrogénio verde.

Tem também experiência na elaboração de pareceres jurídicos e informações sobre o enquadramento legal e regulamentar nos setores da eletricidade, gás natural, hidrogénio verde e lítio, bem como na elaboração e revisão de contratos PPA, EPC e redação de documentos legais para a criação de projetos de energia renovável ou para a criação de Comunidades de Energias Renováveis.

Presta ainda assessoria no desenvolvimento de projetos relacionados com leilões de energia, mobilidade elétrica e autoconsumo próprio de energia solar renovável.

Catarina é reconhecida nas categorias de Energy Law e Public Law, como Ones to Watch, pelo Best Lawyers nos últimos anos.

Integra a CMS Portugal desde 2023.

Publicações

PITTA SOARES, Catarina - "Greenwashing: Um Raio-X à Proposta de Diretiva de Alegações Ambientais (Green Claims Directive)", em Estudos Sobre ESG (Environmental, Social & Governance) - Desafios Atuais e Futuros, 2025
PITTA SOARES, Catarina – “Responsabilidade ESG: O Custo e a Oportunidade para as Empresas Modernas”, em revista do Conselho regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2024
PITTA SOARES, Catarina – “Do conceito à realidade: a trajetória do Mibel na energia ibérica”, em Jornal de Negócios, (em co-autoria com Manuel Cassiano Neves), 2024
PITTA SOARES, Catarina – “Economia Circular: Bruxelas define políticas e regras, mas empresas têm que se envolver mais”, em ECO / Capital Verde, 2024

Filiações e Funções

Membro da Ordem dos Advogados desde 2021.

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa;

Pós-Graduação em Contratação Pública, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa;

Pós-Graduação em Direito da Energia, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa;

Mestrado Prático em Ambiente, Recursos Naturais e Direito da Energia, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.

Práticas

Setores

Energia & Alterações Climáticas

Insights

Alcance Global