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Retrato de Mafalda Alves da Silva

Mafalda Alves da Silva

Associada Sénior
Advogada

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Mafalda Alves da Silva coordena todas as matérias relativas à proteção de dados pessoais em matéria de recursos humanos junto de clientes nacionais e internacionais.

Mafalda tem uma larga experiência em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social, sendo responsável pelo acompanhamento de processos de reestruturações do quadro de pessoal, tendo uma larga experiência em processos de negociação, despedimentos coletivos e extinções de postos de trabalho.

Ela acompanha a coordenação um conjunto de clientes na assessoria day-to-day às Direções de Recursos Humanos, nomeadamente, condução e instrução de procedimentos disciplinares, elaboração de pareceres no âmbito da assessoria jurídico-laboral; definição de políticas de contratação de trabalhadores e organização de tempos de trabalho.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2004
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Lista de palestras

  • Formadora no curso "Pratical Course in Labor Law for Human Resources”  -  IFE
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, Faculdade de Direito, Universidade Clássica de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito e Imigração, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
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29/03/2021
Me­di­das de apoio no âm­bito da pan­de­mia da do­ença CO­VID-19
A. Pro­grama APOI­ARA Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º 33-A/2021, de 24 março, de­ter­mina quanto ao apoio de te­sou­ra­ria sob a forma de sub­sí­dio a fundo per­dido, apro­vado pelo n.º 1 da Re­so­lu­ção...
26/03/2021
Me­di­das de apoio aos tra­ba­lha­do­res e em­pre­sas
O De­creto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, es­ta­be­lece me­di­das de apoio aos tra­ba­lha­do­res e em­pre­sas, no âm­bito da pan­de­mia da do­ença CO­VID-19 e em par­ti­cu­lar, aprova nor­mas que alar­gam o âm­bito...
19/03/2021
Meet the Law - Pror­ro­ga­ção de Pra­zos
O De­creto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, pro­cede à pror­ro­ga­ção de vá­rios pra­zos, re­força e es­ta­be­lece me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias no âm­bito da pan­de­mia da do­ença CO­VID-19.A res­peito...
10/03/2021
Meet the Law - Atu­a­li­za­ções Flash
A.    Sus­pen­são ex­ce­ci­o­nal de pra­zos de so­bre­vi­gên­cia e ca­du­ci­dade de con­ven­ção co­le­tiva de tra­ba­lhoA Lei n.º 11/2021, de 09 de março, sus­pende, a tí­tulo ex­ce­ci­o­nal, por 24 me­ses con­ta­dos a...
22/02/2021
Pa­ga­mento a 100% da re­mu­ne­ra­ção às fa­mí­lias mo­no­pa­ren­tais em te­le­tra­ba­lho,...
O De­creto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fe­ve­reiro, prevê o alar­ga­mento do re­gime ex­ce­ci­o­nal e tem­po­rá­rio de fal­tas jus­ti­fi­ca­das mo­ti­va­das para as­sis­tên­cia à fa­mí­lia de­cor­ren­tes da sus­pen­são das ati­vi­da­des...
21/01/2021
Meet the Law - En­cer­ra­mento das Es­co­las & Fal­tas Jus­ti­fi­ca­das
Após o Con­se­lho de Mi­nis­tros, de 21 de ja­neiro de 2021, fo­ram anun­ci­a­das no­vas me­di­das com vista à con­ten­ção da pro­pa­ga­ção da CO­VID-19, tais como, a sus­pen­são das ati­vi­da­des le­ti­vas e não le­ti­vas...
21/01/2021
Meet the Law - Co­mu­ni­ca­ção de tra­ba­lha­do­res em re­gime de tra­ba­lho pre­sen­cial...
O De­creto-Lei n.º 3-B/2021, de 19 de ja­neiro, com pro­du­ção de efei­tos a 20.01.2021, pro­cede à al­te­ra­ção do De­creto-Lei n.º 3-A/2021, de 14 de ja­neiro, que es­ta­be­lece al­te­ra­ções, com in­ci­dên­cia...
06/10/2020
Meet the Law - Al­te­ra­ções tem­po­rá­rias e ex­ce­ci­o­nais aos ho­rá­rios de tra­ba­lho...
Al­te­ra­ções tem­po­rá­rias e ex­ce­ci­o­nais aos ho­rá­rios de tra­ba­lho e re­gras de re­or­ga­ni­za­ção e mi­ni­mi­za­ção de ris­cos – CO­VID-19De­creto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de ou­tu­broO De­creto-Lei n.º 79-A/2020...
15/09/2020
Meet the Law
Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º 70-A/2020, de 11 de se­tem­broA Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º 70-A/2020, de 11 de se­tem­bro, veio es­ta­be­le­cer me­di­das mais res­tri­ti­vas do que aque­las...
13/08/2020
Meet the Law | Lei n.º 31/2020
 A Lei n.º 31/2020, de 11 de agosto, veio in­tro­du­zir al­te­ra­ções ao De­creto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio e ao ar­tigo 25.º -A do De­creto-Lei n.º 10 -A/2020, de 10 de março, re­fe­rente a me­di­das...
22/06/2020
Meet the Law | De­creto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de Ju­nho
No se­gui­mento da apro­va­ção do Pro­grama de Es­ta­bi­li­za­ção Eco­nó­mica e So­cial, foi pu­bli­cado, no pas­sado dia 19 de ju­nho de 2020, o De­creto-Lei n.º 27-B/2020, que pror­roga o apoio ex­tra­or­di­ná­rio à...
16/03/2020
Meet the Law | Guia so­bre o Re­gime de au­sên­cias por con­sequên­cia do CO­VID-19