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Tiago de Magalhães

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Advogado da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2013. Tem desenvolvido a sua atividade essencialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Segurança Social & Fundos de Pensões. Prestou assessoria jurídica geral e contencioso a diversas entidades privadas, nacionais e internacionais, na área do Direito do Trabalho e Segurança Social, assessoria jurídico -laboral a empresas que pretendam iniciar a sua atividade laboral em Portugal, assessoria jurídico - laboral relativamente a cessação de contratos de trabalho por iniciativa da Entidade Empregadora, elaboração de pareceres no âmbito da assessoria jurídico - laboral a empresas, assessoria jurídica relativamente ao exercício de atividade profissional em Portugal por cidadãos com cidadania Europeia, bem como por cidadãos extra-comunitários e assessoria jurídica na obtenção de vistos de trabalho. Prestou ainda, na área de Contencioso de Cobrança, assessoria jurídica a empresas no que respeita a processos de execução para liquidação de dívidas. Na área de Urbanismo, Imobiliário, Construção & Arrendamento prestou serviços de assessoria jurídica na área de Arrendamento.

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Habilitações Académicas

  • 2009 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  • 2007 - 2008 - Participação no Programa Sócrates- Erasmus na Universidade de Varsóvia - Uniwersytet Warszawski
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
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05 novembro 2020
News­let­ter - Re­no­va­ção da si­tu­a­ção de ca­la­mi­dade
Re­no­va­ção da si­tu­a­ção de ca­la­mi­da­deIm­pli­ca­ções ao ní­vel la­bo­ral Face à si­tu­a­ção epi­de­mi­o­ló­gica que se ve­ri­fica em Por­tu­gal, o Con­se­lho de Mi­nis­tros apro­vou no úl­timo Sá­bado a re­so­lu­ção...
04 agosto 2020
Meet the Law | In­cen­tivo Ex­tra­or­di­ná­rio à Nor­ma­li­za­ção da Ati­vi­dade Em­pre­sa­rial
As Em­pre­sas que reú­nam os re­qui­si­tos ao In­cen­tivo Ex­tra­or­di­ná­rio à Nor­ma­li­za­ção da Ati­vi­dade Em­pre­sa­rial, po­dem sub­me­ter a can­di­da­tura a par­tir da pre­sente data, no web­site do IEFP.O acesso ao for­mu­lá­rio...
03 agosto 2020
Meet the Law | De­creto-Lei n.º46-A/2020, de 30 de ju­lho
En­trou hoje em vi­gor o De­creto-Lei que cria o apoio ex­tra­or­di­ná­rio à re­toma pro­gres­siva de ati­vi­dade em em­pre­sas em si­tu­a­ção de crise em­pre­sa­rial com re­du­ção tem­po­rá­ria do pe­ríodo nor­mal de tra­ba­lho.O...
28 julho 2020
Meet the Law | Co­mu­ni­cado do Con­se­lho de Mi­nis­tros – 27 de ju­lho de 2020
Foi apro­vado pelo Con­se­lho de Mi­nis­tros o De­creto-Lei que cria o apoio ex­tra­or­di­ná­rio à re­toma pro­gres­siva de ati­vi­dade eco­nó­mica, com o ob­je­tivo de apoiar a ma­nu­ten­ção dos pos­tos de tra­ba­lho das...
15 julho 2020
Meet the Law | Por­ta­ria 170-A/2020, de 13 de Ju­lho
En­trou on­tem em vi­gor a Por­ta­ria que vem re­gu­lar os pro­ce­di­men­tos, con­di­ções e ter­mos de acesso ao in­cen­tivo ex­tra­or­di­ná­rio à nor­ma­li­za­ção da ati­vi­dade em­pre­sa­rial, pre­visto no ar­tigo 4.º do De­creto-Lei...
22 junho 2020
Meet the Law | De­creto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de Ju­nho
No se­gui­mento da apro­va­ção do Pro­grama de Es­ta­bi­li­za­ção Eco­nó­mica e So­cial, foi pu­bli­cado, no pas­sado dia 19 de ju­nho de 2020, o De­creto-Lei n.º 27-B/2020, que pror­roga o apoio ex­tra­or­di­ná­rio à...
16 junho 2020
Meet the Law | Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º41/2020, de 6 de Ju­nho...
Por Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros foi apro­vado o Pro­grama de Es­ta­bi­li­za­ção Eco­nó­mica e So­cial (“PEES”), o qual as­senta em qua­tro ei­xos: um pri­meiro eixo in­ci­dente so­bre te­mas de ca­riz so­cial...
14/12/2018
Va­mos fa­lar a sé­rio so­bre ‘gen­der gaps’?
Va­mos fa­lar a sé­rio so­bre ‘gen­der gaps’? Jor­nal Eco­nó­mico | 14-12-2018 Va­mos fa­lar a sé­rio so­bre ‘gen­der gaps’?    Ti­ago de Ma­ga­lhães, As­so­ci­ado de Di­reito do Tra­ba­lho, CMS Rui Pena & Ar­naut ...
30-12-2016
Meet the Law - La­bo­ral
Foi pu­bli­cado no pas­sado dia 28 de de­zem­bro, com efei­tos a 01 de ja­neiro de 2017, a Lei n.º 42/2016 que apro­vou o Or­ça­mento de Es­tado para o ano de 2017. Ao ní­vel la­bo­ral des­ta­ca­mos as se­guin­tes al­te­ra­ções...