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Duarte Lacerda

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Duarte Lacerda desenvolve a sua atividade essencialmente na área do Direito Público, nomeadamente Direito da Energia, Direito Administrativo, Contratação Pública, e Contencioso Administrativo, incluindo em matéria de contratos, regulação, concessões, licenciamentos, procedimentos pré-contratuais, emprego público e expropriações.

Tem participado em diversas transações de aquisição e alienação, na área da energia e das infraestruturas, a nível nacional e internacional. Presta ainda assessoria jurídica permanente, no âmbito do Direito da Energia, a diversos clientes nacionais e internacionais.

Em Direito da Energia, a sua atividade insere-se predominantemente na área das energias renováveis, nomeadamente solar, eólica e hídrica, incluindo questões relativas ao desenvolvimento e operação de projetos de energia solar e eólica, mobilidade elétrica, autoconsumo (individual e coletivo) e unidades de pequena produção (UPP). No âmbito do Contencioso Administrativo, tem prestado assessoria jurídica com especial enfoque em matérias de regulação, contratação pública, expropriações e urbanismo.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2016.

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Experiência relevante

  • Aquila Capital | Assessoria jurídica a um investidor estrangeiro na aquisição, investimento, licenciamento e questões contratuais e regulatórias relativas à implementação de vários parques solares
  • Helexia | Assessoria jurídica permanente a uma empresa estrangeira que opera nas áreas da mobilidade elétrica e da energia solar para autoconsumo de edifícios industriais e comerciais
  • Acciona | Assessoria jurídica permanente a uma empresa estrangeira, detentora de vários parques eólicos e solares em Portugal, em questões relativas ao licenciamento, contratos de terrenos, e questões regulatórias ligadas à operação e ao desenvolvimento dos parques
  • Lightsource BP e Qair International | Assessoria jurídica a vários investidores nos procedimentos concorrenciais lançados para a atribuição de uma capacidade de 1400 MW (2019) e 700 MW (2020) de injeção de energia na rede pública de eletricidade produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas
  • Lightsource BP | Assessoria jurídica a um investidor estrangeiro no investimento, licenciamento e questões contratuais relativas à implementação de vários parques solares
  • ContourGlobal | Assessoria jurídica a um investidor sobre a potencial aquisição da NovEnergia, uma holding luxemburguesa de um grupo renovável com carteiras na Bulgária, França, Polónia, Portugal, Itália e Espanha e SPVs para desenvolvimento na Hungria
  • Vinci Airports | Assessoria jurídica a um investidor estrangeiro na negociação da concessão de várias infraestruturas aeroportuárias localizadas num país da África Lusófona
  • ANA - Aeroportos de Portugal | Assessoria jurídica à concessionária dos aeroportos portugueses em questões relacionadas com o contrato de concessão e respetiva regulação
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Conclusão da parte curricular do Mestrado em Direito e Gestão, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Nova School of Business and Economics
  • Frequência do Curso Pós-Graduado sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Filiações

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2018
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Publicações

  • LACERDA, Duarte, e Guilherme da Fonseca Teixeira - “Do Princípio da Igualdade Proporcional: autonomia, sentido e alcance na recente jurisprudência do Tribunal Constitucional”  in Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, n.º 30, 2016, pp. 179-220
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