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Retrato de Duarte Lacerda

Duarte Lacerda

Associado
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Duarte Lacerda desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do direito público, nomeadamente direito da energia, direito administrativo, contratação pública e contencioso administrativo, incluindo em matéria de contratos, regulação, concessões, licenciamentos, procedimentos pré-contratuais, emprego público e expropriações.

Tem participado em diversas transações de aquisição e alienação, na área da energia e das infraestruturas, a nível nacional e internacional. Presta ainda assessoria jurídica permanente, no âmbito do Direito da Energia, a diversos clientes nacionais e internacionais.

No direito da energia, a sua atividade insere-se predominantemente na área das energias renováveis, nomeadamente solar, eólica e hídrica, incluindo questões relativas ao desenvolvimento e operação de projetos de energia solar e eólica, mobilidade elétrica, autoconsumo (individual e coletivo) e unidades de pequena produção (UPP).

No contencioso administrativo, presta assessoria jurídica com especial enfoque em matérias de regulação, contratação pública, expropriações e urbanismo.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2016.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2018
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Publicações

  • LACERDA, Duarte; TEIXEIRA, Guilherme da Fonseca - “Do Princípio da Igualdade Proporcional: autonomia, sentido e alcance na recente jurisprudência do Tribunal Constitucional”, Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, n.º 30, pp. 179-220, 2016
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Conclusão da parte curricular do Mestrado em Direito e Gestão, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa e Nova School of Business and Economics
  • Pós-Graduação sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
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