Idiomas
- Português
- Inglês
Redes sociais
Duarte Lacerda é Associado Sénior da área de prática de Energia & Alterações Climáticas.
Desenvolve a sua atividade essencialmente nas áreas do Direito da Energia, Direito das Infraestruturas, Direito regulatório, Direito do Ambiente, Direito do Urbanismo, Direito Administrativo, contratação pública e contencioso administrativo, incluindo contratos, regulação, concessões, licenciamentos, procedimentos de contratação pública e expropriações.
Tem participado em diversas transações de aquisição e alienação, na área da energia e das infraestruturas, a nível nacional e internacional. Presta ainda assessoria jurídica permanente, no âmbito do Direito da Energia, a diversos clientes nacionais e internacionais.
No Direito da Energia, a sua atividade insere-se predominantemente na área das energias renováveis, nomeadamente solar, eólica e hídrica, incluindo questões relativas ao desenvolvimento e operação de projetos de energia solar e eólica, mobilidade elétrica e produção descentralizada, como o autoconsumo (individual e coletivo) e as Unidades de Pequena Produção. Adicionalmente, desenvolveu e implementou vários quadros contratuais para projetos inovadores, tais como projetos de C&I e projecos de gás renovável.
Duarte é reconhecido como Assocate to Watch pela Chambers Europe, 2026 e como Leading Associate para Energy & Natural Resources, pelo Legal 500, 2026. É também reconhecido na categoria de Public Law pelo Best Lawyers, 2025.
Integra a CMS Portugal desde 2016.
