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A foto de Duarte Lacerda

Duarte Lacerda

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Tem desenvolvido a sua atividade essencialmente na área do Direito Administrativo, Direito da Energia, Contratação Pública, e Contencioso Administrativo, incluindo em matéria de contratos, procedimentos pré-contratuais, emprego público, expropriações, regulação e processos de due dilligence.

Tem participado em diversas transações de aquisição e alienação, na área da energia, a nível nacional e internacional.

Presta ainda assessoria jurídica permanente, no âmbito do Direito da Energia e do Direito da Contratação Pública, a diversos clientes nacionais e internacionais.

Em Direito da Energia, a sua atividade insere-se predominantemente nos setores do gás natural, eletricidade, e eficiência energética.

No âmbito do Contencioso Administrativo, tem prestado assessoria jurídica com especial enfoque em matérias de contratação pública, expropriações, e urbanismo.

Antes de integrar o escritório realizou um estágio de verão na Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados, RL, no departamento de Direito Público, em 2014.

É Advogado na CMS Rui Pena & Arnaut desde 2016.

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Habilitações Académicas

  • 2016 - 2017 - Conclusão da parte curricular do Mestrado em Direito e Gestão pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito e Nova School of Business and Economics.
  • 2012 - 2016 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Filiações

  • Membro da Ordem dos Advogados.
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Publicações

  • LACERDA, Duarte - “Do Princípio da Igualdade Proporcional: autonomia, sentido e alcance na recente jurisprudência do Tribunal Constitucional”  in Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, n.º 30, 2016, pp. 179-220 (em co-autoria).
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