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Rodrigo Pinto Guimarães
Associado

Advogado

Rodrigo Pinto Guimarães

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Rodrigo Pinto Guimarães é Associado da área de prática de Energia & Alterações Climáticas.

Desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do Direito da Energia e Direito do Ambiente.

Presta aconselhamento jurídico a vários empresas nacionais e internacionais no setor energético, particularmente nas áreas das energias renováveis (eólica e solar fotovoltaica) e do ambiente. Participou também em várias transações na área da energia e das infraestruturas.

A sua atividade centra-se principalmente na assessoria em questões relacionadas com o desenvolvimento e operação de projetos de energia solar e eólica, e unidades de autoconsumo, inclusive em contratos.

Na área de Contencioso Administrativo, tem prestado aconselhamento em questões de conformidade ambiental e em assuntos relacionados com a energia.

Rodrigo é recomendado para Energy & Natural Resources, pelo Legal 500, 2026.

Integra a CMS Portugal desde 2022.

Publicações

  • PINTO GIMARÃES, Rodrigo - "Carbono chegou à alfândega – e trouxe a fatura", (em co-autoria com Maria Miguel Tomás) em Capital Verde, 2026
  • PINTO GUIMARÃES, Rodrigo – “Eficiência energética: centros de dados e novas obrigações de reporte”, em Jornal O Instalador, 2025
  • PINTO GUIMARÃES, Rodrigo – “Eficiência energética: centros de dados e novas obrigações de reporte”, em Jornal O Instalador, 2024
  • PINTO GUIMARÃES, Rodrigo – “Desafios da transição energética em Portugal”, em Jornal O Instalador, 2024

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2021

 

Educação

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade do Porto;
  • Frequência na Pós-Graduação em Contratação Pública (parte curricular), Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Universidade de Coimbra;
  • Pós-Graduação em Direito da Energia, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa

Informações por Rodrigo

Regime de contagem dos prazos previstos nos artigos 14.º e 58.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro

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