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João Paulo Gomes
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João Paulo Gomes

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João Paulo Gomes é Sócio da área de prática de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões. É também o responsável pelo escritório da CMS Portugal na Região Autónoma da Madeira.

Com mais de 15 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente no aconselhamento a empresas multinacionais, assim como a empresas locais estabelecidas na Madeira (dentro e fora do âmbito da Zona Franca da Madeira) nomeadamente no setor da hotelaria e turismo, indústria e construção e setor aeroportuário, prestando aconselhamento em temas laborais, especializando-se em reestruturações laborais na ótica do empregador, constituição de sociedades, assessoria em contratos de empreitada, arbitragens, assim como, desenvolvendo uma prática alargada em matéria de contencioso laboral, civil e público.

Presta igualmente assessoria societária e imobiliária em sociedades sediadas no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira, incidindo maioritariamente sobre multinacionais estrangeiras investidoras nesta praça financeira.

João Paulo é reconhecido como Next Generation Partner para Employment pelo Legal 500, 2026 e foi distinguido como Leading para Labor & Employment pela Leaders League, 2027. É também reconhecido na categoria de Labour and Employment Law, pelo Best Lawyers, 2025.

Integra a CMS Portugal desde 2010.

Awards & Recognitions
01
  • Quote
    The individuals stand out due to their exceptional expertise, dedication, and innovative approach to legal practice. They bring a unique blend of skills and qualities that set them apart from competitors.
    Legal 500 (2025)
  • Quote
    João Paulo Gomes stands out for his in-depth knowledge of labour law, and demonstrates a strong ability to conduct and resolve processes.
    Legal 500 (2024)
  • Quote
    João Gomes is recommended for his ability to argue, his vision and anticipation of issues. Válter Diogo Dias is recommended for his negotiation and persuasion skills.
    Legal 500 (2023)
  • Quote
    What makes CMS special is that it works as if the client company’s business were its own business. The CMS team manages to establish a strong partnership with our team and we work as one team. The focus on the result is the goal of the sum of the parts.
    Legal 500 (2022)
  • Quote
    Professionalism in dealing with matters, always in strict compliance with the law; emphasis on personalised advice tailored to the reality of the client and setor of activity; creative approach that always safeguards the client’s interests.
    Legal 500 (2021)
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    Legal 500 (2021)
  • Quote
    João Gomes has been an excellent advisor.
    Legal 500 (2021)

Publications

  • PAULO GOMES, João - “Disparidade salarial entre homens e mulheres: em vias de extinção?”, em Jornal Económico, 2023
  • PAULO GOMES, João - “O impacto das recentes alterações do Código do Trabalho nas plataformas digitais”, em Jornal Económico, 2023
  • PAULO GOMES, João - “O impacto das recentes alterações do Código do Trabalho nas plataformas digitais”, em Jornal Económico, 2023
  • PAULO GOMES, João - “Sindicatos dentro de empresas sem trabalhadores para representar. Faz sentido?”, em Jornal Económico, 2023
  • PAULO GOMES, João - “Alterações ao Código do Trabalho: Será esta a direção certa?”, em Jornal Económico, 2023
  • PAULO GOMES, João - “Alterações ao Código do Trabalho: Será esta a direção certa?”, em Jornal Económico, 2023
  • PAULO GOMES, João - “2023: Novo Paradigma Laboral como oportunidade ou desafio?”, em Jornal Económico, 2022
  • PAULO GOMES, João - “Teletrabalho – Quem e como se paga os custos adicionais do teletrabalho?”, em Jornal Económico, 2021
  • PAULO GOMES, João - “Poderá uma empresa obrigar os trabalhadores a serem testados à Covid-19?”, em Jornal Económico, 2021
  • PAULO GOMES, João - “Poderá uma empresa obrigar os trabalhadores a serem testados à Covid-19?”, em Jornal Económico, 2021
  • PAULO GOMES, João - “O Dia do Trabalhador: a evolução dos Direitos Laborais e os novos desafios da Legislação Laboral no futuro”, em Jornal Económico, 2021
  • PAULO GOMES, João - “A preparação para uma aterragem suave”, em Jornal Económico, 2021
  • PAULO GOMES, João - “Teletrabalho: moda, necessidade ou novo paradigma?”, em Jornal Económico, 2020
  • PAULO GOMES, João - “Madeira: Destino Turístico Clean and Safe, o novo paradigma no Turismo Mundial”, em Jornal Económico, 2020
  • PAULO GOMES, João - “Coronavírus: Esperança, Controlo de Danos e Recuperação”, em Jornal Económico, 2020
  • PAULO GOMES, João - “É o momento certo para investir no Turismo”, em Jornal Económico, 2017

Memberships & Roles

  • Membro da EELA: European Employment Lawyers Association desde 2011
  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2007

Education

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lisboa
  • L.L.M. em International Business Law, Queen Mary, University of London

Insights by João Paulo

Minimum Monthly Wage value applicable in the Autonomous Region of Madeira

06 Feb 2026 1 min read

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