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Concorrência & UE

Portugal

A nossa área de prática de Direito Europeu e da Concorrência acumula uma vasta experiência, obtida através da forte presença da CMS Rui Pena & Arnaut nos sectores regulados como da Energia, Propriedade Intelectual e Farmacêutico, e ancorada na importância das transacções assessoradas, que permitiram o desenvolvimento de competências sólidas e em vários sectores de actividade.

Temos uma experiência consolidada em:

  • Controlo de concentrações
  • Notificações de Auxílios de Estado
  • Assessoria a empresas em processos de concorrência (pedidos de informação, buscas, resposta a notas de ilicitude, recursos, pedidos de clemência, dedução de denúncias, investigações sectoriais e pedidos de medidas cautelares)
  • Assessoria em Acordos de cooperação horizontal, em particular no domínio da propriedade industrial
  • Assessoria em relações de distribuição: Acordos verticais e outros acordos de especialização, em particular o franchising e a distribuição automóvel
  • Assessoria em matéria de Abuso de posição dominante, quer na vertente de preventiva, quer na vertente reactiva
  • Práticas comerciais desleais
  • Programas de conformidade com o Direito da Concorrência
  • Acções de indemnização por ilícitos de concorrência
  • Aconselhamento em matéria de Serviços de Interesse Económico Geral

Quaisquer empresas – grandes grupos internacionais ou PMEs – são directamente afectadas pelo Direito da União Europeia e da Concorrência. Assessorar as empresas para que ajam de maneira conforme ao Direito da Concorrência, ou para que utilizem estas áreas do Direito para melhorar a sua posição no mercado, tem sido um desafio a que temos sabido responder de maneira positiva, com todo o tipo de empresas, em vários sectores de actividade.

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito da União Europeia e da Concorrência em cada sector e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos clientes

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8/3/2019
CMS Rui Pena & Ar­naut dis­tin­guida em 14 áreas de prá­tica
Cham­bers and Part­ners 2019
08 abril 2020
CMS Ex­pert Guide to state aid in the EU du­ring co­ro­na­vi­rus cri­sis
Any bu­si­ness in the world could be af­fec­ted by the co­ro­na­vi­rus (CO­VID-19) pan­de­mic. For many, ur­gent me­a­su­res need to be ta­ken to avoid se­ri­ous fi­nan­cial con­se­quen­ces as a re­sult of these chal­len­ging and un­pre­ce­den­ted ti­mes. Against this back­drop, go­vern­ments are in­tro­du­cing new me­a­su­res to pro­vide di­rect fi­nan­cial and non-fi­nan­cial sup­port to bu­si­nes­ses of all si­zes. Any such me­a­su­res need to com­ply with EU State Aid law and many will re­quire ap­pro­val by the EU Com­mis­sion.
17/12/2019
O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners...
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25 abril 2018
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Are you lo­o­king for le­gal in­for­ma­tion on mer­ger con­trol? This CMS Ex­pert Guide pro­vi­des you with everything you need to know.
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A con­fe­rên­cia que o grupo in­ter­na­ci­o­nal da CMS de­dica anu­al­mente à in­dús­tria dos pro­du­tos de grande con­sumo re­a­liza-se este ano, a 28 de abril, em Ma­drid, tendo como an­fi­triões os es­cri­tó­rios de Ma­drid e Lis­boa
16/07/2013
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