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Concorrência & UE

Na economia atual, a globalização e a digitalização continuam a mudar os negócios - criando novos mercados, quebrando barreiras à entrada, esbatendo as fronteiras entre indústrias e aumentando a regulamentação.

O impacto potencial da expansão digital nos mercados, é cada vez mais uma questão global. Por outro lado, as alterações climáticas e sociais abrem novas possibilidades para acordos comerciais baseados em sustentabilidade e outros interesses públicos de natureza não económica. As restrições verticais são uma área de enfoque crescente, à medida que as dinâmicas de mercado criam relações de distribuição.

Os abusos de posição dominante são um tema importante em toda a Europa, atraindo um número crescente de investigações, decisões e coimas. Os Dawn Raids tornaram-se frequentes em muitas jurisdições. As empresas são, cada vez mais, aconselhadas a incluir estes eventos no seu planeamento de gestão de risco.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades comerciais e aconselha as empresas para que hajam em conformidade com o Direito da Concorrência.

Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

  • Concentrações de empresas
  • Formação
  • Relações de distribuição
  • Abuso de posição dominante
  • Práticas restritivas do comércio
  • Private enforcement
  • Acordos de cooperação horizontal e vertical
  • Processos de concorrência

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito da Concorrência em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.

The CMS’s European and competition law, and in particular, its leading partner, Luís Miguel Romão, provides all kind of advice relating to competition law. They have a very extensive knowledge of EU and Portuguese Competition laws, having practised within such an area of the law for decades. I really appreciate the responsiveness of Miguel and his ability to connect with various stakeholders with high communication and human skills.

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24/02/2017
Who’s Who Le­gal des­taca Luís Ro­mão na área da Con­cor­rên­cia
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05/07/2015
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Os es­ta­tu­tos da Atlan­tic Ga­teway, que o Go­verno es­co­lheu para com­prar 61% da TAP, ge­ram dú­vi­das a es­pe­ci­a­lis­tas em di­reito co­mu­ni­tá­rio e con­cor­rên­cia. O prin­ci­pal pro­blema que le­van­tam, e que po­derá...
23/04/2015
CMS de­bate ten­dên­cias dos pro­du­tos de grande con­sumo
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